Andre Tito Maciel

Processos do Advogado

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2. Processo 10004581120165020502
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA ATOrd 1000458-11.2016.5.02.0502 RECLAMANTE: SERGIO LUIS LOURENCO DOS SANTOS RECLAMADO: AUCAR TRANSPORTES E SERVICOS DE LOGISTICA LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ed366a0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra/SP. TABOAO DA SERRA/SP, 28 de julho de 2025. MARCIA CAMPOS MEDINA DESPACHO Vistos. Aguarde-se o decurso de prazo concedido no despacho de ID f4ebd71, observando-se os avisos de recebimento de ID 857cf40 e ID d255006. Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se alvará a quem de direito. TABOAO DA SERRA/SP, 28 de julho de 2025. ANDREA GROSSMANN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SERGIO LUIS LOURENCO DOS SANTOS
3. Processo 00146748020218190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que os Embargos de declaração são tempestivos. Aos Embargados.
4. Processo 10102193820188260127
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010219-38.2018.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Daniele Mayra Afonso de Lima - Hospitalis Núcleo Hospitalar de Barueri LTDA - - Roseli Azevedo das Neves - - Jaime Gonzalo Prudêncio Carrasco - Vistos. Fls. 969; 974/976; 977/978. Ciente. Por ora, deixo de apreciar o requerido, tendo em vista que não consta nos autos comprovação de que a cobrança foi encaminhada diretamente aos e-mails institucionais do IMESC. Sendo assim, encaminhe-se cópia do presente, via SEI, através da mesa do protocolo - IMESC-Protocolo. Na impossibilidade, e de forma excepcional, encaminhe-se por e-mail: protocolo@imesc.sp.gov.br e/ou dep@imesc.sp.gov.br A mensagem deverá ser instruída com cópia do presente despacho, juntamente com o(s) ofício(s) expedido(s) ao IMESC. Aguarde-se eventuais providências por trinta dias. Intime-se. - ADV: LUIS OTAVIO CAVENAGUE ALVES (OAB 379194/SP), SANDRA CRISTINA BERNARDINI CALIXTO (OAB 417206/SP), THAIS BERTELLE BORGES GONÇALVES (OAB 391178/SP), ANDRÉ TITO MACIEL (OAB 366801/SP), VINICIUS DOS SANTOS CARDOSO (OAB 344365/SP), TEREZA KELLY PACIFICO (OAB 325454/SP), CLAUDIA MIRANDA DA SILVA (OAB 312744/SP), MARCOS MAURICIO BERNARDINI (OAB 216610/SP), KARINA SUMIE MOORI FUKAO (OAB 196285/SP)
5. Processo 10007147020245020502
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID a758bfc. Intimado(s) / Citado(s) - D.M.D.S.
6. Processo 10006275020228260152
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000627-50.2022.8.26.0152 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.F.L. - K.M.S.L. - Vistos. Fls. 523/526: Analiso os embargos de declaração. Os embargos de declaração, à luz do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, são cabíveis contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e para corrigir erro material. Assim, cuida-se de recurso com cognição horizontalmente limitada, ou seja, em que somente algumas matérias podem ser alegadas e discutidas. De fato, a razão de ser dos embargos de declaração é, diferente dos demais recursos, o aprimoramento da decisão, e não a sua modificação ou anulação. No presente caso, o provimento jurisdicional atacado não é omisso, pois enfrentou todas as questões postas; não é contraditório, pois não conta com proposições ilogicamente desencadeadas; e não é obscura, porque adotou linguagem clara. O que se verifica, em verdade, é que a parte embargante não se conforma com o que foi decidido, o que não é atacável pela via estreita dos aclaratórios. Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e REJEITO-OS. Fls. 527/563: Verifico a interposição de Recurso de Apelação, pelo que, na forma prescrita pelos artigos 997, § 2º e 1.010, §§ 1º e 2º, novo Código de Processo Civil, fica a parte recorrida intimada a ofertar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, bem como, se for o caso, apresentar recurso adesivo, intimando-se a parte contrária a responder no mesmo prazo assinalado. Após essas formalidades, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, independentemente de juízo de admissibilidade (artigo 1.010, §3º, NCPC). Intime-se. - ADV: TEREZA KELLY PACIFICO (OAB 325454/SP), RENATO VALVERDE UCHOA (OAB 147955/SP), ANDRÉ TITO MACIEL (OAB 366801/SP)
7. Processo 50076270520244036306
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007627-05.2024.4.03.6306 / 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco AUTOR: MARIA ELIANE PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: ANDRE TITO MACIEL - SP366801, TEREZA KELLY PACIFICO - SP325454 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Converto o julgamento em diligência. As partes se manifestaram pedindo esclarecimentos do laudo pericial. Assim, intime-se a perita, Dra. Maria Cecília Hessel Lopes, para que responda, de forma fundamentada, aos quesitos complementares juntados aos autos (ID 358430455 - quesitos do INSS e ID 359701334 - quesitos do autor), no prazo de 15 dias para tanto. Além disso, esclareça se a parte autora necessita de assistência permanente de terceiros para atividades da vida cotidiana. Em caso afirmativo, mencione a data de início dessa necessidade. Com a vinda, dê-se vista às partes. Int.
8. Processo 50075062120254036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5007506-21.2025.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: KARINA DIAS DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: ANDRE TITO MACIEL - SP366801, TEREZA KELLY PACIFICO - SP325454 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vistos, em despacho. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade judicial, conforme art. 98 do Código de Processo Civil. Intime-se o demandante para que apresente comprovante de endereço atual em nome do autor, com data de postagem de até 180 dias. Justifique a parte autora o valor atribuído à causa, considerando o valor de benefício postulado referente às prestações vencidas e doze vincendas, apresentando simulação da renda mensal inicial e apuração correta do valor da causa, nos termos dos arts. 291 e 292, do Código de Processo Civil. Afasto a possibilidade de prevenção em relação ao processo apontado na certidão documento ID de nº 389775305, por serem distintos os objetos das demandas. Fixo, para a providência, o prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. SãO PAULO, 22 de julho de 2025.