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Francisca Rodrigues Barbosa Britto

Francisca Rodrigues Barbosa Britto

Número da OAB: OAB/SP 366868

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 107
Total de Intimações: 145
Tribunais: TJSP, TJMS
Nome: FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 145 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2096970-57.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Lucas Horácio Santos Garcia - Magistrado(a) Laerte Marrone - Deferiram parcialmente o pedido de revisão, a fim de afastar a agravante relativa à prática dos delitos durante estado de calamidade pública sem, no entanto, reflexos na pena. V.U. - - Advs: Francisca Rodrigues Barbosa Britto (OAB: 366868/SP) - Diego Lopes de Souza Britto (OAB: 328456/SP) - 10º Andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500015-80.2023.8.26.0585 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ICARO NUNES SANTOS - - ROGÉRIO SANTOS ARAGÃO - - HUMBERTO ANDRADE SILVA - - PAULO HENRIQUE SOUSA COSTA - - WALLACE CAETANO DORNELES DE ANDRADE - - GUSTAVO DUARTE DOS SANTOS - - TIAGO WALLACE SANTOS DE OLIVEIRA - Fls. 1425: Aguarde-se em fila própria eventual comunicação do ajuizamento da ação de execução da multa penal, com esta comunicação proceda-se a anotação no histórico de partes inserindo o evento Cód. 17 Início da Execução da Pena de Multa, indicando no complemento o número do processo de execução e lançando a movimentação 61619- Definitivo - Processo Findo com Condenação, retornando o processo ao arquivo. A extinção da pena de multa incumbirá ao Juízo do processo da Execução da Multa. Não havendo comunicação do ajuizamento da ação para execução da multa penal, e decorrido o lapso prescricional, desde já declaro extinta a pena de multa, fazendo oportunamente as anotações necessárias e retornando os autos ao arquivo Expeça-se o necessário. Int. - ADV: DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 327671/SP), ISABELA BATATA ANDRADE ZAPAROLI (OAB 301106/SP), VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAR (OAB 357506/SP), ANDRÉ LEPRE (OAB 361529/SP), BRUNO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 437822/SP), ANDRESSA YUMI MIYASAKI (OAB 334994/SP), FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP), DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP), GLAUBER JOSE LANUTTI (OAB 390590/SP), ADRIANA DA SILVA PEREIRA DURAN (OAB 180899/SP), ADEMIR SOUZA DA SILVA (OAB 199703/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 7005116-24.2014.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LEANDRO RIBEIRO DOS SANTOS - Diga a defesa do executado em termos de prosseguimento, especialmente sobre a manifestação do Ministério Público. - ADV: DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP), FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002339-38.2024.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Anderson Rodrigo Lima Biserra - Genilson Marsicano - Vistos. Considerando a necessidade de maior dilação probatória, para se averiguar os fatos e provas trazidos aos autos por ambas as partes, designo nova a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, presencial, para o dia 08/10/2025 às 14:00h. As testemunhas arroladas (até o máximo de três, para cada parte) deverão comparecer independentemente de intimação. Caso a parte queira que as testemunhas sejam intimadas através da via judicial, deverá fornecer qualificação e endereço completos, sob pena de indeferimento, no prazo de 10 (dez) dias antes da realização do ato processual. Em relação às testemunhas arroladas às fls. 104/105, intime-se o requerido para que se manifeste comparecendo em cartório ou no ato da intimação, sobre o seu interesse quanto às respectivas oitivas, sob pena de ser subentendido que elas comparecerão independentemente de intimação.. Outrossim, as partes que não se encontrem representadas por advogado nos autos, deverão informar, via e-mail ou manifestação em cartório, no prazo de 05 (cinco) dias antes da realização do ato processual, as perguntas que pretendem realizar à(s) testemunha(s) arrolada(s). Fica o(a) autor(a) ciente de que o seu não comparecimento à aludida audiência implicará na EXTINÇÃO e, consequentemente, no arquivamento do processo, além de sua condenação no pagamento das custas processuais. Outrossim, advirta-se a parte ré de que deixando de comparecer será considerada REVEL, reputando-se verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, sendo proferido julgamento de imediato, tudo de conformidade com o artigo 21 e seguintes da Lei n.º 9.099/95. Intime-se. - ADV: RODRIGO BELORTE (OAB 331601/SP), FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP), DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004458-68.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LEOMARCOS FIDELES DE SOUZA - Vistos. Considerando que o sentenciado LEOMARCOS FIDELES DE SOUZA, CPF: 394.275.338-38, MT: 1268454, RG: 50610698, RJI: 214062274-62, encontra-se cumprindo pena em Unidade Prisional cuja competência é de outro DEECRIM, proceda-se à redistribuição dos autos digitais ao DEECRIM 5ª RAJ - PRESIDENTE PRUDENTE, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça (código do Foro: 0996). Cumpra-se. Aracatuba, 02 de julho de 2025. - ADV: DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP), FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 7000010-89.2016.8.26.0348 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Admilson Almeida Santos - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 02 de julho de 2025. - ADV: DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP), FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1505563-76.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JAMES LOHAN ARAUJO OLIVEIRA - - CARLOS HENRIQUE ALMEIDA SILVA e outro - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão em relação ao sentenciado Carlos. 1. Expeça-se mandado de prisão contra o réu Carlos (preso por outro), com validade até 15/06/2045 e, tanto que noticiado seu cumprimento, expeça-se guia de recolhimento definitiva e encaminhe-se à VEC competente por mensagem eletrônica; 2. Façam-se as anotações e comunicações necessárias, oficiando-se, inclusive (IIRGD e TRE); 3. Nos termos do disposto no Provimento CG 05/2022, elabore-se cálculo de multa e , expeça-se certidão da sentença e, na sequência, dê-se vista ao Ministério Público para eventual ajuizamento de processo de execução da pena de multa. 4. Nos termos dos artigos 122 e 123 do Código de Processo Penal, autorizo destruição / leilão dos objetos apreendidos tanto que decorridos 90 (noventa) dias do trânsito em julgado sem que tenham sido reclamados; SERVE O PRESENTE DESPACHO COMO OFÍCIO; Ao final, arquivem-se os autos, com as cautelas necessárias, cientificadas as partes. São Paulo, 30 de junho de 2025. - ADV: FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP), PATRICIA ANDREZA RAMOS DE OLIVEIRA LIMA (OAB 314402/SP), DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP), DIOCLECIO ALVES DE MACEDO NETO (OAB 397010/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0075278-37.2019.8.26.0100 (processo principal 1087695-15.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - A.S.C.F. - V.L.N.P. - - G.P. - - C.M.O.E. - B. - À parte exequente/autora. Recolha as custas, nos termos do PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023, para apreciação do pedido retro. Nada Mais. - ADV: FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP), THAMIRES ADRIANE MARTINS BORGES SENA (OAB 7689/TO), ELISANGELA MARTINS PORTO NETTO (OAB 5609B/TO), FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP), DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 7020760-70.2015.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - EUCLIDES DA SILVA - 1. Determinou-se a realização de exame criminológico e o relatório ainda não foi juntado integralmente aos autos, eis que encartado apenas o laudo social. Assim, intime-se a Unidade Prisional, para que providencie a realização do laudo psicológico, com urgência, por um dos profissionais vinculados à SAP. O exame poderá ser realizado de forma remota, ou se o caso, o(a) sentenciado(a) poderá ser removido(a) temporariamente para um estabelecimento prisional que tenha servidor especializado para realização do exame. 2. Solicite-se a cópia da sindicância do sentenciado, referente à suposta falta comunicada nos autos. Com a juntada, abra-se vista às partes. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária "ASP Joaquim Fonseca Lopes" de Parelheiros, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de EUCLIDES DA SILVA, CPF: 397.204.668-55, RG: 49.456.505, RGC: 49456505. Cumpra-se com urgência. - ADV: FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP), DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000410-87.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - Marcomi Leonardo da Silva - Vistos. O descumprimento injustificado das condições do Regime Aberto, conforme verificado nos autos (não comparecimento ao setor de fiscalização), deve ser considerado como abandono, assemelhado àquele praticado por quem empreendeu fuga de estabelecimento prisional, e deve ser aferido mediante garantia do contraditório, nos termos do artigo 118, § 2º, da Lei de Execução Penal. Sendo assim, INTIME-SE o sentenciado para que, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da intimação, justifique o descumprimento da reprimenda imposta na sentença condenatória, por meio da Defensoria Pública ou advogado constituído, sob pena de regressão ao regime fechado. Se positiva a intimação e decorrido o prazo sem comparecimento do sentenciado, ou, ainda, resultando negativa a diligência, certifique-se nos autos e tornem conclusos. Servirá esta decisão, por cópia digitalizada, como mandado de intimação. Intime-se - ADV: FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP), DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP)
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