Marcelo Lopes Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10051686620248260505
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005168-66.2024.8.26.0505 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - G.R.N. e outro - Y.S.N. - Vistos. Aguarde-se a vinda do laudo do IMESC por 15 dias. No silêncio, oficie-se cobrando. Int. - ADV: JOSÉ DA SILVA LEMOS (OAB 179157/SP), JOSÉ DA SILVA LEMOS (OAB 179157/SP), MARCELO LOPES DA SILVA (OAB 366554/SP)
3. Processo 10316705920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031670-59.2025.8.26.0100 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Seção Cível - D.L.S. - R.C.M. - 4. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para, suprindo o consentimento paterno, AUTORIZAR A VIAGEM DO MENOR E. L. dos S. M., nascido em 18 de julho de 2021 (fls. 12), NO PERÍODO DE 15 A 30 DE JULHO DE 2025, PARA ARUBA e CURAÇAO, em companhia e sob a responsabilidade de sua genitora, e sem a companhia paterna. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Por força da sucumbência, deverá o requerido arcar com as custas e despesas processuais, bem como com os honorários do Advogado da requerente, os quais arbitro em R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do artigo 85, §§2º e 8º, do referido Código, com atualização monetária a partir da publicação da presente sentença e incidência de juros de mora a partir do trânsito em julgado desta (art. 85, §16, do mesmo Código). Providencie a genitora a comprovação da emissão das passagens aéreas, com as datas exatas de partida e retorno ao Brasil, e reservas de hotel, em 10 (dez) dias. Após, EXPEÇA-SE, com urgência, ALVARÁ JUDICIAL DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM PARA SUPRIMENTO DO CONSENTIMENTO PATERNO providenciando a genitora a devida impressão pelo sistema e-SAJ e o encaminhamento necessário. Oportunamente, após a realização da viagem, a genitora deverá comunicar, imediatamente, a este Juízo o retorno do menor ao Brasil, comprovando documentalmente. Em seguida, dê-se nova vista à ilustre Dra. Promotora de Justiça e tornem conclusos, com brevidade, para, se o caso, arquivamento do feito. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. - ADV: JOAO LUIS MACEDO DOS SANTOS (OAB 112057/SP), MARCELO LOPES DA SILVA (OAB 366554/SP), EMILY CARDOSO FURTADO (OAB 273507/SP), MARCIO RODRIGO TORRECILLAS COSTA (OAB 129247/SP)
4. Processo 10004849320258260075
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000484-93.2025.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.V.S.F. - J.P.S.F. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado nestes autos, com extinção do processo na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para (a) decretar o divórcio de J. V. S. F. e J. P. S. F., passando a requerida a utilizar seu nome de solteira; e (b) partilhar os bens na forma da fundamentação. Diante da sucumbência recíproca, arcarão as partes com custas e despesas processuais na proporção de 50% para cada, bem como honorários advocatícios, também em 50% para cada, fixados em 10% sobre o valor da causa. Ao trânsito, expeça-se mandado de averbação do divórcio e, observadas as formalidades usuais, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MARCELO LOPES DA SILVA (OAB 366554/SP), GILMAR KOCH (OAB 232627/SP), PAULO VITOR PEREIRA (OAB 466373/SP)
5. Processo 10016737720258260505
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001673-77.2025.8.26.0505 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José Carlos dos Santos - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: MARCELO LOPES DA SILVA (OAB 366554/SP)
6. Processo 10016443920208260299
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001644-39.2020.8.26.0299 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.B.B.G. - - S.G.B. - D.S.G. - Vistos. O advogado das partes comunicou a renúncia do mandato e notificou os mandantes, conforme fl.82. Assim, providencie o Cartório às retificações necessárias junto ao SAJ. Ficam as partes advertidas de que, decorrido o decêndio a que alude o artigo 112, §1º, do Código de Processo Civil, sem que tenha havido a constituição de novo patrono, passarão a correr os prazos independentemente de intimação. Intime-se. - ADV: CLAUDIO BESSA (OAB 203326/SP), CLAUDIO BESSA (OAB 203326/SP), PAULO ARMANDO RIBEIRO DOS SANTOS HOFLING (OAB 295727/SP), MARCELO LOPES DA SILVA (OAB 366554/SP), MARCELO LOPES DA SILVA (OAB 366554/SP), RAINÉRIO RIBEIRO MENDES (OAB 421242/SP)
7. Processo 10048837320248260505
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004883-73.2024.8.26.0505 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 1003121-22.2024.8.26.0505 - 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro de Mauá) - P.N.P.A. - - T.L.P.A. - - A.P.Q. - E.R.A.A. - Prazo de 5 dias: informem as partes se compareceram ao estudo social agendado, afim de possibilitar a cobrança do laudo. - ADV: ALINE DOS SANTOS SILVA (OAB 468971/SP), MARCELO LOPES DA SILVA (OAB 366554/SP), MARCELO LOPES DA SILVA (OAB 366554/SP), MARCELO LOPES DA SILVA (OAB 366554/SP)
8. Processo 10029856120248260299
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002985-61.2024.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Família - D.S.G. - P.B.B.G. - Inicialmente, informo que assumi este juízo apenas em 31/03/2025. Fls. 316: Defiro. Aguarde-se pelo prazo decenal. Observo inúmeros requerimentos da requerida ao longo do processo pleiteando a reversão da guarda concedida ao autor e a alteração do regime de convivência fixado provisoriamente. Com relação à guarda, mantida a decisão inicial, deveria a requerida veicular sua irresignação por meio do recurso cabível, e não de forma insistente nestes autos. No que se refere à convivência, não há qualquer determinação judicial no sentido de que o genitor deva definir o local onde as visitas ocorrerão, sendo esperado que as partes ajam com bom senso. Ademais, em caso de descumprimento do regime de convivência por parte do genitor, seja nas visitas presenciais ou virtuais, caberá à parte prejudicada exigir o cumprimento da obrigação por meio de cumprimento de decisão interlocutória. Conforme solicitado pelo Setor Social (fl. 263), oficie-se ao CREAS e ao Projeto Acolhe do Município de Carapicuíba, a fim de que forneçam a este Juízo relatório do acompanhamento realizado com a menor. Com a vinda dos relatórios, remetam-se os autos aquele Setor. Ausentes notícias acerca da designação de estudo psicológico na origem e considerando a extensa agenda do Setor Técnico local que inviabiliza a realização em tempo razoável, para que não haja prejuízo às partes, nomeio a perita em psicologia Carolina Bezerra Salles para a realização do estudo, nos termos do Comunicado Conjunto 555/2022. Intime-se a expert sobre a nomeação, bem como para que diga se aceita o encargo, informando tratar-se de perícia domiciliar, cujo pagamento será realizado mediante convênio com a Defensoria Pública. Fixo os honorários periciais em 18 UFESPs, valor máximo da tabela - vide Comunicado Conjunto Nº 258/2024 e tabela contida na Resolução nº 910/2023 do Sema. A intimação do perito deve ser realizada por e-mail. Faculto às partes a apresentação de quesitos e a indicação de assistentes técnicos em 15 (quinze) dias (art. 465, § 1°, II e III, do CPC). Aceito o encargo, oficie-se para reserva dos honorários. Noticiada a reserva, intime-se o perito para a realização dos trabalhos. Tão logo apresentado o laudo pericial, intimem-se as partes para que no prazo comum de quinze dias. Intime-se. - ADV: MARCELO LOPES DA SILVA (OAB 366554/SP), PAULO ARMANDO RIBEIRO DOS SANTOS HOFLING (OAB 295727/SP), RAINÉRIO RIBEIRO MENDES (OAB 421242/SP)