Joao Francisco De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 00008649220258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000864-92.2025.8.26.0606 (processo principal 1005404-45.2020.8.26.0606) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.L.J. - Ciência da disponibilidade de ofício nos autos. O encaminhamento deverá ser providenciado pela parte interessada e comprovado nos autos. - ADV: JOÃO FRANCISCO DE SOUSA (OAB 366505/SP)
3. Processo 10010130920255020374
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1001013-09.2025.5.02.0374 RECLAMANTE: DOUGLAS SIQUEIRA DE ALMEIDA RECLAMADO: EDMAR DE MORAIS SANTANA 32627280805 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a46327 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes/SP. MOGI DAS CRUZES/SP, 02 de julho de 2025. DANIEL TORQUATO PIRES DA ROCHA   DESPACHO Vistos. I - Intime-se o(a) Reclamante para que, no prazo de 5 (cinco) dias: 1 - esclareça a composição do polo passivo, uma vez que na petição inicial indicou como única reclamada "EDM CONSTRUÇÕES E REFORMAS, 32.888.178.0001-07, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 50.248.892.0001-12", do que se denota o apontamento de dois CNPJs diferentes, a que aludem os documentos de IDs 54ce1be e f526ac4, relativos a duas pessoas jurídicas diversas. 2 - forneça ficha cadastral da JUCESP atualizada da Reclamada, a fim de convalidar o endereço utilizado para citação e a composição da tríade processual. Caso obtido, na ficha JUCESP, endereço diverso do cadastrado neste PJe, retifique-se a autuação e cite-se. 3 - junte aos autos extrato analítico do FGTS da conta vinculada do autor ou número do PIS. II - Tendo em vista o acima determinado, REDESIGNA-SE a audiência Una (rito sumaríssimo) para 04/08/2025 13:50, na modalidade presencial. Testemunhas nos termos do art. 852-H, §2º, CLT. Registre-se que só será deferida intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, deixar de comparecer na audiência (art. 852-H, § 3º, CLT). Para tanto, a parte interessada, deverá juntar o comprovante do convite da testemunha desde que manuscritos: o nome, o CPF e a assinatura da testemunha, advertência de que a ausência implicará aplicação de multa, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência (aplicação subsidiária do § 1º, do art. 455, CPC). A testemunha intimada fica advertida de que deverá comparecer à Justiça do Trabalho para inquirição, sob pena de fixação de multa e condução coercitiva pelo Oficial de Justiça. Sem prejuízo das determinações supra, cite-se por mandado a Reclamada já cadastrada neste PJe. Intimem-se. MOGI DAS CRUZES/SP, 02 de julho de 2025. CAMILA MINELLA DIPP Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS SIQUEIRA DE ALMEIDA
4. Processo 10496948220258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049694-82.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Aloisio Pereira - Em assim sendo, não evidenciada a necessidade-possibilidade da tutela de urgência, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA Cite(m)-se e intime(m)-se a(s) parte(s) Ré(s) para contestar(em) o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º, Lei 12.153/09). Por se tratar de processo eletrônico, ficará vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. São Paulo,26 de junho de 2025. - ADV: JOÃO FRANCISCO DE SOUSA (OAB 366505/SP)
5. Processo 40002653220258260462
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000265-32.2025.8.26.0462 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Poá na data de 18/06/2025.
6. Processo 15056201220218260606
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505620-12.2021.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - VINICIUS TADEU OLIVER OLIVEIRA DE ALMEIDA - Defiro em parte. Tente novamente a intimação do réu nos mesmos moldes do mandado de pgs. 430/431, devendo o mandado ser classificado como urgente-plantão-48 horas. - ADV: JOÃO FRANCISCO DE SOUSA (OAB 366505/SP)
7. Processo 10017445320218260462
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001744-53.2021.8.26.0462 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elisa Maria da Silva Nardin e outro - Espólio de Antonio Carlos Scardovelli e outros - Providencie a parte autora o recolhimento das custas para publicação do edital no valor de R$ 392,10 (1.307 caracteres). O recolhimento deverá ser realizado em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 435-9. - ADV: JOÃO FRANCISCO DE SOUSA (OAB 366505/SP), CARLA FONTES DOS SANTOS (OAB 284091/SP)
8. Processo 15002522120238260616
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500252-21.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - Wanderley Souza Santos - - Higor de Oliveira Dias - - Hozana Soares de Almeida Carmelino - - Wallace Felipe da Silva Santos - - Ligia Augusta Gouvea Valerio - - Maria da Penha Gomes Gouvea e outro - Vistos. I - Condenado HIGOR DE OLIVEIRA DIAS (preso/em cumprimento de pena). Expeça-se Guia de Recolhimento Definitiva no BNMP 3.0. Importe-se a Guia, providenciando-se a assinatura do Coordenador. Envie-se-a ao MM. Juízo do DEECRIM. II - Condenado WANDERLEY SOUZA SANTOS (preso/em cumprimento de pena). Expeça-se Guia de Recolhimento Definitiva no BNMP 3.0. Importe-se a Guia, providenciando-se a assinatura do Coordenador. Envie-se-a ao MM. Juízo do DEECRIM. III - Condenado WALLACE FELIPE DA SILVA SANTOS (preso/em cumprimento de pena). Expeça-se Guia de Recolhimento Definitiva no BNMP 3.0. Importe-se a Guia, providenciando-se a assinatura do Coordenador. Envie-se-a ao MM. Juízo do DEECRIM. IV - Condenada LÍGIA AUGUSTA GOUVÊA VALÉRIO (presa/em cumprimento de pena). Expeça-se Guia de Recolhimento Definitiva no BNMP 3.0. Importe-se a Guia, providenciando-se a assinatura do Coordenador. Envie-se-a ao MM. Juízo do DEECRIM. V - Condenada MARIA DA PENHA GOMES GOUVÊA (presa/em cumprimento de pena). Expeça-se Guia de Recolhimento Definitiva no BNMP 3.0. Importe-se a Guia, providenciando-se a assinatura do Coordenador. Envie-se-a ao MM. Juízo do DEECRIM. VI - Condenada HOZANA SOARES DE ALMEIDA CARMELINO (presa/em cumprimento de pena). Expeça-se Guia de Recolhimento Definitiva no BNMP 3.0. Importe-se a Guia, providenciando-se a assinatura do Coordenador. Envie-se-a ao MM. Juízo do DEECRIM. VII - Os autos serão copiados para a fila Guia de Execução - Alterar competência - BNMP, devendo a z. serventia providenciar a transferência da peça, após o cadastro pelo Juízo do DEECRIM ou VEC. Em justificativa, informe-se o número do processo de execução. Certifique-se a alteração da competência. VIII - Comunique-se as condenações definitivas ao IIRGD, TRE-SP e Delegacia de Polícia. IX - Expeça-se certidão de honorários advocatícios nos termos do Convênio OAB/DPE-SP, para: - Dr. Augusto Antunes Cavalcante (réu Higor) - atuação "Recurso"; - Dr. Alecxandro Martins Picerni (ré Lígia) - atuação "Recurso". Posteriormente, descadastre-se o Defensor Dativo, tendo em vista que o réu constituiu Defensor. - Dr. João Francisco de Souza (ré Maria da Penha) - atuação "Recurso"; - Dra. Eliete jesus de Araujo (réu Wallace) - atuação "Recurso". X - DA MULTA PENAL [Provimento CGJ nº 5/2022, que altera o artigo 480 e ss. das NSCGJ (DJE de 13/5/2022, p. 31/32]. De acordo com o Prov. CGJ 5/2022, que modificou o Prov. CG 4/2020 (DJE de 05/04/2020, pp. 14/16), a z. serventia deverá: (a) Expedir Certidões de Sentença de multa penal nos presentes autos originários (modelo 505791). (b) Enviar os autos digitais ao Ministério Público por ato ordinatório (modelo 505790) para que o Parquet promova o ajuizamento da Execução da Pena de Multa; (c) Lançar a movimentação unitária 61619. (d) Mover o processo de conhecimento para o arquivo definitivo. (e) Após o recebimento da comunicação da propositura da Execução da Pena de Multa, pelo Juízo das Execuções Criminais: 17 Início da Execução da Pena de Multa e em Complemento deverá mencionar o nº do processo de Execução da Multa Penal. XI - OBJETOS APREENDIDOS. XI.1) Apreendidos com HOZANA: Laudo Pericial 52.507/2023 - LACER SPTC/SP 1596527, 5843678 (fls. 725/892). a) 1 (um) telefone celular, marca APPLE, modelo IPHONE XR, série DV6F60C8KXK2. b) 1 (um) telefone celular, marca APPLE, sem maiores detalhes. c) 1 (um) telefone celular, SAMSUNG, sem maiores detalhes. Dê-se vista ao Ministério Público para manifestação. Intime-se o Dr. Rafael de Azevedo (OAB/SP 436.932), para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. XI.2) Apreendido com réu WANDERLEY: 1 (um) telefone celular, MOTOROLA, cor escura (fl. 15, 36 e fls. 716). Dê-se vista ao Ministério Público para manifestação. - ADV: FILIPE CHELES NASCIMENTO (OAB 391943/SP), ELIETE JESUS DE ARAUJO (OAB 440737/SP), AUGUSTO ANTUNES CAVALCANTE (OAB 436755/SP), RAFAEL DE AZEVEDO (OAB 436932/SP), AMANDA FERREIRA DE OLIVEIRA BORGES (OAB 431383/SP), REGIS GERALDO NASCIMENTO (OAB 211653/SP), JOÃO FRANCISCO DE SOUSA (OAB 366505/SP), RUDINELIO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 359594/SP), ALESSANDRA MARTINS GONÇALVES JIRARDI (OAB 320762/SP), ALECXANDRO MARTINS PICERNI (OAB 262914/SP), JOSE BERALDO (OAB 64060/SP)