Cleide Silvana Marcondes

Processos do Advogado

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2. Processo 10008054320228260493
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000805-43.2022.8.26.0493 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Regente Feijó - Apelante: Banco Pan S/A - Apelado: Vitor Abilio Pelissari Martins e outro - Magistrado(a) Jacob Valente - Negaram provimento ao recurso. V. U. - *RESPONSABILIDADE CIVIL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO CONTRATADO AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO C/C PEDIDOS DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO E DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE, ACOLHENDO O PEDIDO DECLARATÓRIO; RECONHECENDO O DIREITO À RESTITUIÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS DE FORMA SIMPLES, DETERMINANDO A DEVOLUÇÃO DO VALOR CREDITADO EM DECORRÊNCIA DELE E FIXANDO INDENIZAÇÃO DE R$ 8.000,00 EM PROVEITO DA AUTORA INSURGÊNCIA PELO BANCO DESCABIMENTO NULIDADE DO CONTRATO RECONHECIDA APÓS A REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL GRAFOTÉCNICA, CUJA CONCLUSÃO SE SOBREPÕE AOS ARGUMENTOS EXPENDIDOS PELO BANCO ACOLHIMENTO DOS PEDIDOS DECLARATÓRIO E DE DEVOLUÇÃO DE VALORES CONSERVADO, CONSTANDO EXPRESSAMENTE DA SENTENÇA O RECONHECIMENTO DO DIREITO À COMPENSAÇÃO COM O VALOR CREDITADO DANO MORAL TAMBÉM CONFIGURADO, CONSIDERANDO QUE O OCORRIDO ULTRAPASSOU A SEARA DO MERO ABORRECIMENTO COTIDIANO, ALÇANDO A ESFERA PERSONALÍSSIMA DA OFENDIDA, INTERFERINDO EM SUA SUBSISTÊNCIA E A OBRIGANDO AO AJUIZAMENTO DA PRESENTE AÇÃO PARA OBTER A DESCONSTITUIÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO QUE NÃO ENTABULOU VALOR ARBITRADO QUE É ADEQUADO À RECOMPOSIÇÃO DO DANO QUE SUPORTOU, QUE PUNE O RÉU PELO MAL CAUSADO E QUE NÃO OCASIONA ENRIQUECIMENTO INDEVIDO, PELO QUE DEVE SER CONSERVADO - ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA FIXADO COM CRITÉRIO PELO CONDUTOR DA LIDE EM 15% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO E QUE FICA AGORA MAJORADO PARA 20%, A TEOR DO CONTIDO NO ART. 85, §§ 2º E 11, CPC SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO, NOS TERMOS DO PRESENTE ACÓRDÃO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Cleide Silvana Marcondes (OAB: 366830/SP) - 3º andar
3. Processo 10290053020218260482
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029005-30.2021.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Associação Policial de Assistência à Saúde de Presidente Prudente - APAS - Cristiano Antonio Marcondes - Vistos. Diante da certificação de decurso de prazo, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se de forma provisória, independentemente de novo despacho. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA MORENO DE PAULA FIDELIS (OAB 138274/SP), CLEIDE SILVANA MARCONDES (OAB 366830/SP)
4. Processo 10394376220228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039437-62.2022.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.I.O. - Vistos. Atendam as partes a manifestação ministerial. Após, vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: CLEIDE SILVANA MARCONDES (OAB 366830/SP)
5. Processo 10015815720228260456
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1001581-57.2022.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; MARIA DO CARMO HONÓRIO; Foro de Pirapozinho; 1ª Vara Judicial; Interdição; 1001581-57.2022.8.26.0456; Curatela; Apelante: A. C. (Interditando(a)); Advogado: Jose Ricardo Narciso de Souza (OAB: 80349/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: A. C. (Justiça Gratuita); Advogada: Cleide Silvana Marcondes (OAB: 366830/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10008028820228260493
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000802-88.2022.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - VITOR ABILIO PELISSARI MARTINS - - Maria Caroline Pelissaria Martins Marcondes - BANCO CETELEM S.A - - Banco BNP Paribas Brasil S/A (BNPP) - Lays Fernanda Ansanelli da Silva - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a devolução do(s) AR(s). - ADV: LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB 337292/SP), CLEIDE SILVANA MARCONDES (OAB 366830/SP), CLEIDE SILVANA MARCONDES (OAB 366830/SP), ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB 78069/MG), ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB 78069/MG)
7. Processo 00012576720258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001257-67.2025.8.26.0266 (processo principal 1000318-41.2023.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Seguro - HDI Seguros S.A. - Paula Regina Mugnaini Zanellatto - Providencie a parte executada, em quinze dias, o pagamento da quantia indicada na memória de cálculo apresentada nos autos, devidamente atualizada até o efetivo pagamento, sob pena de arcar com multa e honorários advocatícios, cada um no importe de 10% (dez por cento), além das custas pela eventual satisfação da execução, de 1% (um por cento) do valor do débito, ressalvada quanto aos dois últimos eventual gratuidade. Advirto que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, fica o devedor sujeito a protesto e a medidas expropriatórias, além de se iniciar o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação. Nesse caso, certifique-se e intime-se o exequente para manifestação em termos de prosseguimento, também no prazo de 15 (quinze) dias. Eventual requerimento de bloqueio ou pesquisa de bens, caso necessário o concurso judicial para a sua efetivação, deverá ser acompanhado de comprovante de recolhimento da taxa correspondente (observada a individualização para cada sistema e cada CPF ou CNPJ pesquisado, além de cada exercício, bem como a gradação dos valores conforme a complexidade da pesquisa), em guia FEDTJ - cód. 434-1, ressalvada também eventual gratuidade. Intimem-se. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP), CLEIDE SILVANA MARCONDES (OAB 366830/SP)
8. Processo 10394376220228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039437-62.2022.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.I.O. - Vistos. Ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CLEIDE SILVANA MARCONDES (OAB 366830/SP)