Pedro Luiz Robelo Filho

Processos do Advogado

1. Processo 40000998020258260597
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000099-80.2025.8.26.0597 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sertãozinho na data de 23/06/2025.
2. Processo 00054266420258160173
   Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 36) JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 00002460720248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000246-07.2024.8.26.0664 (processo principal 1008758-06.2017.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.L.M.C. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: PEDRO LUIZ ROBELO FILHO (OAB 366604/SP)
4. Processo 40000998020258260597
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Nº 4000099-80.2025.8.26.0597/SP AUTOR : NILTON BORGES NOGUEIRA ADVOGADO(A) : PEDRO LUIZ ROBELO FILHO (OAB SP366604) ADVOGADO(A) : DANIELA DA SILVA BALDIN ROBELO (OAB SP332153) SENTENÇA Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, II, da Lei 9.099/95, ante a impossibilidade do rito eleito. Ressalta-se que a oposição de embargos declaratórios infundados ou manifestamente protelatórios ensejará aplicação das penalidades cabíveis, a teor da lei processual civil, devendo a insurgência contra a sentença se realizar pelo meio recursal adequado. Oportunamente, arquivem-se os autos. Descabe a imposição de custas e honorários advocatícios neste primeiro grau de jurisdição, conforme previsão do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/95. O prazo para interpor RECURSO é de 10 (dez) dias, contados da intimação da sentença, o qual deverá ser apresentado por advogado. A parte não beneficiária da Justiça gratuita deverá, nas 48 horas seguintes à interposição, sob pena de deserção e independentemente de intimação, efetuar o preparo e comprová-lo nos autos, que compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição (artigos 41, §2º, e 42, caput e §1º, da Lei 9.099/95).  Conforme item 12 do Comunicado CG nº. 1530/2021, no sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. A teor do Comunicado Conjunto nº 951/2023, a partir de 03/01/2024, ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá:  1. Taxa judiciária de ingresso de:   a. 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial   b. 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial;   2. Taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs;  3. Despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD).   O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independentemente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.  Haverá ainda a cobrança de Porte de remessa e retorno dos autos quando houver despesas de transporte para tanto (processos físicos), a teor do art. 698 das NSCGJ. Não há cobrança de despesas de porte de remessa e retorno quando se tratar de transmissão integralmente eletrônica de autos à superior instância. Existindo mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, será cobrada a taxa do porte de remessa e de retorno correspondente a um volume de autos para cada objeto a ser encaminhado.  Publique. Intime. Cumpra.
5. Processo 00113789720258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011378-97.2025.8.26.0576 (processo principal 1033892-61.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Elaine Regina Sardinha da Silva Baldin - Vistos. Ante a concordância manifestada a fls. 10, homologo os cálculos de fls. 04. Diante do Comunicado DEPRE nº 394/2015 (A partir de 02/07/2015 a solicitação para expedição de Ofício Requisitório à Diretoria de Execução de Precatórios DEPRE deverá ser realizado digitalmente no Portal e-saj, "Petição Intermediária", cuja funcionalidade específica para precatórios estará habilitada, tanto para processos físicos como digitais. Ao utilizar a opção Petição Intermediária de 1º Grau e selecionar o tipo de petição Precatório o advogado deverá informar os valores requisitados individualmente para cada credor - utilizando, para tanto, as classes 1265 ou 1266), providencie a parte credora, em 30 dias, a solicitação para expedição de Ofício Requisitório/Precatório de forma digital, sob pena de arquivamento com pendência de execução. Int. - ADV: DANIELA DA SILVA BALDIN ROBELO (OAB 332153/SP), PEDRO LUIZ ROBELO FILHO (OAB 366604/SP)
6. Processo 10052934720218260664
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005293-47.2021.8.26.0664 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Fontoura Castro - Marisa Muller Fiori e outros - Vistos. 1. Fls. 388/391: manifestem-se os herdeiros, em 15 dias. 2. Intime-se Mateus Paulo dos Santos, via postal, para que se manifeste, também em 15 dias, sobre o plano de partilha apresentado (fls. 388/391), bem como para que requeira eventual medida que ainda entender necessária. Antes, porém, deverá a inventariante informar o endereço completo para expedição da carta postal. 3. Oportunamente, ao Ministério Público. Ressalto, desde já, que o silêncio dos descendentes e de Mateus Paulo dos Santos será interpretado como concordância aos termos da partilha. Int. - ADV: HERY WALDIR KATTWINKEL JUNIOR (OAB 273554/SP), DANIELA DA SILVA BALDIN ROBELO (OAB 332153/SP), PEDRO LUIZ ROBELO FILHO (OAB 366604/SP), WENDEL RICARDO GRAZIANO (OAB 262897/SP), NATALIA GABRIELA BIFARONI SANT'ANNA (OAB 328620/SP)
7. Processo 00005999320238260369
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000599-93.2023.8.26.0369/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Pedro Luiz Robelo Filho - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento judicial em favor do autor referente ao depósito de fls. 110, conforme o formulário apresentado a fls. 113. Fica o autor intimado para informar se com o levantamento está satisfeita a condenação, ficando advertido que o silêncio será interpretado como concordância. Intime-se. - ADV: PEDRO LUIZ ROBELO FILHO (OAB 366604/SP)
8. Processo 00640877020258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 883) DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
9. Processo 00241132620258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 994) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 21/07/2025 00:00 ATÉ 25/07/2025 23:59 (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
10. Processo 10006443720178260128
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000644-37.2017.8.26.0128 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - I. Z. dos Passos Epp - - Cirurgica Filmar Ltda - - Arnaldo dos Passos Fernandópolis Epp - - Cirúrgica Olímpio Ltda. - - Ls de Oliveira Neco & Cia Ltda - - Celso Antonio Trombim - - Wanderley C. da Silva - Me - - Marcio Hamilton Castrequini Borges e outros - Vistos. Defiro a cota retro da representante do Ministério Público. Aguarde-se os autos em cartório pelo prazo de 60 (sessenta) dias ou até a apresentação de cálculos. Decorrido o prazo, abra-se nova vista ao Ministério Público. Intime(m)-se. - ADV: JESSICA VIEIRA MARTINS (OAB 43832/GO), DIMAS FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 206414/SP), ANDERSON ALEXANDRE MATIEL GALIANO (OAB 230431/SP), VALTER DIAS PRADO (OAB 236505/SP), ELEINE CAROLINE PEREIRA DA SILVA (OAB 328552/SP), ELEINE CAROLINE PEREIRA DA SILVA (OAB 328552/SP), PEDRO LUIZ ROBELO FILHO (OAB 366604/SP), PEDRO LUIZ ROBELO FILHO (OAB 366604/SP), DANIELA DA SILVA BALDIN ROBELO (OAB 332153/SP), DANIELA DA SILVA BALDIN ROBELO (OAB 332153/SP), GRACIELY VIEIRA GARCIA (OAB 340724/SP), GRACIELY VIEIRA GARCIA (OAB 340724/SP)