Elaine Durães De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10501465020188260114
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050146-50.2018.8.26.0114 - Usucapião - Aquisição - Valéria da Silva - Socoloka Empreendimentos Imobiliários Ltda - Às partes para que providenciem a juntada da cópia do v. acórdão do agravo de instrumento nº 2057172-94.2022.8.26.0000, no prazo de 30 dias. - ADV: ELAINE DURÃES DE SOUZA (OAB 366437/SP), DIOGENES FRIAS DALLA CROCE (OAB 115782/SP)
3. Processo 10133182620168260114
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1013318-26.2016.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Leandro Mendes Ferreira - Apelado: Município de Campinas - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Roberto José Cesar (OAB: 165504/SP) - Elaine Durães de Souza (OAB: 366437/SP) - Roberto Susumu Utsunomiya (OAB: 329704/SP) (Procurador) - 1º andar
4. Processo 00122697420165150032
   Tribunal: TST | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0012269-74.2016.5.15.0032 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400301567800000102047279?instancia=3
5. Processo 00013902420258260650
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001390-24.2025.8.26.0650 (processo principal 1043435-53.2023.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Impostos - Oziel Durães de Souza - Vistos. Intime-se a parte executada, via Portal, para apresentar impugnação, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535 do CPC. Cumprirá à parte executada, caso alegue excesso de execução, instruir sua impugnação com cálculo que demonstre o alegado excesso, sob pena de ser a impugnação rejeitada, homologando-se o cálculo apresentado pelo credor (art. 535, §2º, CPC). A impugnação deverá ser categorizada corretamente no peticionamento eletrônico (tipo da peça "Impugnação ao Cumprimento de Sentença"), facilitando a análise pelos diversos usuários do processo. Havendo impugnação, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias, e tornem conclusos para sentença. O processo principal deverá ser baixado na movimentação 61615. - ADV: ELAINE DURÃES DE SOUZA (OAB 366437/SP)
6. Processo 10133182620168260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013318-26.2016.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Leandro Mendes Ferreira - Embargdo: Município de Campinas - Magistrado(a) Rezende Silveira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DA CAUSA MERO INCONFORMISMO DO EMBARGANTE COM NÍTIDA PRETENSÃO DE EFEITOS MODIFICATIVOS NO JULGADO, SEM OBSERVAR OS LINDES TRAÇADOS NO ART. 1022 DO CPC - INCOMPATIBILIDADE COM A FINALIDADE DO RECURSO INTERPOSTO EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Elaine Durães de Souza (OAB: 366437/SP) - Roberto José Cesar (OAB: 165504/SP) - Roberto Susumu Utsunomiya (OAB: 329704/SP) (Procurador) - 1º andar
7. Processo 10020946620228260604
   Tribunal: TJSP | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Elaine Durães de Souza (OAB 366437/SP) Processo 1002094-66.2022.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Elaine Durães de Souza - Vistos. Defiro a penhora on-line em contas do (a) (s) executado (a) (s) existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores ate o limite da dívida executada com repetição programada pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme planilha de calculo apresentada. Restando positiva a penhora, determino seja o (a) executado (a) intimado da constrição e do prazo de 15 dias para o oferecimento de impugnação. Restando negativa, manifeste-se o exequente, requerendo o que de direito, no prazo de 10 dias. No silêncio, os autos serão extintos. Nome das pessoas Executadas: Sarah dos Santos Campos Ferreira; Lar e Hospedagem Storge Ltda; Hospedagem Ágape Ltda; Valor do débito: R$ 6.425,61 Int.