Claudionor Beltrao Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10031539420228260279
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003153-94.2022.8.26.0279 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Marcelo Cesar de Almeida Rocha - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre a certidão retro. - ADV: CLAUDIONOR BELTRAO DOS SANTOS (OAB 366829/SP)
3. Processo 00003421320248260279
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000342-13.2024.8.26.0279 (processo principal 1001023-97.2023.8.26.0279) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Phator Engenharia e Consultoria Ltda Me - Ciência à parte exequente da diligência negativa junto ao INFOJUD. (fls. 92/94) - ADV: LETÍCIA DE ALMEIDA SANTOS (OAB 412397/SP), CLAUDIONOR BELTRAO DOS SANTOS (OAB 366829/SP)
4. Processo 10027488720248260279
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002748-87.2024.8.26.0279 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Margarete Aparecida Pereira Galhoti - - Edno Galhoti - - Leandro Godoy de Macedo - - Marco Antonio Ribeiro de Macedo - - Marcia Corrêa - - Marcio Antonio Ribeiro de Macedo - - Luciano Ribeiro de Macedo - - Vanessa Aparecida Flora de Macedo - - Carlos Cesar Ribero de Macedo - - Osni Flávio Macedo - - Carmelina de Souza Macedo - Fls. 197/199: Expeça-se alvará conforme requerido. - ADV: CLAUDIONOR BELTRAO DOS SANTOS (OAB 366829/SP), CLAUDIONOR BELTRAO DOS SANTOS (OAB 366829/SP), CLAUDIONOR BELTRAO DOS SANTOS (OAB 366829/SP), CLAUDIONOR BELTRAO DOS SANTOS (OAB 366829/SP), CLAUDIONOR BELTRAO DOS SANTOS (OAB 366829/SP), CLAUDIONOR BELTRAO DOS SANTOS (OAB 366829/SP), CLAUDIONOR BELTRAO DOS SANTOS (OAB 366829/SP), CLAUDIONOR BELTRAO DOS SANTOS (OAB 366829/SP), CLAUDIONOR BELTRAO DOS SANTOS (OAB 366829/SP), CLAUDIONOR BELTRAO DOS SANTOS (OAB 366829/SP), CLAUDIONOR BELTRAO DOS SANTOS (OAB 366829/SP)
5. Processo 10005013620248260279
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000501-36.2024.8.26.0279 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - R.D.N.M.R. - Luiz Antônio Rocha - - Sandro Aparecido Macedo - - Fernanda Rodrigues Ziotti Daher e outro - Ante o exposto, EXTINGO o feito sem resolução do mérito em relação aos réus, SANDRO APARECIDO MACEDO e FERNANDA RODRIGUES ZIOTTI DAHER, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios aos advogados dos réus que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. No mais, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados pelo autor para: (i) condenar o réu Luiz Antonio Rocha, ao pagamento dos blocos de licença-prêmio adquiridos durante todo o período trabalhado pelo autor até 20/8/2021, tendo como base o último salário percebido pelo autor; quinquênio incidente sobre os vencimentos integrais, excluídas as vantagens eventuais ou transitórias, observada quanto a este último a prescrição quinquenal, com os reflexos sobre 13º salário e mais o adicional de 1/3 de férias, constitucionalmente previsto. Ii) condenar o Estado ao pagamento dos blocos de licença-prêmio adquiridos durante todo o período trabalhado posterior 21/8/2021 até 4/11/2023, tendo como base o último salário percebido pelo autor, quinquênio incidente sobre os vencimentos integrais, excluídas as vantagens eventuais ou transitórias, observada quanto a estes últimos a prescrição quinquenal, com os reflexos sobre 13º salário e mais o adicional de 1/3 de férias, constitucionalmente previsto, bem como ao pagamento das férias ao autor do período aquisitivo do ano de 2022 e proporcional do período de 2023, com mais o adicional de 1/3, conforme constitucionalmente previsto, 13º salário proporcional, referente ao ano de 2023, descontando-se a parcela paga antecipadamente ao autor (fl. 58). Sobre as parcelas vencidas incidirá correção monetária, desde a data que deveriam ser pagas, aplicando-se o IPCA-E, e juros de mora, a partir da citação, nos termos do art. 1º-F da Lei 9494/97, com a redação da Lei nº 11.960/09 e, para os períodos posteriores a 09/12/2021, deverá aplicar a SELIC para os juros e correção monetária, nos termos do art. 3º da EC 113/2021. Por consequência, EXTINGO o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência recíproca, cada parte arcará com o pagamento da metade das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor do proveito econômico obtido, devendo a parte autora arcar com referido valor aos patronos dos réus e os réus arcarem com referido valor ao patrono do autor, nos termos do artigo 85, §2º e artigo 86, ambos do Código de Processo Civil. Consignando-se que a ré Fazenda Estadual é isenta de custas processuais. Após o trânsito em julgado, recolhidas eventuais custas, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: RODRIGO DE CAMPOS MEDA (OAB 188393/SP), CLAUDIONOR BELTRAO DOS SANTOS (OAB 366829/SP), WENIO DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 377921/SP), LUIS FELIPE CAMPOS DA SILVA (OAB 184146/SP)
6. Processo 10004554720248260279
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000455-47.2024.8.26.0279 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pedro Onofre Gil Rosa Camargo - - Kauana Cristina Gil Rosa - Walter Camargo - Fls. 98 - Intimação da parte requerente, através de seus patronos do agendamento de entrevista pelo Setor Técnico para realização do Estudo Psicossocial designada para seguinte data e horário:- dia 18 de julho de 2025, às 14:30 min.: devendo comparecer Kauana Cristina Gil Rosa acompanhada do seu filho Pedro Onofre Gil Rosa Camargo junto ao Setor Técnico deste Fórum. - ADV: HENRY CARLOS MULLER (OAB 65414/SP), HENRY CARLOS MULLER (OAB 65414/SP), KELLY MÜLLER MEDEIROS (OAB 326250/SP), KELLY MÜLLER MEDEIROS (OAB 326250/SP), CLAUDIONOR BELTRAO DOS SANTOS (OAB 366829/SP), LETÍCIA DE ALMEIDA SANTOS (OAB 412397/SP)
7. Processo 00012328820208260279
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001232-88.2020.8.26.0279 (processo principal 1001056-97.2017.8.26.0279) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Miguel Colturato Ferreira - I.E.S.E. - Anele Airam Moreira de Lima Costa Gomes - - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre a certidão retro (mandado cumprido negativo). - ADV: CLAUDIONOR BELTRAO DOS SANTOS (OAB 366829/SP), PAULO HENRIQUE SANTOS DE ANDRADE (OAB 336681/SP), CRISTIANE TOSHIE MURAKAMI (OAB 202798/SP), JULIANA FALCI MENDES FERNANDES (OAB 223768/SP), JOAO DANIEL BUENO (OAB 91567/SP), ANTONIO AUGUSTO FERRAZ DE MORAES (OAB 98276/SP), JOSLEIDE SCHEIDT DO VALLE (OAB 268956/SP), MARCEL LAS CASAS (OAB 275901/SP)
8. Processo 10012380520258260279
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001238-05.2025.8.26.0279 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Francisco Italo Salgadinho - DESIGNO audiência de Conciliação para o dia 27 de agosto de 2025, às 11:00 horas, a realizar-se no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, com sede nas dependências deste Fórum, a qual será realizada de forma mista, por meio da ferramenta Microsoft Teams, sendo que somente as partes comparecerão no Edifício do fórum. Os representantes/advogados das partes participarão de forma virtual, podendo acessar o referido ambiente virtual através do link: https://tinyurl.com/mr2apjkz Providenciem os advogados s intimações das partes representadas, e caso ainda não o tenha feito o número de telefone celular e e-mail das pessoas que participarão da audiência. Citem-se os réus, com as advertências constantes do artigo 334, parágrafos 8º, 9º e 10º. Tendo em vista o disposto no artigo 335 do Código de Processo Civil, o réu poderá oferecer defesa, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4o, inciso I (se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual); Fica o autor intimado para a audiência na pessoa de seu advogado e por meio da publicação desta decisão na imprensa oficial (CPC, artigo 334, § 3º). Advirto, com fulcro no artigo 334, § 8º, do Código de Processo Civil que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado. As partes devem estar acompanhadas de forma virtual por seus advogados ou defensores públicos (CPC, artigo 334, § 9º). A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. (CPC, artigo 334, § 10º). Sem prejuízo, nos termos dos artigos 7º, 8º e 9º da Resolução nº 809/2019 da SEMA, datada de 21/03/2019, fixo a remuneração em favor do(a) conciliador(a) em R$ 82,41, com base na Tabela de Remuneração, Patamar Básico, Nível de Remuneração 1, cujos valores deverão ser recolhidos em até 05 (cinco) dias após a realização da audiência, mediante depósito em conta corrente de titularidade do(a) conciliador(a)/mediador(a) que será informada no termo de audiência respectivo. Fica consignada a gratuidade do ato para os beneficiários da Assistência Judiciária gratuita. - ADV: CLAUDIONOR BELTRAO DOS SANTOS (OAB 366829/SP)