Glayce Kelly Barros Aquino

Processos do Advogado

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2. Processo 15014479420248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501447-94.2024.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA - "Fica a d Defesa intimada da nomeação como defensor(a) dativo(a) do acusado, bem como apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO nos termos dos artigos 396 e 396-A do CPP. Deverá, ainda proceder a assinatura e a apresentação do Termo de Compromisso disponibilizado nos autos (Comunicado CG nº 2590/2018), optando sobre a forma de intimação dos atos judiciais, até o trânsito em julgado. O termo de compromisso deverá ser digitalizado e peticionado juntamente com a peça da resposta à acusação. Solicitamos, por fim, a gentileza de verificar se os dados cadastrais junto à OAB/SP, (endereço comercial, telefone comercial e e-mail) estão atualizados". - ADV: GLAYCE KELLY BARROS AQUINO (OAB 366877/SP)
3. Processo 10124778620248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012477-86.2024.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Sueli Moura Silva Fernandes - Vanessa Assumpção Ribas e outros - Vistos. Fls. 156: ciência à parte exequente do comprovante de depósito judicial acostado aos autos, devendo manifestar-se em termos de satisfação, bem como, no mesmo prazo, juntar o formulário MLE devidamente preenchido, para viabilizar a transferência do numerário. Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.Fica, desde já, deferida a expedição de mandado de levantamento do valor depositado -R$ 1.601,28, em favor da parte credora. No mais, aguarde-se o pagamento das parcelas vincendas. Intime-se. - ADV: SUELI MOURA SILVA FERNANDES (OAB 166938/SP), GLAYCE KELLY BARROS AQUINO (OAB 366877/SP)
4. Processo 10010713420258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001071-34.2025.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - W.G.A. - A.A.S.S.A. - Vistos. Fls. 45/53 e 63/67: Em que pese o alegado na justificativa apresentada pela parte executada, não merece o seu acolhimento porquanto é inegável o direito de convivência entre o genitor e o filho, não sendo suficiente a alegação genérica de que o menor se recusa a participar das visitas espontaneamente sem motivação suficiente, cabendo à genitora incentivá-lo e encorajá-lo a se aproximar do genitor no período acordado e, havendo sério motivo, a genitora poderá ajuizar ação autônoma visando eventual modificação do regime vigente. Igualmente, quanto ao eventual pedido de reconhecimento da prática de alienação parental, deverá a parte interessada valer-se de ação própria de conhecimento, a ser livremente distribuída, obedecida a regra de competência absoluta de acordo com o endereço do menor. Assim, intime-se a executada para que satisfaça a obrigação, observando estritamente o quanto determinado na acordo de fls. 18/19, cuja cópia deverá fazer parte integrante do mandado de intimação, sob pena de imposição de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), por descumprimento.Expeça-se mandado, observando-se o disposto nos artigos 252 e 253 do CPC. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: GISLENE CAETANO DE QUEIROZ (OAB 371915/SP), GLAYCE KELLY BARROS AQUINO (OAB 366877/SP)
5. Processo 50046107320244036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004610-73.2024.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: MANOEL CICERO DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GLAYCE KELLY BARROS AQUINO - SP366877 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO PAULO/SP, 8 de julho de 2025.
6. Processo 00043091520248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004309-15.2024.8.26.0005 (processo principal 1017773-65.2019.8.26.0005) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - A.L.F. - R.A.F. - Vistos. Intime-se a parte exequente, na pessoa de sua representante legal, por mandado, para dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, § 1º do Código de Processo Civil, devendo entrar em contato diretamente com seu(ua) advogado(a) ou Defensor Público. Int. - ADV: GLAYCE KELLY BARROS AQUINO (OAB 366877/SP), LUIZA ROSINA SEIXAS PAPA (OAB 349699/SP)
7. Processo 00817166920188260050
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0081716-69.2018.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - E.R.S. - Vistos. Fls. 136: ciente. Aguarde-se eventual oferecimento de denúncia ou arquivamento Intime-se. - ADV: GLAYCE KELLY BARROS AQUINO (OAB 366877/SP)
8. Processo 10112826620248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011282-66.2024.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.M.R.A. - Fls. 70: Aguarde-se a indicação de Curadora Especial pela Defensoria Pública por 15 dias. - ADV: GLAYCE KELLY BARROS AQUINO (OAB 366877/SP)