Fábio Pires Marigo

Processos do Advogado

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2. Processo 10395546420248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039554-64.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.V.M. - M.S.S.M. - Vistos. Intime-se a parte autora por carta para dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção. Após a devolução do AR, negativo ou positivo, ou ainda se recebido por terceiro e decorrido o prazo supra sem manifestação, tornem conclusos. Int. - ADV: FLAVIO NUNES DE TOLEDO (OAB 484048/SP), FÁBIO PIRES MARIGO (OAB 366452/SP)
3. Processo 50051336420244036114
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 19ª Vara Cível Federal de São Paulo Central de Processamento Eletrônico - CPE - CÍVEL Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-200 Telefone: (11) 2172-4264 - e-mail: CIVEL-CPE@trf3.jus.br 19ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) n. 5005133-64.2024.4.03.6114 Pólo Ativo IMPETRANTE: FABIO PIRES MARIGO Advogado do(a) IMPETRANTE: FABIO PIRES MARIGO - SP366452 Pólo Passivo IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL, COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO Outros Participantes FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP Valor da Causa: R$ 1.000,00 Data da Distribuição: 09/01/2025 05:50:46 ATO ORDINATÓRIO 1 - Conforme o disposto no inciso I do art. 2.º da Portaria CPE-CÍVEL-SP n.º 01, de, 31 de janeiro de 2024, fica a parte impetrante intimada a comprovar o recolhimento das custas finais/remanescentes, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma prevista pela Resolução n.º 138, de 06 de julho de 2017, sob pena de encaminhamento dos elementos necessários à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição do débito como dívida ativa da União (art. 16 da Lei nº 9.289/1996). 2 - Conforme o disposto no inciso V do art. 2.º da Portaria CPE-CÍVEL-SP nº 1, de 31 de janeiro de 2024, ficam as partes intimadas para oferecer manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o regular andamento do feito, ficando ainda intimadas de que, caso não haja manifestação ou mero pedido de concessão de prazo, os autos serão encaminhados ao arquivo. São Paulo, na data desta assinatura eletrônica.
4. Processo 00054649520198260565
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005464-95.2019.8.26.0565 (processo principal 0003324-98.2013.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Mcm Saúde Sc Ltda - - R.A.P. e outros - C.B.L.E. - Vistos. Fls. 669/671: Defiro o levantamento em favor da exequente. Expeça-se o necessário, observando-se o MLE de fls. 670. Dê-se ciência à exequente do extrato do Portal de Custas do TJSP, constante das fls. 679/681. Prazo: 5 dias. Autorizo, igualmente, os levantamentos de depósitos futuros em favor da exequente, mediante apresentação dos respectivos MLEs. Por fim, manifeste-se a exequente quanto aos ARs remetidos aos executados e devolvidos com a anotação desconhecido (fls. 655 - Débora), bem como quanto aos demais ARs recepcionados por terceiros (fls. 661 e 662). Prazo: 5 dias. Intime-se. - ADV: RAHIRA JUSTINO LINDOLFO (OAB 364294/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DANIELA CRISTINA GUIMARÃES DE ROSSI (OAB 273791/SP), MAYARA HELLMEISTER DE OLIVEIRA ZAMPIN (OAB 348100/SP), FÁBIO PIRES MARIGO (OAB 366452/SP)
5. Processo 10286129720228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028612-97.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Alan Melo dos Santos - - Francisco Antonio Rodrigues - - Egildo Nilo de Araujo e outros - Vistos. Fl. 498: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para que a parte autora apresente o desfecho dos Inquéritos Policiais 167/17 e 322/20, conforme requerido. Intime-se. - ADV: CLAUDINEI TEIXEIRA EVANGELISTA (OAB 222134/SP), CLEBER LIMA DA SILVA (OAB 238004/SP), FÁBIO PIRES MARIGO (OAB 366452/SP)
6. Processo 10007640520225020361
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATOrd 1000764-05.2022.5.02.0361 RECLAMANTE: SEBASTIAO JOSE MIGUEL RECLAMADO: ADIFER COMERCIO DE SUCATAS LTDA - EPP E OUTROS (2)   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Destinatário: SEBASTIAO JOSE MIGUEL   Fica V.Sa. CIENTIFICADO(A) acerca da expedição de alvará (Id 8cb7fbd).   MAUA/SP, 14 de julho de 2025. MARCELO APARECIDO BERTO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO JOSE MIGUEL
7. Processo 00049177820258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004917-78.2025.8.26.0554 (processo principal 1003059-29.2024.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lucas Gregorio dos Santos - Ciência acerca do(s) oficio(s) retro para manifestação em termos de prosseguimento. - ADV: FÁBIO PIRES MARIGO (OAB 366452/SP)
8. Processo 10079356120238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007935-61.2023.8.26.0554 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.R.S. - Vistos. 1) Fls. 52/53: indefiro o pedido de ofício para obtenção dos holerites do alimentante, considerando a extinção do feito, podendo o pedido ser formulado em ação própria de cobrança de valores em atraso. 2) No mais, oficie-se ao INSS para que estabeleça os descontos em benefício percebido pelo réu, ficando a interessada incumbida do encaminhamento do ofício pessoalmente para habilitar-se ao recebimento dos valores. 3) Ciência à Defensoria Pública. Int. - ADV: FÁBIO PIRES MARIGO (OAB 366452/SP)