Francisco Marcondes De Moura Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10061939620248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006193-96.2024.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Francisco Marcondes de Moura Junior - Posto isso, declaro incompetente o juízo, e extingo o processo, devendo o autor repropor a ação junto à Vara Cível. P.I.C. - ADV: FRANCISCO MARCONDES DE MOURA JUNIOR (OAB 366472/SP)
3. Processo 10047496220238260220
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004749-62.2023.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco Marcondes de Moura Junior - Manifeste-se o autor, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre carta precatória devolvida cumprida negativa de fls. 144/146, devendo indicar atual endereço do requerido para regular prosseguimento do feito. - ADV: FRANCISCO MARCONDES DE MOURA JUNIOR (OAB 366472/SP)
4. Processo 10017345120248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001734-51.2024.8.26.0220 - Guarda c/c destituição do poder familiar - Tutela de Urgência - E.F.S. - G.S.S. - - J.P.N.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, confirmando a decisão de fls. 84, para conceder a guarda definitiva de A.B.S.N., J.M.S.N. e A.V.S. à avó materna E.F.S., bem como para fixar visitas do genitor às crianças aos sábados, das 13h às 17h, na residência da guardiã, sob a supervisão desta, devendo a genitora dos infantes deixar o local em referido dia e horários. Expeça-se o necessário. Outrossim, julgo extinto o feito, com base no artigo 487, I do Código de Processo Civil. Condeno a parte ré ao pagamento da taxa judiciária, demais despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, observando-se a gratuidade que ora concedo. Expeçam-se certidões de honorários aos patronos nomeados. Ciência ao MP. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV: RAPHAELA LOPES DALLAS (OAB 455557/SP), ERICA CRISTINA ELIAS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 230933/SP), FRANCISCO MARCONDES DE MOURA JUNIOR (OAB 366472/SP), ERICA CRISTINA ELIAS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 230933/SP)
5. Processo 00025764820248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002576-48.2024.8.26.0220 (processo principal 0003689-86.2014.8.26.0220) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - Allana Silva Fernandes de Almeida - - Daiana Aparecida Silva dos Santos - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FRANCISCO MARCONDES DE MOURA JUNIOR (OAB 366472/SP), FRANCISCO MARCONDES DE MOURA JUNIOR (OAB 366472/SP), LUIZ FERNANDO ROLFINI FREIRE (OAB 268977/SP), LUIZ FERNANDO ROLFINI FREIRE (OAB 268977/SP), FLAVIA GUERRA GOMES (OAB 217176/SP)
6. Processo 15002411020238260028
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500241-10.2023.8.26.0028 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Jofre Jorge Hial Filho - Vistos. Intime-se o beneficiado, por meio de seu defensor constituído, para que, no prazo de 10 (dez) dias, justifique o seu não comparecimento à perícia médica designada para o dia 02/10/2024 para a qual foi devidamente intimado, conforme fls. 82, sob pena de rescisão do acordo e prosseguimento do inquérito policial/ação penal. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: FRANCISCO MARCONDES DE MOURA JUNIOR (OAB 366472/SP)
7. Processo 10052918020238260220
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005291-80.2023.8.26.0220 - Inventário - Inventário e Partilha - Marco Antonio Vieira - - Victor Hugo Gonçalves Vieira e outros - Vista a parte autora para manifestação em termos de prosseguimento. - ADV: FRANCISCO MARCONDES DE MOURA JUNIOR (OAB 366472/SP), FABIANO RODRIGUES DE CAMPOS (OAB 180179/SP), FRANCISCO MARCONDES DE MOURA JUNIOR (OAB 366472/SP)
8. Processo 00023651220248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002365-12.2024.8.26.0220 (processo principal 1005272-74.2023.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Fernandes Moura - Tereza Cristina Rosestolato - Vistos. Consoante extrato anexo, procedi à transferência de valores do(a) executado(a) para conta judicial vinculada ao processo. Tornados indisponíveis os ativos financeiros, fica a parte executada intimada na pessoa de seu (a) (s) advogado (a) (s), salientando-se que terá o prazo de 5 (cinco) dias para comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou ainda que remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, conforme o disposto no parágrafo 3º, do artigo 854, do CPC. Decorrido o referido prazo, sem manifestação do executado, certifique-se nos autos. Nesse caso, desde já, converto a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo. Int. - ADV: FRANCISCO MARCONDES DE MOURA JUNIOR (OAB 366472/SP), FERNANDA CRISTINA MONTEIRO DA SILVA (OAB 462680/SP)