Elizabeth Gomes Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 10023674220208260272
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002367-42.2020.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Zamm Empreendimentos Imobiliários e Participações Empresariais Ltda - Bruna Mariotoni Breda - - Fábio Breda Audi - - Rodrigo Breda Audi - - Maria Celencina Sartori Breda - - Eduardo Breda - - José Augusto Chagas Audi - - Maira Breda Audi - - Thiago Vichiato Breda - - Thiara Vichiato Breda - - Thatiane Vichiato Breda - - Thalles Vichiato Breda - Vistos. Atenda a Serventia o pedido retro. Int.. - ADV: BEATRIZ DA SILVA BRANCO (OAB 343233/SP), VANDRÉ BASSI CAVALHEIRO (OAB 175685/SP), VANDRÉ BASSI CAVALHEIRO (OAB 175685/SP), VANDRÉ BASSI CAVALHEIRO (OAB 175685/SP), VANDRÉ BASSI CAVALHEIRO (OAB 175685/SP), BEATRIZ DA SILVA BRANCO (OAB 343233/SP), VANDRÉ BASSI CAVALHEIRO (OAB 175685/SP), BEATRIZ DA SILVA BRANCO (OAB 343233/SP), BEATRIZ DA SILVA BRANCO (OAB 343233/SP), ELIZABETH GOMES PEREIRA (OAB 366849/SP), ELIZABETH GOMES PEREIRA (OAB 366849/SP), ELIZABETH GOMES PEREIRA (OAB 366849/SP), ELIZABETH GOMES PEREIRA (OAB 366849/SP), ANDRE LUIS RODRIGUES GONÇALES (OAB 317659/SP), LUIZ ALCESTE DEL CISTIA THONON FILHO (OAB 211808/SP), ANDRE LUIS RODRIGUES GONÇALES (OAB 317659/SP), ANDRE LUIS RODRIGUES GONÇALES (OAB 317659/SP), ANDRE LUIS RODRIGUES GONÇALES (OAB 317659/SP), VANDRÉ BASSI CAVALHEIRO (OAB 175685/SP), ANDRE LUIS RODRIGUES GONÇALES (OAB 317659/SP), ANDRE LUIS RODRIGUES GONÇALES (OAB 317659/SP), ANDRE LUIS RODRIGUES GONÇALES (OAB 317659/SP), VANDRÉ BASSI CAVALHEIRO (OAB 175685/SP)
3. Processo 00006937720248260281
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000693-77.2024.8.26.0281 (processo principal 1000627-51.2022.8.26.0281) - Liquidação por Arbitramento - União Estável ou Concubinato - R.O. - A.F.M. - Vistos. Fl. 206 - Diante do pedido da exequente, manifeste o executado interesse quanto à designação de audiência de conciliação. Intime-se. - ADV: LUCAS HENRIQUE FRANCO (OAB 343020/SP), ELIZABETH GOMES PEREIRA (OAB 366849/SP), BEATRIZ DA SILVA BRANCO (OAB 343233/SP), RENATO SIMIONI BERNARDO (OAB 227926/SP)
4. Processo 40002317220128260281
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4000231-72.2012.8.26.0281 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - P.P.B. - J.C.B. - G.S.B. - M.E.P. - V.M. - Vistos. 1) Fls. 984/985 e 999/1000 - Diante da concordância expressa do credor, homologo os cálculos apresentados à fl. 986 pela inventariante. 2) Indefiro o levantamento dos valores pelo credor. Isto porque o levantamento de valores antes da partilha se figura medida excepcional, não havendo razão, in casu, que a justifique. Conquanto o artigo 619 preceitue que incumbe ao inventariante pagar as dívidas do espólio, é necessário verificar se o espólio possui patrimônio capaz de garantir o pagamento de eventuais dívidas, objetivando assegurar o regular recolhimento dos tributos e custas e evitar, ainda, prejuízos a eventuais outros credores do espólio. Neste sentido: Agravo de Instrumento - Inventário - Pleito de levantamento de valores - Impossibilidade - Levantamento de valores do Espólio antes de ultimada a Partilha é autorizado apenas em situações excepcionais - Necessidade de se aguardar melhor apuração a respeito de bens e dívidas antes de deferir o levantamento - Precedente desta E. Corte - Decisão mantida - Recurso improvido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2201477-74.2022.8.26.0000; Relator (a): Luiz Antonio Costa; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado; Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 07/11/2022; Data de Registro: 07/11/2022) "AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. Decisão recorrida que deixou de homologar acordo celebrado entre os herdeiros, determinando que procedessem à correção do valor da causa e recolhimento da taxa judiciária, juntada de certidão negativa de testamento, apresentação de certidões de bens e rendas do espólio, bem como certidões negativas de débito de IPVA. Inconformismo. Pretensão de imediata homologação da partilha. Descabimento. Feito que se processa pelo rito do arrolamento sumário após a concordância de todos os herdeiros, sendo necessária a observação das medidas determinadas pelo Magistrado a quo para evitar prejuízos ao fisco, eventuais credores ou herdeiros testamentários do de cujus. Decisão confirmada. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO". (v. 35520).(TJSP; Agravo de Instrumento 2269724-78.2020.8.26.0000; Relator (a): Viviani Nicolau; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Roque - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 02/03/2021; Data de Registro: 02/03/2021) 3) Assim, cumpra o inventariante o determinado à fl. 965. 4) Após cumpridas todas as formalidades, haverá a homologação do plano de partilha e a determinação para o levantamento de valores. 5) Sem prejuízo, certifique a serventia a regularidade do feito. Intime-se - ADV: SAMANTHA MARQUES BARBOSA GUIMARÃES (OAB 339160/SP), SAMANTHA MARQUES BARBOSA GUIMARÃES (OAB 339160/SP), FLAVIO LUIS UBINHA (OAB 127833/SP), ELIZABETH GOMES PEREIRA (OAB 366849/SP), ANA CAMILA UBINHA DA SILVA ANDRETTA (OAB 267597/SP), MARCIO CLEITON MUROLO (OAB 270953/SP)
5. Processo 10024694020248260655
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002469-40.2024.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Eliana Alves da Silva - Ao requerente, para que providencie o encaminhamento do ofício de folha 188. - ADV: BEATRIZ DA SILVA BRANCO (OAB 343233/SP), ELIZABETH GOMES PEREIRA (OAB 366849/SP)
6. Processo 00105672020245150095
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010567-20.2024.5.15.0095 distribuído para 8ª Câmara - Gabinete da Desembargadora Keila Nogueira Silva - 8ª Câmara na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800301716200000135789302?instancia=2
7. Processo 00111706320245150105
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAMPO LIMPO PAULISTA ATOrd 0011170-63.2024.5.15.0105 AUTOR: THIAGO SILVA DE OLIVEIRA RÉU: EAGLE DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4af8164 proferido nos autos. DESPACHO Manifeste-se a reclamada sobre as alegações do(a) autor(a), no prazo de 48 horas. CAMPO LIMPO PAULISTA/SP, 07 de julho de 2025 FERNANDA FRARE RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EAGLE DO BRASIL LTDA
8. Processo 00108775920255150105
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAMPO LIMPO PAULISTA ATSum 0010877-59.2025.5.15.0105 AUTOR: LUCAS ROCHA DA SILVA RÉU: MIGUEL & TORSO COMERCIO DE TINTAS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6195940 proferido nos autos. DESPACHO Manifeste-se o(a) reclamante sobre a exceção de incompetência apresentada pela reclamada, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 800, § 2º, da CLT. Após, v. conclusos. CAMPO LIMPO PAULISTA/SP, 05 de julho de 2025 FERNANDA FRARE RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS ROCHA DA SILVA