Jorge Augusto Marcelo Francisco

Processos do Advogado

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2. Processo 10052065820248260156
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005206-58.2024.8.26.0156 (apensado ao processo 1001039-95.2024.8.26.0156) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Mauricio Paula Siqueira - Bruno Montela Costa de Oliveira Caiana - Expedi o mandado de levantamento eletrônico gravado no sistema sob o nº 20250702171432047651, o qual estará disponível no meio escolhido a partir da conferência e assinatura do magistrado. - ADV: JORGE AUGUSTO MARCELO FRANCISCO (OAB 366510/SP), JEAN MARCEL DE OLIVEIRA ELIAS (OAB 409140/SP)
3. Processo 00000223319908260156
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000022-33.1990.8.26.0156 (156.01.1990.000022) - Desapropriação - Desapropriação - Prefeitura Municipal de Cruzeiro Repr - Espólio de Washington Beleza Pes Inventariante - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Decorridos 30 (trinta) dias, sem novas manifestações, os autos serão re(arquivados). - ADV: GUILHERME RAMALHO NETTO (OAB 12407/SP), DIOGENES GORI SANTIAGO (OAB 92458/SP), JOSE GERALDO NOGUEIRA (OAB 91001/SP), FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP), JORGE AUGUSTO MARCELO FRANCISCO (OAB 366510/SP), JEREMIAS ARIEL MENGHI DOS SANTOS (OAB 381596/SP)
4. Processo 10022573720198260156
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002257-37.2019.8.26.0156 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marcelo de Almeida Resende - - Fernando Henrique Rufino Resende - - Leticia Rufino Resende - - Fabiana Rufino Resende - - Karina de Almeida Resende Fernandes Silva - - José Roberto de Almeida Resende - - Danilo de Almeida Rezende - - Luís Paulo de Almeida Resende - - Murilo de Almeida Resende - - Maria Helenade Almeida Resende Silvério e outro - Vistos. Diante da certidão de fls. 124, intime-se a parte para que junte aos autos documento expedido pela agência bancária que comprove o informado às fls. 114/115, sobretudo no que diz respeito a alegação de que os valores devem retornar ao empregador, bem como a negativa de liberação destes sem um novo alvará. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: JORGE AUGUSTO MARCELO FRANCISCO (OAB 366510/SP), JORGE AUGUSTO MARCELO FRANCISCO (OAB 366510/SP), JORGE AUGUSTO MARCELO FRANCISCO (OAB 366510/SP), JORGE AUGUSTO MARCELO FRANCISCO (OAB 366510/SP), JORGE AUGUSTO MARCELO FRANCISCO (OAB 366510/SP), JORGE AUGUSTO MARCELO FRANCISCO (OAB 366510/SP), JORGE AUGUSTO MARCELO FRANCISCO (OAB 366510/SP), JORGE AUGUSTO MARCELO FRANCISCO (OAB 366510/SP), JORGE AUGUSTO MARCELO FRANCISCO (OAB 366510/SP), JORGE AUGUSTO MARCELO FRANCISCO (OAB 366510/SP), DANIEL MARCELO WERKHAIZER CANTELMO (OAB 105557/SP), DANIEL MARCELO WERKHAIZER CANTELMO (OAB 105557/SP), JORGE AUGUSTO MARCELO FRANCISCO (OAB 366510/SP)
5. Processo 00002998220238260159
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000299-82.2023.8.26.0159 (processo principal 1000275-76.2019.8.26.0159) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.A.O.B. - S.A.O.C. - Vistos. Intimem-se as partes, via DJE, nas pessoas de seus advogados, a fim de que compareçam na vistoria para realização da prova pericial, no dia 02.08.2025, às 8h, à rua Teófilo Roberto de Toledo, n. 187, Cajuru, nesta Comarca. Após, aguarde-se a entrega do laudo. Intime-se. - ADV: JORGE AUGUSTO MARCELO FRANCISCO (OAB 366510/SP), RITA DE CASSIA SANTOS KELLY (OAB 165502/SP), CARLOS ALEXANDRE DE FREITAS RIBEIRO (OAB 180995/SP)
6. Processo 15001014520248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500101-45.2024.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - PAOLA KAROLAYNE RODRIGUES DE ALMEIDA SOUSA - - JONATAS CESAR DOS SANTOS FERREIRA - Vistos. Nos termos do Comunicado CG nº 78/2020, observando o disposto no Artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com nova redação dada pela Lei 13.964 de 24 de dezembro de 2019, e, analisando os presentes autos, verifico que os fundamentos da decisão que decretou a prisão preventiva do acusado, ainda encontram-se presentes, não tendo sido apresentado nenhum elemento que pudesse modificar a referida decisão. Isto posto, mantenho a prisão preventiva do acusado. Dê-se regular andamento ao feito, aguardando-se pela audiência já designada. Int. Cumpra-se. - ADV: KLEUBER DINIZ BALIEIRO (OAB 150208/SP), JORGE AUGUSTO MARCELO FRANCISCO (OAB 366510/SP)
7. Processo 10044794620178260156
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1004479-46.2017.8.26.0156 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cruzeiro - Apte/Apda: Benedita Maria Ferreira Guimarães Pereira - Apdo/Apte: Município de Cruzeiro - O julgamento do mérito do RE nº 1.438.780/MG, Tema nº 1.278/STF, DJe de 29.09.2023, sem repercussão geral, fixou a seguinte tese: "É infraconstitucional, a ela aplicando-se os efeitos da ausência de repercussão geral, a controvérsia acerca da a complementação, à luz da concernente legislação local, da aposentadoria de servidor público municipal submetido ao regime geral de previdência social - RGPS ". Assim, nego seguimento ao presente recurso extraordinário (p. 1.218-48) nos termos do art. 1.030, inc. I, alínea "a" c.c. art. 1035, § 8º, ambos do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 18 de julho de 2025. ANTONIO CARLOS VILLEN Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Jose Roberto Sodero Victorio (OAB: 97321/SP) - Diogenes Gori Santiago (OAB: 92458/SP) (Procurador) - Jeremias Ariel Menghi dos Santos (OAB: 381596/SP) - Jorge Augusto Marcelo Francisco (OAB: 366510/SP) - Maria Eduarda Novaes de Andrade (OAB: 453765/SP) (Procurador) - 1º andar
8. Processo 10002765120258260159
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000276-51.2025.8.26.0159 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - D.M.S.C. - Vistos. Recebo a petição de fl. 35/37 como emenda à inicial. Anote-se. Cite-se o(a) executado(a), pessoalmente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito apontado pelo(a) credor(a), com os devidos acréscimos incidentes até a data do efetivo pagamento, além de custas processuais. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Desde já, fica intimado(a) o(a) devedor(a) de que, não efetuado o pagamento voluntário no prazo estipulado, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar, querendo, independentemente de penhora ou nova intimação, nos próprios autos, sua impugnação, a teor disposto no artigo 525 do Código de Processo Civil. Vale a presente como mandado. Int. - ADV: JORGE AUGUSTO MARCELO FRANCISCO (OAB 366510/SP)