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Nelson Brilhante

Nelson Brilhante

Número da OAB: OAB/SP 366595

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 31
Total de Intimações: 51
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: NELSON BRILHANTE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 51 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002496-40.2024.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - LINDINALVA CRISTINA DA SILVA - Ficam as partes cientes da manifestação constante à página 76, por meio da qual o(a) perito(a) judicial Dr.(a) Veridiana Gimenes Gomes, informa a designação de perícia para o dia 12/09/2025, às 12:20, no consultório sito à rua Hans Klotz, 174, Centro, em Osvaldo Cruz /SP. A parte pericianda deverá comparecer com antecedência mínima de 15 minutos, portando os seguintes documentos: Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Trabalho e documento oficial de identidade com foto, bem como todos os relatórios e exames médicos de que disponha. - ADV: ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS (OAB 144129/SP), NELSON BRILHANTE (OAB 366595/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2142315-46.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos - Osvaldo Cruz - Embargte: Jair Regaçoni - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE OMISSÃO, ERRO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO SIMPLES REEXAME DA MATÉRIA DEBATIDA CARÁTER INFRINGENTE - PREQUESTIONAMENTO.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. - Advs: Elaine Cristiane Brilhante Barros (OAB: 144129/SP) - Nelson Brilhante (OAB: 366595/SP) - Ariely Castor Leopize (OAB: 334119/SP) - 1º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001791-69.2022.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Givan Severiano dos Santos - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por GILVAN SEVERIANO DOS SANTOS em face da sentença proferida nos autos. Alega o embargante, em síntese, que a sentença seria omissa ao não contemplar, expressamente, o pedido subsidiário de conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, ante a alegada impossibilidade de cumprimento da obrigação principal, em razão do encerramento das atividades do requerido. Pois bem. Os embargos de declaração, nos termos do artigo 1.022 do CPC, têm cabimento nas hipóteses de obscuridade, contradição, omissão ou erro material na decisão judicial. No caso concreto, não se verifica a existência de quaisquer das hipóteses legais. A sentença enfrentou de modo claro e fundamentado os pedidos formulados na inicial, acolhendo o pedido principal de obrigação de fazer (entrega e instalação do aquecedor solar e da capa térmica), com prazo para cumprimento. O pedido subsidiário de conversão da obrigação de fazer em indenização por quantia certa somente será analisado em eventual fase de cumprimento de sentença, caso reste comprovada a efetiva impossibilidade do adimplemento da obrigação principal. Não há omissão a ser suprida nesse momento, pois não se pode presumir, de plano, o inadimplemento definitivo da obrigação de fazer, tampouco a impossibilidade absoluta de cumprimento. A própria parte autora, em sua petição inicial, estabeleceu como pedido principal a obrigação de fazer, e apenas de forma subsidiária o pagamento de quantia em dinheiro, de modo que a sentença observou a lógica da postulação. E, acolhido o pedido principal, não se prossegue na apreciação do pedido formulado em ordem subsidiária. Salienta-se, ainda, que eventual descumprimento da obrigação principal deverá ser objeto de regular liquidação e execução, ocasião em que serão oportunamente discutidos o valor da conversão da obrigação, a incidência de multa, bem como demais questões atinentes à satisfação do crédito. Não há, pois, omissão, obscuridade ou contradição a ser suprida. Diante do exposto, REJEITO os embargos de declaração, por inexistirem quaisquer dos vícios previstos no artigo 1.022 do CPC. Intime-se. Adamantina, 1º de julho de 2025. - ADV: ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS (OAB 144129/SP), NELSON BRILHANTE (OAB 366595/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002778-76.2016.8.26.0326 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Abandono Material - C.A.B. - DEFIRO a cota retro. Atenda-se conforme requerido pelo Ministério Público. Ciente do falecimento da testemunha de acusação GENI DE FÁTIMA ALIARDI. - ADV: NELSON BRILHANTE (OAB 366595/SP), ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS (OAB 144129/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1064319-92.2016.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Gam Empreendimentos e Participações S.a. e outro - SAUER ARRUDA PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOS S.C LTDA e outros - Alfio Carlos Affonso Zalli Neto - Expertisemais Serviços Contábeis e Administrativos Eireli - Duarte e Forssell Sociedade de Advogados e outro - Fernando Fehr Pereira Lopes e outros - Vistos. Fls. 59.658/59.659: Penúltima decisão. Fls. 59.714/59.715: Última decisão. 1. Fls. 59.734/59.737 e Fls. 59.747/59.754, item I: Ciência à credora Rosangela Silvério da Silva Monteiro, através do seu patrono, dos esclarecimentos prestados pela Administradora Judicial às fls. 59.747/59.754. No mais, ressalta-se que os dados bancários devem ser encaminhados DIRETAMENTE à Administradora Judicial, no endereço eletrônico: gamfloridapta@gmail.com, sendo inócuas as comprovações do envio no bojo do processo falimentar. Ressalto, ainda, que as indicações no processo principal não serão consideradas para fins de anotação e devem os credores evitar tumulto processual. À Z. Serventia para as providências de praxe 2. Fls. 59.747/59.754: Trata-se de manifestação saneadora da Administradora Judicial tratando sobre temas já deliberados na presente decisão, restando pendentes o que passo a deliberar. Defiro a realização de bloqueio de ativos, via SISBAJUD, em nome do credor Leoci Barbosa Cardoso (CPF nº 016.577.093-70), no valor de R$ 567,66. Aguarde-se o prazo de 15 dias para eventual apresentação de informações por parte do credor Valdinei Pereira da Silva acerca do recebimento do seu crédito. Ciência ao Ministério Público e aos demais interessados acerca das informações apresentadas pela Administradora Judicial sobre os andamentos dos recursos interpostos em face da decisão de fls. 59.253/59.254, que homologou o Instrumento de Transação e Outras Avenças sob Condições Suspensivas e Resolutiva. Rememora-se que, conforme exposto na r. Decisão de fls. 59.714/59.715, diante do ofício enviado pelo E. TJSP, os efeitos do acordo homologado estão suspensos até o exame de admissibilidade do Recurso Especial interposto no Agravo de Instrumento nº 2011576-82.2025.8.26.0000, se negativo, ou até o julgamento do recurso, caso admitido. No mais, ciência aos credores, ao Ministério Público e aos demais interessados do inteiro teor da manifestação da Administradora Judicial. Intime-se. - ADV: RALF LEANDRO PANUCHI (OAB 337860/SP), EMERSON EGIDIO PINAFFI (OAB 311458/SP), CARLOS JOSE PONCE MORELLI (OAB 312824/SP), ALEXANDRE SALA (OAB 312805/SP), FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB 330180/SP), ANGELO DE OLIVEIRA SPANO (OAB 314472/SP), THAIS ROBERTA LOPES (OAB 318215/SP), IRIA ROSILDA ANHÊ (OAB 317883/SP), DANIELI DE AGUIAR PEDROLI (OAB 318937/SP), GISLAINE HONORATO DA SILVA (OAB 321917/SP), NÁDIA REGINA MENDES LEOCÁDIO (OAB 323101/SP), PENÉLOPE DOS SANTOS (OAB 323647/SP), FERNANDO ANTUNES PARUSSOLO (OAB 325602/SP), ARIELY CASTOR LEOPIZE (OAB 334119/SP), JULIANO RAFAEL PEREIRA CAMARGO (OAB 328757/SP), MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (OAB 342230/SP), DIEGO DA SILVA RAMOS (OAB 281496/SP), MILTON DE JESUS SIMOCELLI JUNIOR (OAB 292450/SP), DIEGO ALEXANDRE ZANETTI (OAB 291402/SP), ANTONIO VINICIUS RIBEIRO MOREIRA (OAB 291008/SP), RAFAELA MIYASAKI (OAB 286313/SP), GUILHERME FONTES BECHARA (OAB 282824/SP), BRUNO BRAVO ESTACIO (OAB 292701/SP), LUCIANA NUNES DE SOUZA 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  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010877-24.2020.8.26.0020 - Curatela - Nomeação - G.H.P.G. - J.C.F.G. - Vistos. 1) Fls.163: Providencie a requerente a juntada da certidão de nascimento atualizada do requerido. Prazo 15 dias. 2) No silêncio, aguarde-se a manifestação do interessado em arquivo. Int. - ADV: RICARDO GARRIDO SCATOLIN (OAB 452038/SP), NELSON BRILHANTE (OAB 366595/SP), ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS (OAB 144129/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000270-86.2022.8.26.0411 (processo principal 0003046-21.2006.8.26.0411) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dirce de Freitas Feliciano - Décio Aparecido Feliciano - Vistos. Fls. 245: Conforme se observa o comprovante de pagamento juntada não se refere a estes autos. Diante do exposto, providencie a serventia a juntada aos respectivos autos. No mais, aguarde-se o cumprimento da obrigação. Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS (OAB 144129/SP), ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS (OAB 144129/SP), ARIELY CASTOR LEOPIZE (OAB 334119/SP), NELSON BRILHANTE (OAB 366595/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001391-38.2023.8.26.0081 (processo principal 1001975-93.2020.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Caroline Anezia Regino Teixeira - Reginaldo Marques Ferreira - Proc. 2020/000747 Vistos. Fls. 175/177: Ciência às partes. No mais, cumpra-se e aguarde-se ao deliberado anteriormente (fls. 172). Intime-se. - ADV: BRUNO GANACIN TORTURELO (OAB 403337/SP), CLEBER ROGÉRIO BELLONI (OAB 155771/SP), C. R. BELLONI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14392/SP), NELSON BRILHANTE (OAB 366595/SP), ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS (OAB 144129/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000466-42.2011.8.26.0411 (411.01.2011.000466) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - J.V.M. - C.A.L.B. - Vistos. Fls. 383: Expeça-se o competente mandado a ser cumprido por qualquer Oficial de Justiça de sua jurisdição, para que proceda a INTIMAÇÃO da pessoa acima descrita , para constituir novo procurador e dar andamento ao processo no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no § 1º do artigo 485 do CPC: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DIEGO ALEXANDRE ZANETTI (OAB 291402/SP), NELSON BRILHANTE (OAB 366595/SP), ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS (OAB 144129/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000747-90.2021.8.26.0326/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Lucélia - Embargte: Comercial Gruam Ltda - Me - Embargdo: Cooperativa de Crédito Rural Cazola - Sicoob Credicazola - Em Liquidação Extrajudicial - Magistrado(a) Spencer Almeida Ferreira - Rejeitaram os embargos. V. U. - PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO A RECURSO DE APELAÇÃO.1. VÍCIOS INEXISTENTES. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. PARA FINS DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DEVE ESTAR PRESENTE VÍCIO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL, NÃO SE PRESTANDO, O PRESENTE RECURSO, PARA OBTENÇÃO DE NOVO PROVIMENTO ACERCA DE QUESTÕES JÁ DECIDIDAS. 2. DECISÃO EMBARGADA REMANESCE ÍNTEGRA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Elaine Cristiane Brilhante Barros (OAB: 144129/SP) - Nelson Brilhante (OAB: 366595/SP) - Jose Eduardo Victoria (OAB: 103160/SP) - Thiago Henrique Pascoal (OAB: 257535/SP) - 3º andar
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