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Fernanda Nunes Cabral

Fernanda Nunes Cabral

Número da OAB: OAB/SP 366460

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 37
Total de Intimações: 55
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: FERNANDA NUNES CABRAL

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 55 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5001309-70.2025.4.03.6338 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo EXEQUENTE: CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL DAS NACOES II Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDA NUNES CABRAL - SP366460, MAURO DA SILVA CABRAL - SP311505 EXECUTADO: ROSECLER SOARES DA SILVA, LEONARDO DE SOUSA BARAUNA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Trata-se de ação de execução de título executivo extrajudicial, para a cobrança de despesas condominiais, nos termos do Art. 784, X, CPC, c/c Artigo 323, também do CPC, oferecido por CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL DAS NACOES II em desfavor de ROSECLER SOARES DA SILVA, LEONARDO DE SOUSA BARAUNA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF. Diante do cumprimento da obrigação, DECLARO EXTINTO a presente execução de título extrajudicial, com fulcro nos artigos 924, inciso II c/c 925, ambos do Código de Processo Civil. Sobrevindo o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime(m)-se.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1037135-49.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Hidelbrando Robrto Lopes - Odontocompany Franchising Sa e outros - A publicidade é a regra dos atos processuais e só pode ser restringida diante das hipóteses previstas no artigo 189 do Código de Processo Civil, que não se encontram presentes nos autos, uma vez que a matéria em debate é eminentemente de direito privado. A pertinência subjetiva da corré ODONTOCOMPANY FRANCHISING S/A para figurar no polo passivo da ação decorre dos fatos que lhe são atribuídos na petição inicial. Eventual responsabilidade da requerida diz respeito aos pressupostos da obrigação ressarcitória, matéria que deve ser apreciada na sentença. Considerando o disposto no artigo 6º do Código de Processo Civil, segundo o qual "todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva", concedo às partes prazo de 5 (cinco) dias para que informem se há interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação, manifestando-se, ainda, com relação às provas que pretendem produzir. Faculta-se a "delimitação consensual das questões de fato e de direito" na forma do disposto no artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. - ADV: FERNANDA NUNES CABRAL (OAB 366460/SP), MAURO DA SILVA CABRAL (OAB 311505/SP), MARIANA GONÇALVES DE SOUZA (OAB 334643/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018028-19.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Edi Jun Matuzawa - Apelado: Ikaro Costa Silva e outro - Magistrado(a) Benedito Antonio Okuno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - RECURSO DO REQUERIDO - PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO - DESACOLHIMENTO - IMÓVEL ARREMATADO EM LEILÃO EXTRAJUDICIAL - DISCUSSÃO ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES QUANTO A HASTA PÚBLICA QUE NÃO CABE NESTA AÇÃO - ENTENDIMENTO DA SÚMULA Nº 05 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - BEM ARREMATADO EM LEILÃO EXTRAJUDICIAL - PROPRIEDADE DOS AUTORES COMPROVADA - DIREITO À IMISSÃO NA POSSE DO IMÓVEL - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernanda Nunes Cabral (OAB: 366460/SP) - Mauro da Silva Cabral (OAB: 311505/SP) - Renata Toledo Vicente (OAB: 143733/SP) - 4º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0018739-44.2025.8.26.0002 (processo principal 1016366-62.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - T.F.O. - M.G.A. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em que se cobram os honorários sucumbenciais fixados em sentença nos autos n. 1016366-62.2021.8.26.0002 majorados em sede de acórdão proferido pelo E. Superior Tribunal de Justiça (fls. 20/21). Intime-se a parte executada na forma do artigo 513 §2º, I do CPC (Diário oficial, na pessoa dos procuradores constituídos nos autos em que fixados os honorários), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (fls. 3), acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, nos termos artigos 523 e 525, ambos do NCPC, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, além de sujeitar o devedor a penhora. Int. - ADV: TEREZINHA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 231351/SP), MAURO DA SILVA CABRAL (OAB 311505/SP), FERNANDA NUNES CABRAL (OAB 366460/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0018739-44.2025.8.26.0002 (processo principal 1016366-62.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - T.F.O. - M.G.A. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em que se cobram os honorários sucumbenciais fixados em sentença nos autos n. 1016366-62.2021.8.26.0002 majorados em sede de acórdão proferido pelo E. Superior Tribunal de Justiça (fls. 20/21). Intime-se a parte executada na forma do artigo 513 §2º, I do CPC (Diário oficial, na pessoa dos procuradores constituídos nos autos em que fixados os honorários), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (fls. 3), acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, nos termos artigos 523 e 525, ambos do NCPC, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, além de sujeitar o devedor a penhora. Int. - ADV: FERNANDA NUNES CABRAL (OAB 366460/SP), MAURO DA SILVA CABRAL (OAB 311505/SP), TEREZINHA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 231351/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1071717-83.2022.8.26.0002 (apensado ao processo 1016366-62.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.M.A. - - S.M.A. - D.A. - - M.G.A. - Vistos. 1) Fls. 511: Regularize-se o preenchimento do formulário, conforme Comunicado CG nº 12/2024, itens "1" e "1.1": Item "1": (No campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ); Item "1.1": O nome do credor deverá ser indicado mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação. Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico. 2) Defiro o pedido a fls. 510, item 3. Providencie a serventia nova penhora via sisbajud, com busca automática de ativos financeiros da executada Maria da Gloria, por 30 dias (modalidade teimosinha). 3) No mais, considerando o pedido de prisão do executado Diego (fls. 507/510, ao Ministério Público. Int. - ADV: TEREZINHA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 231351/SP), MAURO DA SILVA CABRAL (OAB 311505/SP), TEREZINHA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 231351/SP), MAURO DA SILVA CABRAL (OAB 311505/SP), FERNANDA NUNES CABRAL (OAB 366460/SP), FERNANDA NUNES CABRAL (OAB 366460/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0025992-88.2022.8.26.0002 (processo principal 1016366-62.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.M.A. - - S.M.A. - M.G.A. - - D.A. - Vistos. Considerando que são dois os executados (Diego e Maria da Glória) retifique a certidão/termo de penhora expedidos a fls. 309/311 e fls. 311. Após, defiro o requerido a fls. 316, item "3". Intimem-se os coproprietários da penhora realizada (fls. 317, item "7"). Fls. 319/323: Dê-se ciência à parte contrária, nos termos do artigo 437, §1ºCPC. Após, ao MP. Int. - ADV: FERNANDA NUNES CABRAL (OAB 366460/SP), MAURO DA SILVA CABRAL (OAB 311505/SP), FERNANDA NUNES CABRAL (OAB 366460/SP), MAURO DA SILVA CABRAL (OAB 311505/SP), TEREZINHA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 231351/SP), TEREZINHA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 231351/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1039286-85.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aline Aparecida Nunes - Fl. 70: Para as pesquisas requeridas, traga a autora a taxa judiciária devida. - ADV: FERNANDA NUNES CABRAL (OAB 366460/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009500-58.2024.8.26.0161 (processo principal 0020847-79.2010.8.26.0161) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - J.P.M. - S.C. - - A.C. e outros - Vistas dos autos à parte autora/exequente para se manifestar sobre as respostas obtidas nas pesquisas de endereços e requerer o necessário ao regular prosseguimento da ação, recolhendo-se as custas. Deverá o interessado indicar apenas os endereços ainda não diligenciados nos autos, excluindo-se endereços cujo mandado retornou com certidão negativa de oficial de justiça ou carta em que o aviso de recebimento retornou com a informação "mudou-se" ou "desconhecido". Caso opte pela expedição de mandados, providencie a indicação da ordem de preferência dos endereços a serem diligenciados sucessivamente, nos termos dos artigos 1011, inciso III e 1012 , § 2 e 3, incisos I, II e IV das Normas da Corregedoria Geral da Justiça (artigo alterado pelos Prov. CG 27/2023 e provimento CG 01/2024), visto que vedada a expedição de mais de um mandado para o mesmo destinatário, simultaneamente. Prazo: 10 dias. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP), DAVID FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 359383/SP), ERISVALDO PEREIRA DE FREITAS (OAB 196001/SP), FERNANDA NUNES CABRAL (OAB 366460/SP), VANESSA BOSSONI DE SOUZA LEITE (OAB 316036/SP)
  10. Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 5000526-08.2024.4.03.6114 EXEQUENTE: CLEOMAR SANTOS SOARES Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDA NUNES CABRAL - SP366460, MAURO DA SILVA CABRAL - SP311505 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS - SP119743, JULIO CESAR MOREIRA - SP219438 Digam as partes se há valor a ser executado nestes autos, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, venham conclusos para extinção. Int. São Bernardo do Campo, data da assinatura eletrônica.
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