Marcelo Lopes Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10004849320258260075
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000484-93.2025.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.V.S.F. - J.P.S.F. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado nestes autos, com extinção do processo na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para (a) decretar o divórcio de J. V. S. F. e J. P. S. F., passando a requerida a utilizar seu nome de solteira; e (b) partilhar os bens na forma da fundamentação. Diante da sucumbência recíproca, arcarão as partes com custas e despesas processuais na proporção de 50% para cada, bem como honorários advocatícios, também em 50% para cada, fixados em 10% sobre o valor da causa. Ao trânsito, expeça-se mandado de averbação do divórcio e, observadas as formalidades usuais, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MARCELO LOPES DA SILVA (OAB 366554/SP), GILMAR KOCH (OAB 232627/SP), PAULO VITOR PEREIRA (OAB 466373/SP)
3. Processo 10016737720258260505
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001673-77.2025.8.26.0505 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José Carlos dos Santos - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: MARCELO LOPES DA SILVA (OAB 366554/SP)
4. Processo 10016443920208260299
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001644-39.2020.8.26.0299 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.B.B.G. - - S.G.B. - D.S.G. - Vistos. O advogado das partes comunicou a renúncia do mandato e notificou os mandantes, conforme fl.82. Assim, providencie o Cartório às retificações necessárias junto ao SAJ. Ficam as partes advertidas de que, decorrido o decêndio a que alude o artigo 112, §1º, do Código de Processo Civil, sem que tenha havido a constituição de novo patrono, passarão a correr os prazos independentemente de intimação. Intime-se. - ADV: CLAUDIO BESSA (OAB 203326/SP), CLAUDIO BESSA (OAB 203326/SP), PAULO ARMANDO RIBEIRO DOS SANTOS HOFLING (OAB 295727/SP), MARCELO LOPES DA SILVA (OAB 366554/SP), MARCELO LOPES DA SILVA (OAB 366554/SP), RAINÉRIO RIBEIRO MENDES (OAB 421242/SP)
5. Processo 10048837320248260505
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004883-73.2024.8.26.0505 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 1003121-22.2024.8.26.0505 - 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro de Mauá) - P.N.P.A. - - T.L.P.A. - - A.P.Q. - E.R.A.A. - Prazo de 5 dias: informem as partes se compareceram ao estudo social agendado, afim de possibilitar a cobrança do laudo. - ADV: ALINE DOS SANTOS SILVA (OAB 468971/SP), MARCELO LOPES DA SILVA (OAB 366554/SP), MARCELO LOPES DA SILVA (OAB 366554/SP), MARCELO LOPES DA SILVA (OAB 366554/SP)
6. Processo 10029856120248260299
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002985-61.2024.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Família - D.S.G. - P.B.B.G. - Inicialmente, informo que assumi este juízo apenas em 31/03/2025. Fls. 316: Defiro. Aguarde-se pelo prazo decenal. Observo inúmeros requerimentos da requerida ao longo do processo pleiteando a reversão da guarda concedida ao autor e a alteração do regime de convivência fixado provisoriamente. Com relação à guarda, mantida a decisão inicial, deveria a requerida veicular sua irresignação por meio do recurso cabível, e não de forma insistente nestes autos. No que se refere à convivência, não há qualquer determinação judicial no sentido de que o genitor deva definir o local onde as visitas ocorrerão, sendo esperado que as partes ajam com bom senso. Ademais, em caso de descumprimento do regime de convivência por parte do genitor, seja nas visitas presenciais ou virtuais, caberá à parte prejudicada exigir o cumprimento da obrigação por meio de cumprimento de decisão interlocutória. Conforme solicitado pelo Setor Social (fl. 263), oficie-se ao CREAS e ao Projeto Acolhe do Município de Carapicuíba, a fim de que forneçam a este Juízo relatório do acompanhamento realizado com a menor. Com a vinda dos relatórios, remetam-se os autos aquele Setor. Ausentes notícias acerca da designação de estudo psicológico na origem e considerando a extensa agenda do Setor Técnico local que inviabiliza a realização em tempo razoável, para que não haja prejuízo às partes, nomeio a perita em psicologia Carolina Bezerra Salles para a realização do estudo, nos termos do Comunicado Conjunto 555/2022. Intime-se a expert sobre a nomeação, bem como para que diga se aceita o encargo, informando tratar-se de perícia domiciliar, cujo pagamento será realizado mediante convênio com a Defensoria Pública. Fixo os honorários periciais em 18 UFESPs, valor máximo da tabela - vide Comunicado Conjunto Nº 258/2024 e tabela contida na Resolução nº 910/2023 do Sema. A intimação do perito deve ser realizada por e-mail. Faculto às partes a apresentação de quesitos e a indicação de assistentes técnicos em 15 (quinze) dias (art. 465, § 1°, II e III, do CPC). Aceito o encargo, oficie-se para reserva dos honorários. Noticiada a reserva, intime-se o perito para a realização dos trabalhos. Tão logo apresentado o laudo pericial, intimem-se as partes para que no prazo comum de quinze dias. Intime-se. - ADV: MARCELO LOPES DA SILVA (OAB 366554/SP), PAULO ARMANDO RIBEIRO DOS SANTOS HOFLING (OAB 295727/SP), RAINÉRIO RIBEIRO MENDES (OAB 421242/SP)
7. Processo 10274115120248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027411-51.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marlisa Tortorella de Araujo - - Fernanda Tortorella de Araujo - Marcelo Lopes da Silva - - Emerson Lopes da Silva e outros - Nos termos do artigo 196, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, pratico o seguinte ato ordinatório: Págs.930/946: Às contrarrazões, no prazo de 15 dias úteis. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: THAIS ELENA PASPALTZIS DE OLIVEIRA (OAB 375402/SP), MARCELO LOPES DA SILVA (OAB 366554/SP), MARCELO LOPES DA SILVA (OAB 366554/SP), MARCELO LOPES DA SILVA (OAB 366554/SP), MARCELO LOPES DA SILVA (OAB 366554/SP), THAIS ELENA PASPALTZIS DE OLIVEIRA (OAB 375402/SP)
8. Processo 15307653520248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1530765-35.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.S.O. - Vistos. Quanto à testemunha Elaine, expeça-se novo mandado de intimação no endereço apontado, fazendo-se constar que o número da residência se encontra no portão. Quanto à testemunha Natan, intime-se no endereço, fazendo-se constar o número do apartamento e o bloco. Intimem-se nos endereços informados à pág. 326, em síntese. Expeça-se número suficiente de mandados para tanto, deprecando-se o ato, se necessário. - ADV: ANA CAROLINA DOS SANTOS MENDONÇA (OAB 167704/SP), MARCELO LOPES DA SILVA (OAB 366554/SP), RONALDO MORAIS RODRIGUES (OAB 411898/SP)