Stefano Di Consolo Carlucci

Processos do Advogado

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2. Processo 00026708620258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002670-86.2025.8.26.0114 (processo principal 1025199-24.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Helena Maria Ruiz - - Carlos Eduardo Ruiz de Oliveira - Defiro o levantamento dos valores espontaneamente depositados pela parte executada às fls. 42/43, se em termos o formulário de fl. 51. Providencie a z. Serventia. No mais, tendo em vista que não houve qualquer impugnação da exequente quanto à alegação de limitação da responsabilidade da coexecutada AGV Brasil, fica a presente ação extinta em relação a esta. - ADV: GINIO IGOR CZANK (OAB 375663/SP), STEFANO DI CONSOLO CARLUCCI (OAB 366642/SP), STEFANO DI CONSOLO CARLUCCI (OAB 366642/SP), BIANCA SCONZA PORTO (OAB 187471/SP), GINIO IGOR CZANK (OAB 375663/SP)
3. Processo 00031035020168260003
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003103-50.2016.8.26.0003 (processo principal 0027066-92.2013.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Propriedade - E.Y.S.D. - E.L.S.C.G. - - W.C.G. - A.O.P. - V.S. - - F.M.P.G. - Certifico e dou fé que foi(ram) expedido(s) MLE(s) em favor do(a)(s) exequente, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2059/2018, utilizando os dados bancários informados às fls. 1643/1644, em cumprimento às fls. 1645. Valor(es): R$ 3.874,74, acrescido(s) de juros e correção monetária. A expedição do referido mandado não implica em transferência imediata dos valores, ficando sujeita aos trâmites internos e processamento pelo banco. A parte deverá acompanhar a efetivação da transferência, através da própria conta bancária, independente de eventual extinção e arquivamento destes autos. - ADV: GINIO IGOR CZANK (OAB 375663/SP), ALINE GOMES MACHADO (OAB 232743/SP), FARID MOHAMAD MALAT (OAB 240593/SP), CIDALIA MARIA ORZANQUI SANNINO (OAB 347286/SP), STEFANO DI CONSOLO CARLUCCI (OAB 366642/SP), STEFANO DI CONSOLO CARLUCCI (OAB 366642/SP), EDSON DA SILVA FERREIRA (OAB 187121/SP), FELIPE SANNINO (OAB 430824/SP), GINIO IGOR CZANK (OAB 375663/SP)
4. Processo 00031035020168260003
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003103-50.2016.8.26.0003 (processo principal 0027066-92.2013.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Propriedade - E.Y.S.D. - E.L.S.C.G. - - W.C.G. - A.O.P. - V.S. - - F.M.P.G. - Certifico e dou fé que foi(ram) expedido(s) MLE(s) em favor do(a)(s) exequente, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2059/2018, utilizando os dados bancários informados às fls. 1643/1644, em cumprimento às fls. 1645. Valor(es): R$ 3.874,74, acrescido(s) de juros e correção monetária. A expedição do referido mandado não implica em transferência imediata dos valores, ficando sujeita aos trâmites internos e processamento pelo banco. A parte deverá acompanhar a efetivação da transferência, através da própria conta bancária, independente de eventual extinção e arquivamento destes autos. - ADV: GINIO IGOR CZANK (OAB 375663/SP), ALINE GOMES MACHADO (OAB 232743/SP), FARID MOHAMAD MALAT (OAB 240593/SP), CIDALIA MARIA ORZANQUI SANNINO (OAB 347286/SP), STEFANO DI CONSOLO CARLUCCI (OAB 366642/SP), STEFANO DI CONSOLO CARLUCCI (OAB 366642/SP), EDSON DA SILVA FERREIRA (OAB 187121/SP), FELIPE SANNINO (OAB 430824/SP), GINIO IGOR CZANK (OAB 375663/SP)
5. Processo 00114873120258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011487-31.2025.8.26.0053 (processo principal 1060716-74.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rogerio Francisco Pimenta de Carvalho Silva - Vistos. Considerando o tempo decorrido desde a expedição de ofício para implantação, ainda sem notícias nos autos, intime-se o réu para que comprove nos autos a implantação do benefício. Sem prejuízo, o procurador federal poderá trazer aos autos o informe da implantação e já se manifestar quanto ao cálculo de liquidação juntado. Prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: STEFANO DI CONSOLO CARLUCCI (OAB 366642/SP), GINIO IGOR CZANK (OAB 375663/SP)
6. Processo 00114873120258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011487-31.2025.8.26.0053 (processo principal 1060716-74.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rogerio Francisco Pimenta de Carvalho Silva - Vistos. Considerando o tempo decorrido desde a expedição de ofício para implantação, ainda sem notícias nos autos, intime-se o réu para que comprove nos autos a implantação do benefício. Sem prejuízo, o procurador federal poderá trazer aos autos o informe da implantação e já se manifestar quanto ao cálculo de liquidação juntado. Prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: STEFANO DI CONSOLO CARLUCCI (OAB 366642/SP), GINIO IGOR CZANK (OAB 375663/SP)
7. Processo 10647565520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1064756-55.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ricardo Emilio Bornacina - Apelada: Norma da Cunha Sotet - espólio (Espólio) e outro - Magistrado(a) Flavia Beatriz Gonçalez da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ E CERTEZA. IMPOSSIBILIDADE DE CONVERSÃO PARA AÇÃO DE COBRANÇA SEM ANUÊNCIA DO EXECUTADO. EXTINÇÃO MANTIDA. APELAÇÃO IMPROVIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS PARA 11% SOBRE O VALOR DA CAUSA. CONTRATOS DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE DEMANDAM INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS E APURAÇÃO DO QUANTUM DEBEATUR NÃO POSSUEM NATUREZA EXECUTIVA, POR CARECEREM DOS REQUISITOS DE LIQUIDEZ E CERTEZA. A DECISÃO JUDICIAL QUE REMETE O CREDOR À VIA ORDINÁRIA, POR RECONHECER A INSUFICIÊNCIA DO TÍTULO, VINCULA O JUÍZO CÍVEL, IMPEDINDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO DIRETA EM DESACORDO COM O COMANDO ANTERIOR. A CONVERSÃO DA EXECUÇÃO EM AÇÃO DE CONHECIMENTO DEPENDE DE ANUÊNCIA DO EXECUTADO. A INICIAL OU SUA EMENDA DEVE DEFINIR EXPRESSAMENTE O RITO PROCESSUAL A SER SEGUIDO, SENDO INADMISSÍVEL A COEXISTÊNCIA DE PEDIDOS INCOMPATÍVEIS (EXECUÇÃO E COBRANÇA) NO MESMO FEITO. MANTIDA A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO POR AUSÊNCIA DE TÍTULO HÁBIL (ART. 803, I, CPC). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o a
8. Processo 50063708320214036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006370-83.2021.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo SUCESSOR: JOSE DE AZEVEDO SALGADO GUIMARAES EXEQUENTE: MARIA EMILIANA DE AZEVEDO SALGADO GUIMARAES Advogados do(a) EXEQUENTE: GINIO IGOR CZANK - SP375663, STEFANO DI CONSOLO CARLUCCI - SP366642 Advogado do(a) SUCESSOR: FRANCISCO EDIO MOTA TORRES - SP443256 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: ERASMO BARBANTE CASELLA, ANTONIO MARCELO BARBANTE CASELLA, MARIA LUISA BARBANTE CASELLA RODRIGUES ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARIA LUISA BARBANTE CASELLA RODRIGUES - SP228388 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARIA LUISA BARBANTE CASELLA RODRIGUES - SP228388 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARIA LUISA BARBANTE CASELLA RODRIGUES - SP228388 D E S P A C H O Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se, sobrestado, a decisão a ser proferida nos autos do Agravo de Instrumento. Int. SãO PAULO, 16 de junho de 2025.