Francisca Rodrigues Barbosa Britto

Processos do Advogado

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2. Processo 00034341520258260521
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003434-15.2025.8.26.0521/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Sorocaba - Embargte: Josivan Souza Botelho - Embargdo: Colenda 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Roberto Solimene - Nos termos do voto, rejeitaram os declaratórios. V.U. - - Advs: Diego Lopes de Souza Britto (OAB: 328456/SP) - Francisca Rodrigues Barbosa Britto (OAB: 366868/SP) - 10º Andar
3. Processo 15009300420248260583
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500930-04.2024.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - BRUNO KAYK COSTA DOS SANTOS - - CAYKE BRANDÃO CAVALCANTI - - JACKSON DA SILVA JURITI - - VALDEMIR NASCIMENTO GOMES DE ARAÚJO - - EDUARDO LOPES WOLF - EDMILSON OLIVEIRA DA SILVA PINTO - Vistos. Chamei o feito à ordem. Em complemento à decisão de fls. 1395/1397, determino a intimação pessoal do réu VALDEMIR NASCIMENTO GOMES DE ARAÚJO acerca do aditamento à denúncia. Sem prejuízo, expeça-se alvará de soltura em favor de EDMILSON OLIVEIRA DA SILVA PINTO e, no mesmo ato, expeça-se mandado de prisão em face de VALDEMIR NASCIMENTO GOMES DE ARAÚJO, nome correto do acusado, procedendo-se às correções necessárias junto ao BNMP quanto à correta identidade do réu. Cumpra-se com urgência. - ADV: DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES (OAB 387540/SP), FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP), SILVIO ERNESTO RANIER GOMES (OAB 18135/MS), BIANCA BORGES DA SILVA MORAIS (OAB 20363/MS), RICARDO DE SOUZA VARONI (OAB 16683/MS), DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP), DYLLAN REBELLO NETO (OAB 392245/SP), LUCIANA PEREIRA CARNOTO (OAB 371210/SP), NEILOR DA SILVA NETO (OAB 259951/SP), FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP), DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP)
4. Processo 00047252820218260509
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004725-28.2021.8.26.0509 - Execução da Pena - Livramento Condicional - GILMARINO NASCIMENTO DOS SANTOS - Ante o exposto, reconheço o direito do sentenciado ao INDULTO concedido pela Presidência da República no art. 2º, XIV, do Decreto Presidencial nº 11.846/2023, e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de GILMARINO NASCIMENTO DOS SANTOS, relativamente à(s) pena(s) privativa(s) de liberdade executada(s) neste PEC nº 0004725-28.2021.8.26.0509, com fundamento no art. 107, II, do CP. - ADV: FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP), DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP)
5. Processo 00162140620248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016214-06.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - A.R.S.A. - Cumpra-se o v. acórdão. Comunique-se a unidade prisional para a transferência do sentenciado ANDERSON RODRIGO DOS SANTOS AGUIAR, CPF: 486.398.028-07, MTR: 1341975-9, RG: 56612051, RJI: 235152344-27, Penitenciária I de Serra Azul, a local adequado ao cumprimento do regime semiaberto. Atualize-se o cálculo de penas. Considerando-se o tempo decorrido desde o comunicado de evento (fls. 50-51), o sentenciado deverá aguardar no regime intermediário até o julgamento do PAD. Solicite-se da SAP o envio do procedimento administrativo disciplinar completo. Após, manifestem-as as partes. - ADV: DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP), FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP)
6. Processo 70051565520048260050
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7005156-55.2004.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Daniel Rocha Barreto - Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado Daniel Rocha Barreto, RG: 32.513.395-5, RGC: 32513395, RJI: 170040941-31, recolhido no(a) Penitenciária "Nestor Canoa" - Mirandópolis I. - ADV: DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP), FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP)
7. Processo 00180147420218260041
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018014-74.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - ANTÔNIO MAYCON SALES DE FREITAS - Cumpra-se o Despacho de fls. 316. Atualize-se o cálculo de penas. Intimem-se as partes. - ADV: FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP), DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP)
8. Processo 70008602820148260506
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000860-28.2014.8.26.0506 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JORGE LUÍS ALVES - Homologo a destituição do advogado particular, conforme requerido pelo sentenciado. O sentenciado será assistido pela Defensoria Pública/FUNAP, até que eventualmente constitua novo patrono. Atualize-se o cadastro de "Partes e representantes". Intime-se o advogado constituído para ciência. Cientifique-se o sentenciado. - ADV: FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP), DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP)