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Eduardo Tadeu Lino Dias

Eduardo Tadeu Lino Dias

Número da OAB: OAB/SP 366436

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 44
Total de Intimações: 56
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: EDUARDO TADEU LINO DIAS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 56 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2008872-96.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: Carlos Américo Teixeira Rodrigues - Embargda: Ana Lúcia Rodrigues de Freitas e outro - Embargdo: José Luiz Teixeira Rodrigues - Embargdo: Americo Gomes Rodrigues (Espólio) - Magistrado(a) Enio Zuliani - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (2) DESAFIANDO ACÓRDÃO QUE RECONHECEU, COMO DÍVIDA DO ESPÓLIO, HONORÁRIOS CONTRATUAIS. QUESTIONAMENTOS QUE SÃO, NA VERDADE, PROJEÇÕES PARA INVERTER O RESULTADO DO JULGAMENTO, SEM FATOS OU PROVAS NOVAS. CARÁTER INFRINGENTE DOS DOIS EMBARGOS. O VOTO CONDUTOR NÃO É OMISSO OU CONTRADITÓRIO E COMPETE A QUEM NÃO SE CONFORMAR COM O VEREDICTO, INTERPOS RECURSOS CONSTITUCIONAIS. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sabrina da Silva Rodrigues (OAB: 429487/SP) - Bruno Leandro Savelis Rodrigues (OAB: 335778/SP) - Gisele Oliveira Carneiro Fontes (OAB: 133927/SP) - Antonio Sergio Aquino Ribeiro (OAB: 134881/SP) - Eduardo Tadeu Lino Dias (OAB: 366436/SP) - 4º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2008872-96.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: José Luiz Teixeira Rodrigues - Embargda: Ana Lúcia Rodrigues de Freitas e outro - Embargdo: Carlos Américo Teixeira Rodrigues - Embargdo: Americo Gomes Rodrigues (Espólio) - Magistrado(a) Enio Zuliani - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (2) DESAFIANDO ACÓRDÃO QUE RECONHECEU, COMO DÍVIDA DO ESPÓLIO, HONORÁRIOS CONTRATUAIS. QUESTIONAMENTOS QUE SÃO, NA VERDADE, PROJEÇÕES PARA INVERTER O RESULTADO DO JULGAMENTO, SEM FATOS OU PROVAS NOVAS. CARÁTER INFRINGENTE DOS DOIS EMBARGOS. O VOTO CONDUTOR NÃO É OMISSO OU CONTRADITÓRIO E COMPETE A QUEM NÃO SE CONFORMAR COM O VEREDICTO, INTERPOS RECURSOS CONSTITUCIONAIS. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Tadeu Lino Dias (OAB: 366436/SP) - Bruno Leandro Savelis Rodrigues (OAB: 335778/SP) - Gisele Oliveira Carneiro Fontes (OAB: 133927/SP) - Antonio Sergio Aquino Ribeiro (OAB: 134881/SP) - Sabrina da Silva Rodrigues (OAB: 429487/SP) - 4º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000552-62.2022.8.26.9000 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - São Paulo - Requerente: Renato Pereira da Silva - Requerido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Requerido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Não conheceram do PUIL, com determinação de retorno à E. Turma Recursal para juízo de adequação. V. U. - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - PEDIDO DE INCORPORAÇÃO DE DÉCIMOS NA FORMA DO ART. 133 DA CE POR SERVIDOR LOTADO NO DETRAN CONTRATADO PELA CLT PARA EXERCER O EMPREGO PÚBLICO EM CONFIANÇA - TESE JÁ FIRMADA NESTE SENTIDO NO PUIL 032 - ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL QUE JULGOU DE FORMA DIVERSA À TESE FIRMADA - NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO - PUIL NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Leandro Saldanha Lelis (OAB: 237107/SP) - Eduardo Tadeu Lino Dias (OAB: 366436/SP) - e-mail: turmadeuniformizacao@tjsp.jus.br
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013864-63.2021.8.26.0554 (processo principal 1026256-57.2017.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Wilson Moreira de Godoy - PJR Car Multimarcas Comércio de Veiculos Eirelli - - Fábio Ricardo de Souza - Fls. 259: ciência às partes. - ADV: EDUARDO TADEU LINO DIAS (OAB 366436/SP), LILIANE LACERDA DA SILVA CALESTINI (OAB 97503/SP), LILIANE LACERDA DA SILVA CALESTINI (OAB 97503/SP), LEANDRO SALDANHA LELIS (OAB 237107/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010535-73.2024.8.26.0278 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.B.M. - E.V.M. - Vistos. Deverão as partes se manifestar, em 15 dias, acerca de eventual produção de provas, justificando-as, e se desejam julgamento antecipado da lide ou ainda transigir sobre o objeto do processo, sob pena de eventual preclusão da prova. Int. - ADV: JÉSSICA DOS SANTOS LOPES (OAB 466028/SP), WILLIAN CURVELO DE ALMEIDA (OAB 497707/SP), EDUARDO TADEU LINO DIAS (OAB 366436/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0111888-53.2009.8.26.0100 (100.09.111888-6) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Administração judicial - CAROLINE APARECIDA PEREIRA - Fls. 15627: sentença de encerramento da falência. Fls. 15752-15753 (credora requer inclusão no QGC): Ciência da manifestação do AJ de fl. 15761. Fls. 15755-15757 (Ofício de penhora no rosto dos autos da 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal São Paulo): À AJ para informar diretamente ao órgão solicitante quanto ao encerramento da falência. Fls. 15761 (AJ presta esclarecimentos e informa baixa do CNPJ da Falida): Ciência aos interessados. Fls. 15776-15777 (MP exara ciência dos andamentos, aguarda trânsito e arquivamento): ciência aos interessados. Fls. 15778-15790 (AJ presta esclarecimentos e requer a publicação do edital do art. 156, parágrafo único, da Lei 11.101/05): ciente. Fls. 15796-15797 (credor informa dados bancários): em relação às informações sobre o QGC e pagamento dos créditos, remeto os credores ao relatório apresentado pelo AJ às fls. 15442-15456. À AJ. Fls. 15802-15803: Edital publicado em 8/5/25. Com o decurso do prazo, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Int. - ADV: GILBERTO MARQUES PIRES (OAB 103836/SP), GILBERTO MARQUES PIRES (OAB 103836/SP), SERGIO LUIZ DOS SANTOS (OAB 102599/SP), PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS (OAB 102546/SP), ANTONIO CESAR MARIUZZO DE ANDRADE (OAB 100061/SP), MARCELO GOMES SQUILASSI (OAB 102070/SP), FRANCISCO ALVES DE SIQUEIRA NETO (OAB 101657/SP), ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO (OAB 100930/SP), GILBERTO MARQUES PIRES (OAB 103836/SP), ANTONIO CARLOS DOMINGUES (OAB 107029/SP), ANDRE MAZZEO NETO (OAB 104974/SP), CRISTINA DA SILVA MADUREIRA (OAB 105119/SP), CRISTINA DA SILVA MADUREIRA (OAB 105119/SP), RENATO CELIO BERRINGER FAVERY (OAB 108083/SP), RUBENS GARCIA FILHO (OAB 108148/SP), ROBERTA CRISTINA ROSSA (OAB 109929/SP), SUELI DIAS MARINHA (OAB 110399/SP), ARNOLDO WALD FILHO (OAB 111491/SP), ROSANGELA JULIAN SZULC (OAB 113424/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), FERNANDA DE CARLI BASTOS (OAB 122606/SP), ANTILIA DA MONTEIRA REIS (OAB 120576/SP), ANTILIA DA MONTEIRA REIS (OAB 120576/SP), NOEMIA 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  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007244-93.2025.8.26.0554 (processo principal 1017458-05.2020.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Everson Ferreira do Nascimento - Vistos. Intime-se a parte executada nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: EDUARDO TADEU LINO DIAS (OAB 366436/SP), LEANDRO SALDANHA LELIS (OAB 237107/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1019667-28.2023.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.A.M.S. - R.A.S. - Considerando que demanda a lume cuida de ação de estado, que tem por objeto direito indisponível, o que implica dizer que depende o feito de maior dilação probatória, tenho por necessária a realização de audiência de instrução e julgamento, que designo para o dia 24 de julho de 2025, às 14:15 horas, na modalidade virtual. Defiro a produção de prova oral, desde que arroladas as testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias. O rol de testemunhas deverá observar o disposto no artigo 450 do Código de Processo Civil, devendo conter, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho. Anoto que o número de testemunhas arroladas não pode ser superior a três para cada ponto controvertido (artigo 357, § 6º, do Código de Processo Civil), sendo que compete aos i. Advogados das partes informar ou intimar as testemunhas arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo, nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil. A audiência será realizada por videoconferência, através da ferramenta Microsoft Teams, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020. O acesso à audiência será realizado pelo uso do link de acesso à reunião virtual abaixo (copie e cole no navegador o código do link abaixo, abrindo o Microsoft Teams na aba específica. Após, aguarde alguém promover seu ingresso na audiência): https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDBjZGIzYzUtZDhjNC00NTUyLWJlMjMtYTBhNWRkZjhlMmY3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22ec7a2fca-c0a5-4eb9-8ba3-1afec5210c27%22%7d ID da Reunião: 264 614 380 208 0 Senha: G5WB2wA3 Anoto que compete aos i. Advogados o encaminhamento do link de acesso à audiência às partes e às testemunhas arroladas. Registro, ainda, que a fim de viabilizar a realização de audiência virtual as partes, advogados e testemunhas devem dispor, além de acesso à internet a partir de suas respectivas localidades, de computador ou smartphone habilitados com microfone e câmera de vídeo. Solicita-se que o i. Advogado oriente as partes e as testemunhas no que tange à utilização do aparato técnico necessário para a realização da audiência, bem como que as partes, seus patronos e as testemunhas verifiquem com algumas horas de antecedência o funcionamento de seus dispositivos eletrônicos, tendo de antemão um plano alternativo para o caso de queda de conexão. Deverão as partes, seus patronos e as testemunhas atentar-se às instruções presentes no convite, bem como às informações disponíveis no link abaixo: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1591113807109 Indiquem as partes, no prazo de até quinze dias, se pretendem produzir provas, especificando-as e justificando pertinência e relevância, sob pena de indeferimento. Ciência ao i. Dr. Promotor de Justiça. Intimem-se. - ADV: EDUARDO TADEU LINO DIAS (OAB 366436/SP), STELA DE ANDRADE MORALES (OAB 201628/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005159-16.2020.8.26.0068 (processo principal 1007377-68.2018.8.26.0068) - Cumprimento Provisório de Sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Kevin Domingues Cyrillo da Sil - Etolia Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda e outro - Ciência à parte demandante acerca das pesquisas de bens via sistemas INFOJUD, RENAJUD e SNIPER, e inclusão no SERASAJUD, encartadas às fls. 846/1077. Outrossim, providencie o recolhimento complementar de mais 1 UFESP para inclusão no SCPCJUD, conforme requerido. - ADV: LEANDRO SALDANHA LELIS (OAB 237107/SP), JOÃO CARLOS RIBEIRO AREOSA (OAB 323492/SP), EDUARDO TADEU LINO DIAS (OAB 366436/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0071888-30.2017.8.26.0100 (processo principal 1080871-98.2017.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Consórcio BDOPRO - Heber Participações S/A - Vistos. 1 - Proceda-se à atualização cadastral, para inclusão ou exclusão dos patronos indicados. 2 - Ciência aos credores de que este incidente trata exclusivamente da juntada de Relatórios Mensais de Atividades, sendo descabida a veiculação de pretensões relativas a habilitação ou pagamento de créditos. 3 - Fls. 105502/109689: ciência aos interessados da juntada do RMA referente ao período de agosto a outubro de 2024, incluindo relatório de análise dos esclarecimentos das recuperandas de fls. 100543/100544. Às fls. 109701/109721, as recuperandas apresentaram relatório resposta. A Administradora Judicial informou às fls. 109795 que os esclarecimentos ofertados estão sendo levados em consideração para a formulação do próximo relatório mensal. Em seguida, ciência aos interessados. Após, abra-se vista ao Ministério Público. 4 - Fls. 109794/11588: ciência aos interessados da juntada do RMA referente ao período de novembro de 2024 a janeiro de 2025. Às fls. 11604/111662, as recuperandas apresentaram relatório resposta. À Administradora Judicial. Em seguida, ciência aos interessados. Após, abra-se vista ao Ministério Público. 5 - Aguardem-se as apresentações dos novos relatórios mensais pela parte recuperanda. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ANA PAULA BRISOLLA DO VALE (OAB 187181/SP), ANA PAULA BRISOLLA DO VALE (OAB 187181/SP), NELSON TEIXEIRA JUNIOR (OAB 188137/SP), ANA PAULA BRISOLLA DO VALE (OAB 187181/SP), ANA PAULA BRISOLLA DO VALE (OAB 187181/SP), CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO (OAB 188905/SP), CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO (OAB 188905/SP), LUCIANE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 190262/SP), ADRIANA DINIZ DE VASCONCELLOS GUERRA (OAB 191390/SP), BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP), ANA PAULA BRISOLLA DO VALE (OAB 187181/SP), ANA PAULA BRISOLLA DO VALE (OAB 187181/SP), ANA PAULA BRISOLLA DO VALE (OAB 187181/SP), ANA PAULA BRISOLLA DO VALE (OAB 187181/SP), ANA PAULA BRISOLLA DO VALE (OAB 187181/SP), ANA PAULA BRISOLLA DO VALE (OAB 187181/SP), ANA PAULA BRISOLLA DO VALE (OAB 187181/SP), ANA PAULA BRISOLLA DO VALE (OAB 187181/SP), ANA PAULA BRISOLLA DO VALE (OAB 187181/SP), FERNANDO SONCHIM (OAB 196462/SP), ERENALDO SANTOS SALUSTIANO (OAB 205868/SP), MARCELO FERNANDES MADRUGA (OAB 205149/SP), 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