Rebeca Cristina Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10019801520218260006
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1001980-15.2021.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001980-15.2021.8.26.0006; Assunto: Tratamento Domiciliar (Home Care); Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP); Apelante: Brazil Home Care Assistência Médica Domiciliar Ltda.; Advogado: Erik Guedes Navrocky (OAB: 240117/SP); Advogado: Eduardo de Albuquerque Parente (OAB: 174081/SP); Apelada: Inês Cristina Carelli Gomes; Advogada: Rebeca Cristina da Silva (OAB: 366705/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 50003067420244036125
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 5000306-74.2024.4.03.6125 1ª Vara Federal de Ourinhos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP Advogado(s) do reclamante: FABIO MARTINS DI JORGE REU: EMANOEL VIEIRA DA SILVA INVESTIGADO INQUÉRITO ARQUIVADO: ALESON DE MORAES ALVES Advogado do(a) REU: REBECA CRISTINA DA SILVA - SP366705 DESPACHO/MANDADO OFÍCIO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA EM ASSIS/SP Id 359160750: à vista do que dispõe o art. 397 do CPP, não verifico a existência manifesta de causas excludentes de ilicitude ou de culpabilidade em relação ao acusado. A(s) conduta(s) narrada(s), em tese, enquadra(m)-se no tipo mencionado na denúncia recebida e não visualizo, por ora, qualquer das hipóteses legais de extinção da punibilidade previstas em lei, razão pela qual deixo de absolver sumariamente o réu. As alegações trazidas pelo(s) acusado(s) na resposta escrita apresentada se limitam a postergar para a fase de alegações finais a discussão sobre o mérito desta ação, o que demanda necessária dilação probatória, razão pela qual confirmo o recebimento da denúncia, devendo o presente feito ter regular instrução processual, mediante os princípios do contraditório e da ampla defesa. Dando regular andamento a este feito, designo o dia 24 de setembro de 2025, às 14 horas, para a realização da Audiência de Instrução e Julgamento, ocasião em que serão ouvidas as testemunhas arroladas na denúncia e realizado o interrogatório do réu (a defesa não arrolou testemunhas). A audiência será realizada de modo telepresencial, por meio da plataforma Teams, facultando às partes a participação presencial na sede deste Juízo Federal. As partes deverão acessar a sala virtual da audiência por meio do link que segue: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3awN-pT7COHhsAv6YAJu63U7TkTe9QtzaAujFGaYjvpNM1%40thread.tacv2/1747762214784?context=%7b%22Tid%22%3a%221120e9ac-4f0e-4919-ad68-58e59c2046cf%22%2c%22Oid%22%3a%220fc0915b-12e0-46d5-931d-4c20795d2d16%22%7d Nada obstante o link acima, as partes deverão disponibilizar nos autos ou ao Oficial de Justiça responsável pela intimação os respectivos e-mail e/ou telefone de contato a fim de viabilizar a realização do ato. Em caso de eventuais dúvidas, as partes e testemunhas poderão entrar em contato com este Juízo Federal por meio do endereço eletrônico ourinh-se01-vara01@trf3.jus.br, do balcão virtual deste juízo ou, ainda, pelo telefone (14) 3302-8200. Ficam as partes cientes de que, em regra, as alegações finais deverão ser apresentadas em audiência, de forma oral, nos moldes do artigo 403 do CPP. Para realização da audiência ora designada, determino que cópias deste despacho sejam utilizadas, também, como ofício ao 2º Batalhão da Polícia Militar Rodoviária em ASSIS/SP, 3ª Cia., por e-mail para os endereços 2bprv3ciasjd@policiamilitar.sp.gov.br e/ou 2bprv3ciaprotocolo@policiamilitar.sp.gov.br, requisitando a apresentação das testemunhas Lucas Henrique Gonçalves, Policial Militar, RE 149.892-4, e Luiz Fernando de Oliveira Silva, Policial Militar, RE 128.257-3, ambos lotados no 2º BPRv, 3ª CIA/Base em Assis/SP, para que, sob pena de condução coercitiva e multa, acessem a sala virtual da audiência designada por meio do link acima no dia e hora designados, a fim de prestarem declarações na condição de testemunha(s) arrolada(s) nos autos. Cópia deste despacho deverá ser utilizada, também, como mandado de intimação do acusado Emanoel Vieira da Silva, brasileiro, motorista, nascido aos 11/03/1985, natural de Piquet Carneiro/CE, filho de Raimundo Vieira da Silva e Maria Vieira da Silva, RG n. 2005091486-SSP/SC, CPF n. 009.564.703-19, com endereço na Rua Coxi n. 58, bairro Vila Alpina, CEP 03209-052, São Paulo/SP, tel. (11) 98307-1573, dos termos do presente despacho e para que, no dia e horário designados, acesse(m) a sala virtual da audiência acima, por meio do link da sala virtual de audiência a ser oportunamente disponibilizado por este Juízo Federal, a fim de participar da audiência designada, sob pena de decretação de sua revelia, ocasião em que será interrogada sobre os fatos narrados na denúncia, devidamente acompanhada de sua(s) advogada(s), que estará presente na audiência designada, com quem será assegurado prévio contato antes do início da audiência. O Oficial de Justiça responsável pela diligência deverá cientificar o(s) réu(s) de que a audiência acima será realizada por meio virtual e certificar seu(s) atual(ais) endereço(s), o número de seu telefone celular e e-mail se tiver (na hipótese de ele(s) não ter(em) telefone e e-mail próprios poderá(ão) indicar o de algum parente próximo para futuro contato), visando à realização da audiência supramencionada, bem como de que ele(s) poderá(ão) participar da audiência presencialmente na sede deste Juízo Federal de Ourinhos, mediante prévia manifestação neste processo. Informa-se que o inteiro teor deste processo poderá ser acessado, pelo prazo de 180 dias, por meio do link: https://web.trf3.jus.br/anexos/download/M44D8CD97A Cientifique-se o Ministério Público Federal. Int. Ourinhos, na data da assinatura eletrônica. ANDRÉIA LOUREIRO DA SILVA Juíza Federal Substituta
4. Processo 10285867220248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028586-72.2024.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.E.S.L. - O(A) advogado(a) ficará representando o(a) constituinte por mais dez dias. Decorrido, exclua-se o nome do(a) advogado(a) e aguarde-se por 15 dias eventual manifestação. No silêncio, intime-se via postal para dar regular andamento ao feito em 05 dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: REBECA CRISTINA DA SILVA (OAB 366705/SP)
5. Processo 10007536820255020264
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000753-68.2025.5.02.0264 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Diadema na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417590119200000408772369?instancia=1
6. Processo 10111934220218260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011193-42.2021.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.L.F.L. - - P.F.A. - I.M.L.G. - Primeiramente, ao Ministério Público para manifestação no prazo legal. Em seguida, tornem os autos conclusos. - ADV: LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA ALENCAR (OAB 271959/SP), LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA ALENCAR (OAB 271959/SP), REBECA CRISTINA DA SILVA (OAB 366705/SP)
7. Processo 00006490820228260191
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000649-08.2022.8.26.0191 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS (Violência Doméstica e Familiar) - M.S.A. - Vistos. Fls. 100/101: Determino a redistribuição dos presentes autos e apensos ao DEECRIM - 1ª RAJ - SÃO PAULO, conforme solicitado, procedendo-se às devidas anotações. - ADV: REBECA CRISTINA DA SILVA (OAB 366705/SP)
8. Processo 10111934220218260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011193-42.2021.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.L.F.L. - - P.F.A. - I.M.L.G. - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA ALENCAR (OAB 271959/SP), REBECA CRISTINA DA SILVA (OAB 366705/SP), LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA ALENCAR (OAB 271959/SP)