Cirlene Soares De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 10011368220258260246
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001136-82.2025.8.26.0246 - Guarda de Família - Guarda com genitor ou responsável no exterior - A.S.N. - Em cumprimento a r.Decisão de fls. 115/120, designo audiência de conciliação para o dia 27/08/2025, às 15 horas. Considerando-se intimada a parte autora pela simples publicação desta decisão no Diário da Justiça Eletrônico. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Caso não haja uma solicitação formal para que seja realizada a audiência virtual e não apresentem e-mails validos para encaminhamento do link de acesso, as partes deverão comparecer presencialmente. - ADV: CIRLENE SOARES DE OLIVEIRA (OAB 366827/SP)
2. Processo 10023374620248260246
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002337-46.2024.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Regina Terumi Honda Zilli - Joana Marques Garcia - Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento. PRAZO: 15 (quinze) dias. - ADV: CIRLENE SOARES DE OLIVEIRA (OAB 366827/SP), ALEX QUEIROZ DA ROCHA (OAB 441063/SP), BRUNA CAMILA DA SILVA (OAB 200319/MG)
3. Processo 10013344820218260218
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001334-48.2021.8.26.0218 - Inventário - Inventário e Partilha - Josefa Alves Piancó da Silva - Josefa Cleidiran da Silva Cruz - - Simone Alves da Silva - - Cleide Piancó da Silva Pereira - - Josefa Piancó da Silva - - Silvana Alves Piancó da Silva Souza - - Valdeildo Piancó da Silva - - Josefa Clemilda Piancó da Silva - - Nayara Danielle Alves - - CLEIDE MIGUEL DA SILVA - Intimação da inventariante para apresentar o esboço de partilha. Prazo: 15 dias. - ADV: CIRLENE SOARES DE OLIVEIRA (OAB 366827/SP), CIRLENE SOARES DE OLIVEIRA (OAB 366827/SP), CIRLENE SOARES DE OLIVEIRA (OAB 366827/SP), CIRLENE SOARES DE OLIVEIRA (OAB 366827/SP), CIRLENE SOARES DE OLIVEIRA (OAB 366827/SP), CIRLENE SOARES DE OLIVEIRA (OAB 366827/SP), CIRLENE SOARES DE OLIVEIRA (OAB 366827/SP), CIRLENE SOARES DE OLIVEIRA (OAB 366827/SP), VINÍCIUS DE BRITO POZZA (OAB 178113/SP), PAULA RENATA FERREIRA DE MELLO (OAB 201979/SP), PABLO DE BRITO POZZA (OAB 214374/SP)
4. Processo 10001356720228260246
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000135-67.2022.8.26.0246 - Interdição/Curatela - Nomeação - Estela Miranda da Silva - R.M.M. e outro - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo de 5 dias. Ao setor de cumprimento para expedir o mandado de levantamento eletrônico ou ofício de comunicação à Defensoria Pública para crédito dos honorários em favor do perito. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: DALMI GUEDES JUNIOR (OAB 217718/SP), CIRLENE SOARES DE OLIVEIRA (OAB 366827/SP)
5. Processo 15005215920248260605
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500521-59.2024.8.26.0605 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CAMILA APARECIDA TAVARES ALVES DE SOUZA - - FLAVIO DA SILVA ALVES - Vistos. Ciente da concordância do Ministério Público acerca dos cálculos elaborados às fls. 386/387 (fl. 393). Aguarde-se o prazo assinalado para a Defesa Técnica manifestar-se. Após, cumpra-se conforme determinado na sentença de fls. 322/340. Ciência às partes da presente decisão. Intime-se. - ADV: CIRLENE SOARES DE OLIVEIRA (OAB 366827/SP), CIRLENE SOARES DE OLIVEIRA (OAB 366827/SP)
6. Processo 10051232220158260297
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005123-22.2015.8.26.0297 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - W.A.B.C.E. e outros - Autos nº 2015/000382. Vistos. Fls. 500 (petição do exequente): Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias como requerido. Decorrido o prazo, intime-se a parte exequente para manifestar em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: CIRLENE SOARES DE OLIVEIRA (OAB 366827/SP), CIRLENE SOARES DE OLIVEIRA (OAB 366827/SP), BENEDITO DIAS DA SILVA FILHO (OAB 238948/SP), ANDRE DOMINGUES SANCHES PEREIRA (OAB 224665/SP)
7. Processo 00010445820248260246
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 0001044-58.2024.8.26.0246; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro de Ilha Solteira; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0001044-58.2024.8.26.0246; Sucumbenciais; Apelante: M. C. dos R. T. (Justiça Gratuita); Advogada: Michele Carla dos Reis Tabarelli (OAB: 335806/SP) (Causa própria); Apelado: L. S. P.; Advogada: Cirlene Soares de Oliveira (OAB: 366827/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 15004748520248260605
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500474-85.2024.8.26.0605 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - J.M.S. - Vistos. Com a devida vênia à cota ministerial, mas o arquivamento do inquérito policial não é óbice à continuidade da vigência das restrições estabelecidas, conforme art. 19, § 5º, da Lei 11.340/06. Sendo asism, intime-se a vítima para comparecer em Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, manifestando-se sobre a necessidade de manutenção da medida protetiva de urgência por continuidade da situação de risco, sob pena de sua revogação (STJ. 3ª Seção. REsp 1.775.341-SP, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, julgado em 12/4/2023). Na impossibilidade de comparecimento pessoal, o pedido poderá ser feito através de petição, e-mail (ilhasolteira2@tjsp.jus.br - informar número do processo) ou comunicação ao(a) Oficial(a) de Justiça responsável pela diligência. Frustrada a intimação pessoal da vítima, proceda a z. Serventia tentativas de contatá-la em eventuais telefones apresentados nos autos, certificando-se. Deverá o(a) Oficial de Justiça designado(a) para cumprir a diligência, certificar a resposta da ofendida nos autos. Servirá a presente, por cópia digitada, como MANDADO. Intime-se. - ADV: SUZANA MOREIRA CAMARGO ROSA (OAB 324067/SP), CIRLENE SOARES DE OLIVEIRA (OAB 366827/SP)
9. Processo 10021417620248260246
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002141-76.2024.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Luiz Carlos Domingos - Vistos em decisão. Ante o trânsito em julgado, proceda-se à baixa e ao arquivamento definitivos, sendo dispensada a comunicação das partes deste ato, em virtude dos princípios da simplicidade, informalidade, celeridade e economia processual que norteiam a sistemática dos Juizados Especiais. Em caso de requerimento de execução da sentença, este deverá ser protocolado como incidente de Cumprimento de Sentença- classe 156. Intime-se. - ADV: CIRLENE SOARES DE OLIVEIRA (OAB 366827/SP)
10. Processo 00034200420248260509
    Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003420-04.2024.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - José Valdinei Marini - Fls.: 638/643 e 654/656. Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 22 ( vinte e dois ) dias do total da pena imposta a José Valdinei Marini, RJI: 193060492-36, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 13/09/2024 a 08/10/2024; 19/03/2025 a 19/05/2025 ). - ADV: CIRLENE SOARES DE OLIVEIRA (OAB 366827/SP)