Joao Francisco De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 10016295520255020609
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001629-55.2025.5.02.0609 distribuído para 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste na data 22/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25072300301037700000411239931?instancia=1
3. Processo 10041451420168260005
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004145-14.2016.8.26.0005 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - W.O. - "F. 540: ciência ao requerido, manifestando-se, no prazo de 10 dias. Após, conclusos". - ADV: JOÃO FRANCISCO DE SOUSA (OAB 366505/SP)
4. Processo 10015593220255020611
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001559-32.2025.5.02.0611 distribuído para 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste na data 20/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25072100300104800000410799936?instancia=1
5. Processo 10138546920238260606
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013854-69.2023.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.C.S.S. - Antes de determinar a citação por edital, deverá ser tentada a localização do requerido por meio dos convênios disponibilizados sisbajud, infojud, renajud, via Petrus, e ainda serasajud, SIEL e infoseg. Providencie o cartório a minuta das pesquisas, após o recolhimento das custas pelo autor, salvo se beneficiário da justiça gratuita. - ADV: JOÃO FRANCISCO DE SOUSA (OAB 366505/SP)
6. Processo 15015158820238260616
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501515-88.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - WANDERSON JUNIOR EVANGELISTA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Maria Claudia Ferreira Rezende Vistos. Expeça-se a devida certidão de honorários ao defensor dativo, observando-se os atos praticados até a Sentença. Certifique-se nos autos eventual suspensão de expediente havidas no período que vai da data da intimação às partes da sentença ou do despacho que provocou o inconformismo, até a data em que foi protocolada a petição que contém o recurso, com as especificações motivações respectivas, nos termos do item 46-B do capítulo II das N.S.C.G.J. (Prov. CSM. 1490/08), bem como a inclusão de mídias, ou ainda sua eventual inexistência, nos termos dos artigos 102, V e 1.275, §§ 4º e 5º, da NSCGJ (PROVIMENTO CG Nº 25/2017). Após, com as cautelas de praxe, subam os autos ao Egr. Tribunal de Justiça do Estado Seção de Direito Criminal (1ª a 16ª Câmaras), com a observação que o termo final da prescrição, observando-se a pena aplicada, dar-se-á em 05/11/2032. Anote-se. Suzano, 10 de junho de 2025. - ADV: JOÃO FRANCISCO DE SOUSA (OAB 366505/SP)
7. Processo 15015158820238260616
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501515-88.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - WANDERSON JUNIOR EVANGELISTA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Maria Claudia Ferreira Rezende Vistos. Expeça-se a devida certidão de honorários ao defensor dativo, observando-se os atos praticados até a Sentença. Certifique-se nos autos eventual suspensão de expediente havidas no período que vai da data da intimação às partes da sentença ou do despacho que provocou o inconformismo, até a data em que foi protocolada a petição que contém o recurso, com as especificações motivações respectivas, nos termos do item 46-B do capítulo II das N.S.C.G.J. (Prov. CSM. 1490/08), bem como a inclusão de mídias, ou ainda sua eventual inexistência, nos termos dos artigos 102, V e 1.275, §§ 4º e 5º, da NSCGJ (PROVIMENTO CG Nº 25/2017). Após, com as cautelas de praxe, subam os autos ao Egr. Tribunal de Justiça do Estado Seção de Direito Criminal (1ª a 16ª Câmaras), com a observação que o termo final da prescrição, observando-se a pena aplicada, dar-se-á em 05/11/2032. Anote-se. Suzano, 10 de junho de 2025. - ADV: JOÃO FRANCISCO DE SOUSA (OAB 366505/SP)
8. Processo 15015158820238260616
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1501515-88.2023.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Foro de Suzano; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501515-88.2023.8.26.0616; Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: Wanderson Junior Evangelista; Advogado: João Francisco de Sousa (OAB: 366505/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.