Gerson Martins Piauhy

Processos do Advogado

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2. Processo 50142527520204036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5014252-75.2020.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: JURACI DANTAS DE JESUS SUCESSOR: MARINA MOREIRA NEPOMUCENO DE JESUS, MONIQUE MOREIRA NEPOMUCENO DE JESUS, WANDERLEY NEPOMUCENO DE JESUS Advogado do(a) EXEQUENTE: GERSON MARTINS PIAUHY - SP366873 Advogado do(a) SUCESSOR: GERSON MARTINS PIAUHY - SP366873 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Id. 322577354 – Certidão de óbito do Sr. Juraci Dantas de Jesus, exequente. Id. 360284427 – A representação judicial da parte exequente informou que a certidão de óbito do sr. Juraci Dantas de Jesus se encontra em processo de retificação (processo n. 1011905-08.2025.8.26.0002, 16º Vara Cível de Santo Amaro, São Paulo), tendo em vista os erros e supressões contidos em sua versão inicial, e que a Sra. Marina Nepobuceno, viúva do exequente, aguarda a regularização da certidão de óbito para requerer a concessão de benefício de pensão por morte. Ademais, esclarece que o Sr. Juraci Dantas de Jesus deixou quatro filhos – Cristina Nepobuceno de Jesus, Andreia Moreira Nepobuceno de Jesus, Monique Moreira Nepobuceno de Jesus e Wanderley Nepobuceno de Jesus. Id. 368729085 e anexos – Deferida a habilitação de Marina Moreira Nepobuceno de Jesus, Monique Moreira Nepobuceno de Jesus e Wanderley Nepobuceno de Jesus. Id. 371744183 e anexos – A representação judicial da parte exequente apresentou procuração assinada pela habilitanda Cristina Nepobuceno de Jesus (Id. 371788323) e procuração assinada pela curadora da habilitanda Andreia Moreira Nepobuceno de Jesus (Id. 371788310), em cumprimento às determinações de Id. 368729085. Desse modo, DEFIRO A HABILITAÇÃO de Cristina Nepobuceno de Jesus, CPF n. 342.727.658-92 e Andreia Moreira Nepobuceno de Jesus, CPF n. 900.670.398-20, representada por sua curadora Jacielma Cleide Nascimento Costa, CPF n. 332.865.718-57. Adote a Secretaria as providências que se fizerem necessárias para inclusão dos sucessores no PJe. Sem prejuízo, considerando que o óbito da parte exequente ocorreu em data anterior à intimação para manifestação acerca dos cálculos apresentados pelo INSS em execução invertida, intime-se a representação judicial da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, informar se concorda com os cálculos do INSS (Id. 308633689 e anexos) OU apresentar seus próprios cálculos para intimação da parte executada nos termos do artigo 535 do CPC – observadas as determinações de Id. 308713982. Havendo concordância ou inércia da parte exequente, considerem-se homologados os cálculos do INSS (Id. 308633690) e proceda-se à expedição das minutas dos requisitórios, na cota-parte de 1/5 para cada herdeiro habilitado. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 10017695720148260609
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001769-57.2014.8.26.0609 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - METALZUL INDÚSTRIA METALÚRGICA E COMÉRCIO LIMITADA - Banco Bradesco S/A - - BANCO INDUSVAL S/A - - ITAU UNIBANCO SA - - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - - João Fagundes da Silva Neto - - Fernando Linares Gonzalez - - Lucileia Batista Ferreira dos Santos - - Airton Marcelo de Freitas - - ANDERSON LUIZ COSTA - - Evangelista Rodrigues Lima - - CARLOS LUIZ DA SILVA - - EMERSON BERNARDES LESSA - - MARCOS PAULO DE MELO MARTINS - - CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA - - Anderson Luiz Tavares - - Paulo Angelo Custodio - - JEFERSON LUIZ DA SILVA - - Ricardo Pereira de Jesus - - Jurandi Pedrosa da Silva - - JAQUELINE FERREIRA GUEDES DOS SANTOS - - DAVI ARAUJO DE MELO - - JOSÉ JÓ DE OLIVEIRA BARROS - - Metalúrgica Várzea Paulista ltda - - Grasiana Ferreira de Assis - - MÁQUINAS DANLY LTDA - - Letrecon Comercial Ltda - - Rafael Pereira dos Santos - - Natanael Pereira dos Santos - - Luan Lisboa Medeiros - - Gilberto Ferreira de Oliveira - - JONATAS DOS SANTOS CORDEIRO - - Kofar Industria e Comercio de Produtos Metalurgicos Ltda - - Gean Carlos de Lima - - Anderson Paulo Procopio - - Manoel Batista de Oliveira - - Evandro Jose de Oliveira - - Francisco de Assis Brito - - William Ferreira Costa - - Rodrigo Miron - - Leandro Inacio dos Santos - - Marcelo Dias dos Santos - - MUNICIPIO DE SÃO PAULO - - José Jackson Alves de Medeiros - - Jadson Alves de Medeiros - - Jose Clemente de Souza Junior - - Guilherme Silvino Domene - - João Roberto Siqueira - - Jane Gomes Batista de Souza - - Edmilson Cordeiro Maciel - - Mauri Santana do Nascimento - - Lindomar de Melo - - Maria Rosa de Sousa Medeiros - - Ademar Ferreira de Souza - - Alessandra dos Santos Barbosa - - Jose Luiz de Araujo - - Edson Luiz da Silva - - José Ricardo dos Santos - - Claudemir Ferreira Bomfim - - Luciene Claudia Santos Costa - - Vanderlei de Oliveira - - Diego de Souza Santos - - Anderson Jose Moretti - - Almir Lopes de Souza - - Manoel Rodrigues da Silva - - Carlos Amaro do Nascimento - - Fagner Mikael Pereira Pessoa - - Gracino Ferreira de Araujo - - Vanessa Lourenço Sanches - - Sergio Gomes de Oliveira - - Adriana Brito Alves da Silva - - Eduardo Rodrigues Machado - - Elisvalto Mesquita da Silva - - Gilberto Torres da Silva - - Celso Santos Alves - - MOISÉS BAKURAC - - Francisco Cledson Bezerra - - Antonio Francisco Lima Barbosa - - L'allegro Restaurante Ltda. e outros - Bernardo Dutra e outros - José Erinaldo Oliveira Junior - - Valmir Francisco de Sales - - Antonio Cavalcante Filho - - Raimundo Nonato Ferreira da Silva - - Adelmir Serafim Pereira - - Espolio de Benedito Manoel Caetano da Silva - - Gilberto Jose de LIma - - Eliza Mara Soares dos Santos - - RODOLFO RODRIGUES OLIVEIRA PEREIRA - - Aços e Metais Moldalum Ltda. - - Osni da Silva Santana - - Cleiton Gonçalves - - Sergio Roberto de Jesus Oliveira - - Cleide Rosa Nascimento - - Adilson Alves de Lira Dantas - - Cipriano Pereira da Silva - - Quimetal - Tratamentos de Metais Ltda - ME - - Osasfix Indústria Metalúrgica Ltda e outros - Caio Guilherme Gonçalves Gonzales e outros - Rafael Lima dos Santos - - Antonio Nicolau da Silva - - Moisés Bakurac - - Isac Batista de Oliveira - - Jose Alves da Silva - Marco Antonio Farias Paula - - Jose Carlos de Jesus - - Francisco das Chagas da Costa Araujo - - Marli Miranda - - Jose Alves da Silva - - Isac Batista de Oliveira - - Moisés Bakurac - - Antonio Nicolau da Silva - - Rafael Lima dos Santos - - Caio Guilherme Gonçalves Gonzales - - Osasfix Indústria Metalúrgica Ltda - - Cleide Rosa Nascimento - - Eliza Mara Soares dos Santos - - RODOLFO RODRIGUES OLIVEIRA PEREIRA - - Aços e Metais Moldalum Ltda. - - Osni da Silva Santana - - Cleiton Gonçalves - - Cipriano Pereira da Silva - - Quimetal - Tratamentos de Metais Ltda - ME - - Adilson Alves de Lira Dantas - - Gilberto Jose de Lima - - Maria da Conceição da Silva Barbosa - - Givaldo Lima Magalhães - - Elfrida Acasia Stinn Silva - - Heronildes Antonio da Silva - - Rafael Lima dos Santos - - Fabiano Alves da Silva - - Vagner da Silva - - Pedro Santos Souza - - Bruno Lopes da Costa - - Leandro Santos de Oliveira - - Aristeu Vitorino Silva Neto - - Rm Rodrigues Macedo Sacolão Ltda - - Nilson Mendes - - Cooperativa de Economica e Crédito Mútuo dos Metalúrgicos da Grande São Paulo - Metalcred - - Evaldo Geraldo da Silva - - Benedito da Conceicao Figueiredo - - Claudemir Ferreira Bomfim - - Sérgio Luiz Legg Silveira - - Raimundo dos Santos Costa - - Bend Steel Indústria e Comércio Ltda. - - Elison Souza Costa e outros - Roselene Pereira de Oliveira - - Everaldo Silva do Nascimento - - Mailsom Barbosa de Oliveira - Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda - - Jackson Santos Farias - - Guilherme José Pereira Leite - - Heronildes Antonio da Silva - - Galrei Galvanoplastia Industrial Ltda - - Jose Celestino Caetano e outros - Jose Mauricio Pereira da Silva - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ultracorte Comércio de Ferramentas e Ferragens Ltda - - José Wilson Marques Soares e outros - Clemente Alves da Cruz - - Antônio Araújo Pedrosa - - Jose Nascimento Araujo - - PATRICIA FERREIRA RODRIGUES - Gordilho, Napolitano e Checchinato Advogados Associados e outros - Andre Robert Goncalves de Souza - - Ivan da Conceição Ribeiro - João Soares Pereira - - Celio Lopes dos Santos e outros - Isaac Lopes Santos - Jose Nascimento de Araujo - - Moisés Bakurac e outros - ACFB Administração Judicial Ltda. - Me - Jônata dos Santos Cordeiro e outros - Derli Batista de Oliveira - Marcos Antonio Ferreira e outros - Nilson da Silva - Ademilson Alves de Souza - - Nilton Lima de Oliveira - - Noel Gonçalves Barradas e outros - Adiel Leal Silva - - Zevaldo Vieira de Souza - - Itaú Unibanco S.A. - - Manoel Rodrigues da Silva - - Anderson Santos da Silva - - Adiel Leal Silva - Henrique Santos Silva e outros - Luciano Miranda de Jesus - - Manoel Batista de Oliveira - Jorge Luis Barros - - Carlos Eduardo da Silva Viana - - Fazenda Nacional - - Wellington Alves da Silva e outros - Fábio Gonçalves Farofa - - Rodolfo Rodrigo Oliveira Pereira - Wilton Sulpino de Sá - - Wagner do Nascimento Lemos - - Quimetal - Tratamentos de Metais Ltda - ME - - Adriana Brito Alves da Silva - - Fernando Oliveira da Silva - - Leandro Inácio dos Santos - - Anisio Oliveira Santos - - Faguine Santos Xavier - - Almir Lopes de Souza e outros - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - - Adeildo Souza do Nascimento - - INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S/A e outros - Gilson Afonso de Oliveira - - Alexandre Esteiano Cavalcante - - Fazenda Nacional e outros - Eleno Carvalho Silva e outros - Juan Carlos Freraut Mora - - DOTTA, DONEGATTI E LACERDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - - Hélio Maurício Ralheonco - - Ricardo Leal da Fonseca - - Fernando Bandeira Vieira - - Rafael Santana Galvão e outros - José Teixeira de Melo - - Fabio Brito Diniz - Luiz Gonzaga de Carvalho - - Edvaldo Ferreira dos Santos - - Werley Dimas Coelho - - Altamiro Santos de Paulo - - Antonio Dias de Sousa - - Arlindo Feitosa da Silva Junior - - Claudio Alves do Nascimento - - Renata Lucia da Silva - - Geraldo Pedro do Vale - - Lucimar da Rocha Silva - - Ricardo de Souza Silva - - Suzana da Silva Santos - - Afonso José Bezerra e Silva - - Airton da Silva - - Manoel Macena de Lima - - Marcos Roberto Pereira Lima - - Marcos Manoel do Nascimento - - Valdir Amaro do Nascimento - - Juan Carlos Freraut Mora - - Diego Pereira - - Cristiano Matias de Souza - - Jefferson Silva de Souza - - Janio Barbosa de Medeiros - - Jose Amancio dos Santos - - Marco Antonio Santos Amaral - - Antonio Carlos de Souza - - Jorge Melquiades Chaves e outros - Aline Barbosa Santos - - Supernova Energia Ltda. - Cristiano Matias de Souza - - Alberto Rodrigues Guedes e outros - SOLVE SEURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/A - - Raimundo Jose Martins - - Joaquim Gomes Mouraria - - Amadeus da Rocha Araujo - - Adiel Leal Silva - - Espólio de José Afondo de Paulo - Edson Luiz da Silva e outros - José Arthur Di Próspero Junior - - Claudete Alessandra Rosa Silva - - Juvandir Cerqueira da Hora - - Mauricesar Candido dos Anjos - - Emerson Paula dos Santos - - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Espólio José Afonso de Paulo e outros - Vistos. 1. Fl. 9.625-9.626. Proceda a z. Serventia atualização no sistema informativa. Após, intime-se a Credora Máquinas Danly Ltda por meio de sua Administradora Judicial nomeada, na pessoa de seu representante legal, Dr. Ricardo de Moraes Cabezon (OAB/SP n.º 183.218), via DJE, para que tome conhecimento e adote as providências que entender pertinentes. 2. Defiro a reiteração do ofício reiteração de fl. 9.046, à Eletrobrás, para que preste as informações requisitadas às fl. 8.931-8.932, sob as penas legais em caso de eventual descumprimento 3. Defiro os requerimentos de fl. 9.656-9.665 e determino à z. Serventia que promova o desentranhamento e translade a petição e documentos acostados pela União às fl. 9.448-9.461, aos autos incidentais nº 1005557-06.2019.8.26.0609, com intimação da Administradora Judicial, para que possam ser analisados na via adequada, evitando-se tumulto processual no presente feito. 4. Ciência ao credor Manoel Rodrigues da Silva quanto aos esclarecimentos prestados pela Administradora Judicial às fl. 9.656-9.660, item IV. 5. Defiro o requerimento de fl. 9.656-9.665 e autorizo a Administradora Judicial a proceder à assinatura do PPP - Perfil Profissiográficos Previdenciários do Sr. Mauricesar Candido dos Anjos, elaborado por empresa especializada a ser contratada pelos Interessados. 6. Fl. 9.917-9.918. Ciência à Administradora Judicial. 7. Fl. 9.694-9.695. Defiro o requerimento da Administradora Judicial e autorizo a distribuição do competente incidente de classificação de crédito público (Processo Digital nº 6021.2023/0051964-8), em face da Fazenda Municipal de São Paulo, visando a intimação da Fazenda para informar a relação completa dos créditos inscritos em dívida ativa pertencentes à Falida, acompanhada dos cálculos, da classificação e das informações sobre a situação atual da Falida nos termos do 7ª-A da Lei 11.101/2005 8. Fl. 9.710-9.715, 9.725-9.886 e 9.925. Anote-se. 9. Defiro o requerimento da Administradora Judicial de fl. 8.921-8.923 e reiterado às fl. 9.897-9.907 e determino a z. Serventia que certifique nos autos acerca do efetivo ingresso dos valores indicados no ofício de fls. 8.897-8.898 na conta judicial vinculada à presente ação falimentar. Intimem-se. - ADV: MOYSÉS PEREIRA NEVA (OAB 325211/SP), ACELINO FERREIRA DO NASCIMENTO NETO (OAB 327378/SP), JOSE LUIS DOMENICE (OAB 321642/SP), FILIPE BENICIO SILVA (OAB 324579/SP), MARCELO SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 328420/SP), JOSÉ EUDES FERREIRA JUNIOR (OAB 317910/SP), HELIO ALMEIDA DAMMENHAIN (OAB 321428/SP), RODRIGO AUGUSTO GUEDES (OAB 320911/SP), JESSICA TALISSA MOLINA DE OLIVEIRA (OAB 319453/SP), JOSÉ EUDES FERREIRA JUNIOR (OAB 317910/SP), FELIPE ENES DUARTE (OAB 315710/SP), KARINA PACHECO DE FARIAS MOURA (OAB 335097/SP), KARINA PACHECO DE FARIAS MOURA (OAB 335097/SP), JOSINALDO ABREU DE ALMEIDA (OAB 335960/SP), JOSINALDO ABREU DE ALMEIDA (OAB 335960/SP), DANIEL EDUARDO CANDIDO (OAB 336069/SP), DANIEL EDUARDO CANDIDO (OAB 336069/SP), KELLY APARECIDA OLIVEIRA GONÇALVES (OAB 336975/SP), SONIA MARIA ALMEIDA DAMMENHAIN ZANATTA (OAB 340808/SP), SONIA MARIA ALMEIDA DAMMENHAIN ZANATTA (OAB 340808/SP), SONIA MARIA ALMEIDA DAMMENHAIN ZANATTA (OAB 340808/SP), LAERCIO ARANTES MARQUES (OAB 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4. Processo 01309002820035020053
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 53ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 0130900-28.2003.5.02.0053 RECLAMANTE: MARIA JOSE LEANDRO RECLAMADO: GUARANI SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA E OUTROS (2) Destinatário: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica a parte intimada acerca da certidão expedida (alvará minutado, aguarda conferência e assinatura, prazo de 30 dias). SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. MARCO AURELIO LOURENCO DE ABREU Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
5. Processo 50065122720254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006512-27.2025.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: VANDERLEI ALVES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: GERSON MARTINS PIAUHY - SP366873 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para facultar às partes a apresentação de manifestação acerca do laudo FAVORÁVEL, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para facultar, se o caso, a apresentação de parecer de assistente técnico. Ressalvadas as hipóteses nas quais a contestação já está anexada, serve o presente, outrossim, nos termos do artigo 129-A, §3º, da Lei nº 8.213/91, para CITAR o réu para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com proposta de acordo, se assim entender cabível. Após, os autos serão remetidos à respectiva Vara-Gabinete. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Caso a parte autora concorde com o conteúdo do laudo, não há necessidade de manifestação. SãO PAULO, 10 de julho de 2025.
6. Processo 10000619220255020030
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000061-92.2025.5.02.0030 RECLAMANTE: ANDRESSA NUNES DOS REIS RECLAMADO: SOC.BRASILEIRA E JAPONESA DE BENEFICENCIA SANTA CRUZ (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d4fe39 proferido nos autos. CONCLUSÃO  Nesta data faço os presentes autos conclusos a MM(a). Juiz(a) do Trabalho, certificando o retorno dos autos do E. TRT da 2ª Região. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. RAFFAEL AMARAL SALIS   DESPACHO Ante a certidão supra, intime-se o autor para que apresente, em 08 (oito) dias, os cálculos atualizados da condenação, inclusive INSS cota parte empregado e empregador, observando-se, no tocante ao imposto de renda, que deverá indicar os valores tributáveis e não tributáveis, observando os termos da OJ 400 da SDI-I e da IN 1127/2011, conforme art. 879, §2º da CLT. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. JAIR FRANCISCO DESTE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANDRESSA NUNES DOS REIS
7. Processo 10000619220255020030
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000061-92.2025.5.02.0030 RECLAMANTE: ANDRESSA NUNES DOS REIS RECLAMADO: SOC.BRASILEIRA E JAPONESA DE BENEFICENCIA SANTA CRUZ (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d4fe39 proferido nos autos. CONCLUSÃO  Nesta data faço os presentes autos conclusos a MM(a). Juiz(a) do Trabalho, certificando o retorno dos autos do E. TRT da 2ª Região. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. RAFFAEL AMARAL SALIS   DESPACHO Ante a certidão supra, intime-se o autor para que apresente, em 08 (oito) dias, os cálculos atualizados da condenação, inclusive INSS cota parte empregado e empregador, observando-se, no tocante ao imposto de renda, que deverá indicar os valores tributáveis e não tributáveis, observando os termos da OJ 400 da SDI-I e da IN 1127/2011, conforme art. 879, §2º da CLT. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. JAIR FRANCISCO DESTE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SOC.BRASILEIRA E JAPONESA DE BENEFICENCIA SANTA CRUZ
8. Processo 50108773720184036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5010877-37.2018.4.03.6183 EXEQUENTE: CAIKE GOMES DE ARAUJO, LARISSA GOMES DE ARAUJO, SABRINA GOMES DE ARAUJO Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCIELE DE OLIVEIRA RAHMEIER - MT24056/O, GERSON MARTINS PIAUHY - SP366873 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESPACHO Ante a interposição do agravo de instrumento de nº: 5009944-42.2025.4.03.0000, pelo advogado GERSON MARTINS PIAUHY, em face do despacho abaixo transcrito, não serão expedidos os ofícios requisitórios a título de honorários sucumbenciais e contratuais. ID 358870746 - "os honorários contratuais devidos deverão ser delimitados em demanda própria na justiça estadual, eis que se trata de matéria que foge à competência deste juízo. Isso significa que se não houver delimitação do direito dos respectivos patronos antes da expedição dos ofícios requisitórios de pagamento, os valores serão expedidos à ordem deste juízo. Quanto aos honorários sucumbenciais, de fato, entendo que o Dr. Gerson Martins Piauhy não tem direito ao recebimento, eis que, de fato, sua atuação nos autos se encerrou em momento em que o deslinde da demanda era desfavorável à parte autora.". No mais, ciência às partes acerca do(s) ofício(s) requisitório(s) retro expedido(s), conforme determinado na decisão ID 371665334. Intimem-se as partes, e se em termos, no prazo de 05 dias, tornem os autos conclusos para transmissão. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.