Guilherme Francisco Cardoso Carneiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10022932120258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Guilherme Francisco Cardoso Carneiro (OAB 366880/SP), Carlos Alberto Domingues (OAB 436585/SP), Wilson Keiiti Hayashida (OAB 495061/SP) Processo 1002293-21.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. S. A. F. C. - Reqda: S. F. da L. - Vistos. Ao Ministério Público. Int.
3. Processo 10026861420238260269
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Aparecida Teles Rodrigues (OAB 104824/SP), Guilherme Francisco Cardoso Carneiro (OAB 366880/SP), Rodrigo Esteves Rolim (OAB 370607/SP), Guilherme F. Cardoso Carneiro (OAB 366880/SP) Processo 1002686-14.2023.8.26.0269 - Inventário - Herdeira: Waldineia Ramos Franco, Jose Roberto Correa Ramos, Rosana Correa Ramos, Ana Maria Correa Ramos, Francisco Correa Ramos Junior, Marco Antonio Correa Ramos, Claudete Correa Ramos - Vistos. Fls. 346/347: Cumpra-se a solicitação contida no mandado, lançando nestes autos certidão indicativa da penhora de créditos do espólio de Áurea Marques Ramos, até o limite de R$ 28.304,30, atualizado até 15/03/2025, para satisfação do débito trabalhista, objeto do processo em trâmite perante a Vara do Trabalho de Itapetininga/SP, sob o nº 0010274.23.2021.5.15.0041, que recairá sobre o quinhão do herdeiro JOSÉ ROBERTO CORREA RAMOS, sem prejuízo da correspondente anotação no Sistema SAJ-PG5. Fls. 357/358: Cumpra-se a solicitação contida no mandado, lançando nestes autos certidão indicativa da penhora de créditos do espólio de Áurea Marques Ramos, até o limite de R$ 40.943,96, atualizado até 16/09/2024, para satisfação do débito trabalhista, objeto do processo em trâmite perante a Vara do Trabalho de Itapetininga/SP, sob o nº 0011313-55.2021.5.15.0041, que recairá sobre o quinhão do herdeiro JOSÉ ROBERTO CORREA RAMOS, sem prejuízo da correspondente anotação no Sistema SAJ-PG5. No mais, dê-se ciência às partes acerca da constrição realizada, na pessoa de seus advogados, sendo certo que eventual impugnação deverá ser direcionada ao feito trabalhista originário. Em tempo, anoto que, oportunamente, caberá ao inventariante reapresentar as declarações e plano de partilha para a inclusão dos débitos em questão. Sem prejuízo, comunique-se o cumprimento ao Juízo solicitante, mediante mensagem eletrônica, bem como solicite-se orientações para oportuna e eventual transferência de numerários para conta judicial vinculada àquela demanda. Fls. 331/341: Trata-se de impugnação apresentada pela herdeira Claudette Correa Ramos às declarações e partilha apresentadas as fls. 312/320, alegando, em síntese, que a descrição dos bens não observou o disposto no artigo 993 do Código de Processo, bem como os bens que compõem o espólio não foram avaliados de maneira adequada, podendo ocasionar eventual prejuízo aos herdeiros, por diminuição de sua cota em eventual partilha. Aduz, outrossim, que o quinhão do herdeiro pós-morto deve ser atribuído ao seu espólio e os seus herdeiros devem ser representados no processo. Reiterou, por fim, a realização de pesquisas de bens em nome da autora da herança. É a síntese do necessário. Passo a deliberar. Quanto ao pedido de avaliação de bens, verifica-se do plano de partilha impugnado que os pagamentos foram realizados de forma universal, partilhando-se os quinhões entre os herdeiros de maneira igualitária, ou seja, 1/7 para cada herdeiro. Desse modo, não há que se falar em prejuízo a eventual herdeiro por ocasião da partilha. Outrossim, verifica-se a fls. 322/325 e 328 que os sucessores do herdeiro pós-morto José Roberto Correa Ramos já se encontram habilitados nos autos. No mais, o requerimento de pesquisa de bens em nome da autora da herança já fora objeto de apreciação a fls. 255/257, de modo que reporto-me àquela decisão. Assim, aguarde-se eventual manifestação acerca das penhoras solicitadas por 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Int.
4. Processo 00012500320248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Guilherme Francisco Cardoso Carneiro (OAB 366880/SP) Processo 0001250-03.2024.8.26.0269 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Jean Carlos de Jesus Lázaro - Vistos. Fls. 118: manifeste-se o executado, em cinco dias. Int.
5. Processo 10026861420238260269
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Aparecida Teles Rodrigues (OAB 104824/SP), Guilherme Francisco Cardoso Carneiro (OAB 366880/SP), Rodrigo Esteves Rolim (OAB 370607/SP), Guilherme F. Cardoso Carneiro (OAB 366880/SP) Processo 1002686-14.2023.8.26.0269 - Inventário - Herdeira: Waldineia Ramos Franco, Jose Roberto Correa Ramos, Rosana Correa Ramos, Ana Maria Correa Ramos, Francisco Correa Ramos Junior, Marco Antonio Correa Ramos, Claudete Correa Ramos - Vistos. Fls. 346/347: Cumpra-se a solicitação contida no mandado, lançando nestes autos certidão indicativa da penhora de créditos do espólio de Áurea Marques Ramos, até o limite de R$ 28.304,30, atualizado até 15/03/2025, para satisfação do débito trabalhista, objeto do processo em trâmite perante a Vara do Trabalho de Itapetininga/SP, sob o nº 0010274.23.2021.5.15.0041, que recairá sobre o quinhão do herdeiro JOSÉ ROBERTO CORREA RAMOS, sem prejuízo da correspondente anotação no Sistema SAJ-PG5. Fls. 357/358: Cumpra-se a solicitação contida no mandado, lançando nestes autos certidão indicativa da penhora de créditos do espólio de Áurea Marques Ramos, até o limite de R$ 40.943,96, atualizado até 16/09/2024, para satisfação do débito trabalhista, objeto do processo em trâmite perante a Vara do Trabalho de Itapetininga/SP, sob o nº 0011313-55.2021.5.15.0041, que recairá sobre o quinhão do herdeiro JOSÉ ROBERTO CORREA RAMOS, sem prejuízo da correspondente anotação no Sistema SAJ-PG5. No mais, dê-se ciência às partes acerca da constrição realizada, na pessoa de seus advogados, sendo certo que eventual impugnação deverá ser direcionada ao feito trabalhista originário. Em tempo, anoto que, oportunamente, caberá ao inventariante reapresentar as declarações e plano de partilha para a inclusão dos débitos em questão. Sem prejuízo, comunique-se o cumprimento ao Juízo solicitante, mediante mensagem eletrônica, bem como solicite-se orientações para oportuna e eventual transferência de numerários para conta judicial vinculada àquela demanda. Fls. 331/341: Trata-se de impugnação apresentada pela herdeira Claudette Correa Ramos às declarações e partilha apresentadas as fls. 312/320, alegando, em síntese, que a descrição dos bens não observou o disposto no artigo 993 do Código de Processo, bem como os bens que compõem o espólio não foram avaliados de maneira adequada, podendo ocasionar eventual prejuízo aos herdeiros, por diminuição de sua cota em eventual partilha. Aduz, outrossim, que o quinhão do herdeiro pós-morto deve ser atribuído ao seu espólio e os seus herdeiros devem ser representados no processo. Reiterou, por fim, a realização de pesquisas de bens em nome da autora da herança. É a síntese do necessário. Passo a deliberar. Quanto ao pedido de avaliação de bens, verifica-se do plano de partilha impugnado que os pagamentos foram realizados de forma universal, partilhando-se os quinhões entre os herdeiros de maneira igualitária, ou seja, 1/7 para cada herdeiro. Desse modo, não há que se falar em prejuízo a eventual herdeiro por ocasião da partilha. Outrossim, verifica-se a fls. 322/325 e 328 que os sucessores do herdeiro pós-morto José Roberto Correa Ramos já se encontram habilitados nos autos. No mais, o requerimento de pesquisa de bens em nome da autora da herança já fora objeto de apreciação a fls. 255/257, de modo que reporto-me àquela decisão. Assim, aguarde-se eventual manifestação acerca das penhoras solicitadas por 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Int.
6. Processo 10022932120258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Guilherme Francisco Cardoso Carneiro (OAB 366880/SP), Carlos Alberto Domingues (OAB 436585/SP), Wilson Keiiti Hayashida (OAB 495061/SP) Processo 1002293-21.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. S. A. F. C. - Reqda: S. F. da L. - Vistos, Considerando as especificidades do caso e a cautela que se exige para proteção da integridade física e psicológica dos menores, mormente pela possível recusa das crianças em visitar o exequente em virtude de eventuais fatos desabonadores da conduta paterna, manifestem-se as partes se há interesse na audiência de conciliação, a ser realizada virtualmente, devendo as partes fornecer e-mail e telefone celular para intimação e contato para realização do ato. Desde já, advirto todos os participantes do processo que o interesse na conciliação pressupõe diligência prévia dos patronos no sentido de viabilizar contato do Juízo com as partes para agendamento da audiência, evitando-se, assim, prática de atos processuais inúteis. Após, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Int.