Marcelo Lopes Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 15003192820238260505
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500319-28.2023.8.26.0505 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - N.O.S.F. - Vistos. Nos autos foi apreendido, conforme auto de apreensão a fls. 23: FACA, quantidade 1, DE CABO DE PLASTICO NA COR PRETA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 12 CM DE LAMINA. O processo transitou em julgado e não há mais interesse processual na manutenção dos bem. No tocante ao(s) objeto(s) apreendidos nos autos, autorizo a liberação. Na hipótese de inércia ou ausência de interesse na restituição, fica autorizada a destruição do(s) referido(s) objeto(s), caso for bem de valor irrisório ou muito dispendioso sua manutenção. Comunique-se à Autoridade Policial para que dê destinação aos objetos, na forma dos artigos 120 a 123 e 133 do CPP e nos termos do art. 516 das N.S.C.G.J. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: MARCELO LOPES DA SILVA (OAB 366554/SP)
3. Processo 15307653520248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1530765-35.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.S.O. - Vistos. Página 319 (Certidão negativa do oficial de justiça):-Em cinco dias, esclareça a Defesa do acusado se insiste na oitiva das testemunhas não localizadas. Em caso positivo, deverá fornecer os atuais endereços das referidas testemunhas, bem como seus respectivos endereços eletrônicos e números de telefones celulares para envio do link de acesso ao ambiente virtual da audiência já designada. Int. São Paulo, 12 de junho de 2025. - ADV: ANA CAROLINA DOS SANTOS MENDONÇA (OAB 167704/SP), MARCELO LOPES DA SILVA (OAB 366554/SP), RONALDO MORAIS RODRIGUES (OAB 411898/SP)
4. Processo 15003192820238260505
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500319-28.2023.8.26.0505 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - N.O.S.F. - Ciência à(ao)(s) patrona(o)(s) sobre a certidão(ões) de honorários expedida(s) e disponível(is), para impressão no sistema. - ADV: MARCELO LOPES DA SILVA (OAB 366554/SP)
5. Processo 10269423720238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026942-37.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 1006339-69.2025.8.26.0005) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ritmo Movéis Comércio Ltda - Daniel Retondino Martins - Vistos. Requeira a parte interessada, o que entender de direito em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. Decorridos, sem manifestação, aguardem-se o desfecho dos autos de embargos à execução em apenso. Intimem-se. - ADV: MARCELO LOPES DA SILVA (OAB 366554/SP), BRUNO FAZIO RIUS (OAB 419618/SP)
6. Processo 00577017020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0057701-70.2024.8.26.0100 (processo principal 1011856-13.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Marco Antonio Valentim Ribeiro - Banco J Safra S/A - Vistos. Folhas 30 e 32/35: Expeça-se mandado de levantamento, conforme determinado na decisão de folhas 26/27. Após, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARCELO LOPES DA SILVA (OAB 366554/SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), ANA CAROLINA DOS SANTOS MENDONÇA (OAB 167704/SP)
7. Processo 10013523420258260637
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001352-34.2025.8.26.0637 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.Z.O. - - A.M.S.Z. - F.R.O. - Vistos. Homologo, por sentença, o acordo a que chegaram as partes na Audiência de Conciliação realizada no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, da Comarca de Tupã (p. 63/64), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e em consequência julgo extinta a presente ação com base no artigo 487, inciso III, "b" do Novo Código de Processo Civil. Fica fixado portanto a título de alimentos, tendo majorado para 25% dos rendimentos do requerido e 20% das férias e 13º salário. Referido valor deverá ser descontado em folha de pagamento e depositado em nome da genitora, conforme informado no termo de audiência (p. 63), todo dia 10 de cada mês, com início em 10/06/2025. Oficie-se à empresa empregadora do requerido para efetivação dos descontos (p. 63). Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerido. Anote-se. Fixo os honorários da advogada nomeada na p. 07 em 100% do valor constante na tabela OAB/Defensoria. Expeça-se certidão oportunamente. Ciência ao Ministério Público. Nada mais sendo requerido pelas partes, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. P. Intime-se. - ADV: MARCELO LOPES DA SILVA (OAB 366554/SP), FABIANA TURRA DE OLIVEIRA (OAB 216602/SP), FABIANA TURRA DE OLIVEIRA (OAB 216602/SP)
8. Processo 15016698520228260505
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501669-85.2022.8.26.0505 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ALEXSANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA - Manifeste-se a parte interessada sobre o retorno da carta/mandado/carta precatória Cumprido(a) Negativo(a), no prazo de 5 dias. - ADV: MARCELO LOPES DA SILVA (OAB 366554/SP)