Flavio Cunha Galves

Processos do Advogado

1. Processo 00222662620108260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022266-26.2010.8.26.0100 (100.10.022266-7) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Iracema da Costa Pacheco - Marcos Vinicius Sanchez - Denise da Costa Pacheco - - Armando da Costa Pacheco - Armando de Almeida Pacheco - Fls. 220/223 e 239: Manifeste-se o inventariante dativo em 10 dias. - ADV: FERNANDA CARVALHO DE PAIVA ALENCAR (OAB 157380/RJ), ANTONIO AUGUSTO REBEL DE CARVALHO (OAB 227732/RJ), ANTONIO AUGUSTO REBEL DE CARVALHO (OAB 227732/RJ), ANTONIO AUGUSTO REBEL DE CARVALHO (OAB 227732/RJ), MARCOS VINICIUS SANCHEZ (OAB 125108/SP), FERNANDA CARVALHO DE PAIVA ALENCAR (OAB 157380/RJ), FERNANDA CARVALHO DE PAIVA ALENCAR (OAB 157380/RJ), MARCELO CASTILHO MARCELINO (OAB 140874/SP), FLAVIO CUNHA GALVES (OAB 366470/SP), ROBERTO ALBERICO (OAB 51081/SP), FERNANDO BAGNARIOL ROMEU (OAB 233260/SP), MANUEL GONCALVES PACHECO (OAB 22358/SP), ANDREA DE LIMA LEHMERT (OAB 187311/SP), SANTO ROMEU NETTO (OAB 17206/SP)
2. Processo 10274358620248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027435-86.2024.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Yasmin Marques Romera - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Defiro o levantamento do depósito incontroverso efetuado nos autos em favor da parte credora, advertindo que a procuração juntada nos autos, outorgando poderes para receber e dar quitação, deverá conter assinatura física ou assinatura eletrônica qualificada (mediante certificado digital), conforme exigido pelo art. 1192 das NSCGJ, lei 11.419/06, lei 14.063/2020 e arts. 425, IV e VI do CPC. A fim de viabilizar a transferência eletrônica do numerário, intime-se a parte credora, na pessoa de seu advogado(a), a preencher com seus dados bancários o formulário MLE, a ser obtido por meio do sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O referido documento pode ser acessado por meio do link http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx. Cumprida a determinação acima, deverá a parte exequente protocolizar digitalmente o documento. Após, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. Int. - ADV: FLAVIO CUNHA GALVES (OAB 366470/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
3. Processo 10038756120248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003875-61.2024.8.26.0020 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Yud Empreendimentos e Participações Ltda - Steve Braz de Lima - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de cobrança formulado por YUD EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. contra STEVE BRAZ DE LIMA para: a) DECLARAR rescindido o contrato de locação celebrado entre as partes; b) CONDENAR o réu ao pagamento de R$ 29.384,22, bem como dos aluguéis vencidos e não pagos na curso do processo, corrigindo-se pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para Atualização de Débitos Judiciais desde o desembolso e com incidência de juros de mora de 1% ao mês até 27.08.2024 e a partir de 28.08.2024, pela SELIC, deduzido o IPCA (art. 406, §1º. Do Código Civil, após alteração pela Lei 14.905/24), a partir da citação. Condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor total da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. P.I. - ADV: FLAVIO CUNHA GALVES (OAB 366470/SP), SEVERO FAUSTINO FILHO (OAB 505875/SP)
4. Processo 10212941820238260477
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021294-18.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marilene Branda Marinho - Residencial Barrabella I - Por conseguinte, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda para DECLARAR inválida a penalidade administrativa litigiosa (fl. 12), nos moldes do art. 487, inciso I, do CPC. Em face da causalidade e da sucumbência à maior (vide conteúdo econômico da multa de fl. 12), a parte autora deverá suportar custas e despesas processuais, mais honorários sucumbenciais, que ora fixo em 10% do valor da causa, na forma do art. 85, § 2º, do CPC, observada inexigibilidade legal dessas verbas em razão da prévia concessão de gratuidade. Transitada em julgado e cumprida a presente decisão, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R.I.C. - ADV: TANIA MARIA CAVALCANTE TIBURCIO (OAB 106085/SP), PAOLA CRISTINA CAVALCANTE TIBURCIO RODRIGUES (OAB 359083/SP), FLAVIO CUNHA GALVES (OAB 366470/SP)
5. Processo 10152843220248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015284-32.2024.8.26.0053 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Jefferson Alves dos Santos - Vistos.Manifestem-se as partes acerca do laudo apresentado pelo Sr. Perito às fls.421/447, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, oficie-se à Defensoria Pública do Estado para que proceda ao depósito do valor reservado para a realização da perícia judicial (ofício de fl. 409). Após, tornem os autos conclusos. Int.São Paulo, 21 de maio de 2025. (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007). - ADV: FLAVIO CUNHA GALVES (OAB 366470/SP)
6. Processo 23034925320248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2303492-53.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ivana Maria Brunassi Cavallari - Agravante: Angelo Sidney Cavallari (Inventariante) do Espolio de Manoel Antonio Pereira - Agravado: Caio Cesar de Santana Raposo - Agravada: Amanda Saraiva da Nóbrega Raposo - Agravado: Felipe Saraiva de Nóbrega - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais duvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br (2ª instância), onde é possível conferir o(s) numero(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s) - Advs: Ricardo Santos de Cerqueira (OAB: 206836/SP) - Rogerio Dib de Andrade (OAB: 195461/SP) - Flavio Cunha Galves (OAB: 366470/SP) - 4º andar
7. Processo 00380572020198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0038057-20.2019.8.26.0100 (processo principal 1058950-83.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Alexandre Barone de La Cruz - José Miranda de Castro - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: ALEXANDRE BARONE DE LA CRUZ (OAB 172275/SP), FLAVIO CUNHA GALVES (OAB 366470/SP)
8. Processo 10152843220248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015284-32.2024.8.26.0053 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Jefferson Alves dos Santos - Vistos. Manifeste-se o sr. Perito sobre a impugnação à estimativa de honorários no prazo de 10 dias. Após, tornem-me para decisão. Int. - ADV: FLAVIO CUNHA GALVES (OAB 366470/SP)
9. Processo 10345512020228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034551-20.2022.8.26.0001 - Extinção Consensual de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - O.D.S. - - B.G.N. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência ao (à) advogado (a) (s) de que se encontra cadastrado nos autos. Nada Mais - ADV: LEONARDO PAULO MINATTI (OAB 260191/RJ), JOSE ESTEVAM MACEDO LIMA (OAB 102150/RJ), FLAVIO CUNHA GALVES (OAB 366470/SP)
10. Processo 10047471920228260191
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004747-19.2022.8.26.0191 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.B.H. - - S.S.H. - Vistos. Ao arquivo. Int. - ADV: FLAVIO CUNHA GALVES (OAB 366470/SP), FLAVIO CUNHA GALVES (OAB 366470/SP)