Marcelo Lopes Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10013649020248260505
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001364-90.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - N.A.C. - Vistos. Ante a manifestação do Ministério Público à fl. 108 e a informação de fl. 109, dê-se nova vista ao MP. Após, tornem conclusos com celeridade. Int. - ADV: MARCELO LOPES DA SILVA (OAB 366554/SP)
3. Processo 00005315520258260505
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000531-55.2025.8.26.0505 (processo principal 1002245-67.2024.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Nancy Ribeiro Guenaga - Sandra Regina Brandão Cacilha - Vistos. A concessão de justiça gratuita, no processo principal, atinge à parte litigante. A presente versa sobre execução exclusiva de honorário advocatícios. Assim, deve o exequente cumprir o ato ordinatório de fls. 14 ou comprovar sua situação de penúria financeira, com apresentação da cópia integral da última declaração do imposto de renda e relatório do registrato do Banco Central, que pode ser emitido no site do Banco Central (https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/), relatório CCS, com as contas abertas e seus respectivos extratos mensais de movimentação dos últimos três meses, sob pena de indeferimento liminar. Caso nestas declarações não constem informações pormenorizadas sobre seus bens e rendimentos (é o caso, por exemplo, das situações de isento), deve ser providenciada declaração onde constem as seguintes informações: profissão, rendimentos, se é proprietário de bem imóvel e/ou veículo automotor e se possui dependentes econômicos, qualificando-os Intime-se. - ADV: SUÉLLEN FRANCISCO PAULINO (OAB 470709/SP), MARCELO LOPES DA SILVA (OAB 366554/SP)
4. Processo 10026316820228260505
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002631-68.2022.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Maria Helena dos Santos - Oswaldo Gomes - - Osmar Gomes - - Jose Gomes Filho - - Sonia Aparecida Gomes Adestro - - Camila Chevidal Gomes e outros - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 15 dias, sobre os documentos e/ou petição juntados. - ADV: MARCELO LOPES DA SILVA (OAB 366554/SP), MARCELO LOPES DA SILVA (OAB 366554/SP), MARCELO LOPES DA SILVA (OAB 366554/SP), MARCELO LOPES DA SILVA (OAB 366554/SP), LAERCIO FERREIRA VANDERLEI (OAB 347545/SP), MARCELO LOPES DA SILVA (OAB 366554/SP), MARCELO LOPES DA SILVA (OAB 366554/SP)
5. Processo 10063396920258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006339-69.2025.8.26.0005 - Embargos à Execução - Prescrição e Decadência - Daniel Retondino Martins - Ritmo Moveis Comércio Ltda - Pinheiros - Republico, face incorreção: Vistos. Defiro os beneficios da justiça gratuita ao embargante. Anote-se. Recebo os embargos à execução para discussão, sem atribuição de efeito suspensivo, vez que não estão presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória. Com efeito, além de não se poder vislumbrar, à primeira vista, a probabilidade do direito, não se verifica também o perigo de dano, além daquilo que é inerente a toda e qualquer excussão patrimonial. No mesmo sentido, não há como se ter por perfeitamente caracterizada a ocorrência das hipóteses previstas nos incisos I e II do art. 311, do Código de Processo Civil, sendo o caso de se estabelecer o contraditório. Ademais, a execução não está garantida, descabendo a concessão do efeito suspensivo, nos termos do artigo 919, parágrafo 1o, in fine, do Código de Processo Civil Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo. Em termos de prosseguimento, intime(m)-se o(s) embargado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: BRUNO FAZIO RIUS (OAB 419618/SP), MARCELO LOPES DA SILVA (OAB 366554/SP)
6. Processo 10003539120215020491
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO ATSum 1000353-91.2021.5.02.0491 RECLAMANTE: ADALTO BATISTA PEDROSO RECLAMADO: SABAO OURO LIMPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS (8) Destinatário: ADALTO BATISTA PEDROSO   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. ciente dos depósitos disponíveis no SISCONDJ (Id f20aa7b).   SUZANO/SP, 03 de julho de 2025. EVERTON MARTINS DO PRADO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ADALTO BATISTA PEDROSO
7. Processo 00015191320248260505
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001519-13.2024.8.26.0505/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Pires - Embargte: Flavia Pelison de Oliveira (Justiça Gratuita) e outro - Embargdo: Manetta Empreendimentos Imobliarios Ltda - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO JULGADO. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS QUE NÃO TEM O CONDÃO DE INSTAURAR NOVA DISCUSSÃO SOBRE CONTROVÉRSIA JURÍDICA JÁ APRECIADA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Lopes da Silva (OAB: 366554/SP) - Nivaldo de Melo (OAB: 281093/SP) - 4º andar
8. Processo 10014806220258260505
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001480-62.2025.8.26.0505 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.G.T. - A.P.T. - Vistos. Considerando a hipossufiência presumida do infante, defiro os benefício da justiça gratuita ao requerido. As partes demonstraram interesse em realizar audiência de tentativa de conciliação, informando os dados as fls. 98 e 99. Remetam-se os autos ao CEJUSC. Intime-se. - ADV: ANA PAULA GOMES DE CARVALHO (OAB 280758/SP), MARCELO LOPES DA SILVA (OAB 366554/SP)