Jeison Do Amaral Cavalcante Francisco

Processos do Advogado

1. Processo 15000866320258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500086-63.2025.8.26.0019 - Inquérito Policial - Receptação Qualificada - GILSON AMORIM PEREIRA - Proc. nº 2025/000088 Vistos. 1) Aguarde-se o retorno da Delpol. - ADV: RICHARDSON RIBEIRO DE FARIA (OAB 243587/SP), JEISON DO AMARAL CAVALCANTE FRANCISCO (OAB 366900/SP), JEISON DO AMARAL CAVALCANTE FRANCISCO (OAB 366900/SP), DIEGO ALBERTO FELICIO DA SILVA (OAB 413943/SP), DIEGO ALBERTO FELICIO DA SILVA (OAB 413943/SP), RICHARDSON RIBEIRO DE FARIA (OAB 243587/SP)
2. Processo 15007238320248260363
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500723-83.2024.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse Sexual Mediante Fraude - E.V.C. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para CONDENAR ELTON VOLLET COELHO, qualificado às fls. 06, como incurso no artigo 215-A do Código Penal, à pena de 01 ano e 06 meses de reclusão. Fixo como regime inicial de cumprimento de pena o ABERTO, observada a quantidade de pena imposta ao acusado. Tendo em vista que o réu atendeu a todos os comandos judiciais quando instado a tanto, poderá recorrer em liberdade. Presentes os requisitos previstos no art. 44 do Código Penal, substituo a pena privativa de liberdade duas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade, pelo tempo fixado para o cumprimento da pena, em entidade a ser designada pelo Juízo das Execuções Penais e prestação pecuniária no valor de quatro salários mínimos, a ser destinada à ofendida. Oportunamente, lance-se o nome do réu no rol dos culpados. Arbitro honorários advocatícios no máximo previsto na Tabela, se o caso. Expeça-se o necessário. P.I.C. - ADV: JEISON DO AMARAL CAVALCANTE FRANCISCO (OAB 366900/SP), RICHARDSON RIBEIRO DE FARIA (OAB 243587/SP)
3. Processo 15005271920208260666
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500527-19.2020.8.26.0666/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Artur Nogueira - Embargte: Acasio Roberto de Lima e Silva - Embargdo: Colenda 13ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) J. E. S. Bittencourt Rodrigues - Rejeitaram os embargos. V. U. - - Advs: Jeison do Amaral Cavalcante Francisco (OAB: 366900/SP) - Richardson Ribeiro de Faria (OAB: 243587/SP) - 10º andar
4. Processo 15007058920258260666
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500705-89.2025.8.26.0666 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - LUIS RONALDO PRUDENCIO - Diante do exposto, concedo LIBERDADE PROVISÓRIA à LUIS RONALDO PRUDENCIO, nos termos dos arts. 310, III, 321, e 325, § 1º, todos do Código de Processo Penal, mediante o cumprimento das medidas cautelares acima citadas. Expeça-se alvará de soltura clausulado fazendo constar a intimação do autuado acerca da imposição das medidas cautelares e que o seu descumprimento injustificado poderá ensejar a substituição, a imposição de outras em cumulação ou a decretação da prisão preventiva (CPP, arts. 282, § 4º, e 312, par. único). Consigne-se que o beneficiário deverá comparecer em juízo, no primeiro dia útil após a soltura, em horário de expediente, para a formalização do respectivo termo de compromisso. Oficie-se o Comando da Polícia Militar e a Polícia Civil para que auxiliem na fiscalização das medidas impostas. Servirá a presente, por cópia digitada, como OFÍCIO. Decorrido o prazo de cinco dias, certifique-se o cumprimento da ordem de soltura, nos termos do artigo 413 das NSCGJ. Intime-se o ofendido, nos termos do art. 201, §2º, do CPP. Ciência ao M.P. - ADV: JEISON DO AMARAL CAVALCANTE FRANCISCO (OAB 366900/SP)
5. Processo 15011443720248260666
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501144-37.2024.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - PAULO RICARDO CONDE - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto tempestivamente pelo sentenciado PAULO RICARDO CONDE. Intime-se o defensor para apresentar as razões de recurso, no prazo de 8 dias. Com as razões, ao Ministério Público para as contrarrazões, pelo mesmo prazo. Expeça-se a Guia de Recolhimento Provisória do(s) réu(s), no caso de encontrar-se preso provisoriamente. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção Criminal para o processamento do recurso interposto. Int. - ADV: JEISON DO AMARAL CAVALCANTE FRANCISCO (OAB 366900/SP)
6. Processo 15007067420258260666
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500706-74.2025.8.26.0666 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - IGOR IURI KUROTORI - Ante o exposto, nos termos do artigo 310, inciso II, do Código de Processo Penal, CONVERTO a PRISÃO EM FLAGRANTE de IGOR IURI KUROTORI em PRISÃO PREVENTIVA, com fundamento nos artigos 312 e 313 do referido Diploma Legal. EXPEÇA-SE MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA Aguarde-se o prosseguimento do feito. Ciência ao Ministério Público. - ADV: JEISON DO AMARAL CAVALCANTE FRANCISCO (OAB 366900/SP)
7. Processo 00002409120248260666
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0000240-91.2024.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS SOARES DE MELLO; Foro de Artur Nogueira; 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000240-91.2024.8.26.0666; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Kawan Mendes Ferreira; Advogado: Richardson Ribeiro de Faria (OAB: 243587/SP); Advogado: Jeison do Amaral Cavalcante Francisco (OAB: 366900/SP); Apelante: Luis Fernando Campos Lopes; Advogado: Alex Gonçalves (OAB: 214967/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Carlos André de Oliveira; Advogado: Rafael Henrique Pereira Marangoni (OAB: 425007/SP); Advogada: Carlineia Araujo de Figueredo Costa (OAB: 478835/SP); Apelante: Mateus Kevin de Andrade; Advogado: Alex Gonçalves (OAB: 214967/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 15007058920258260666
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500705-89.2025.8.26.0666 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - LUIS RONALDO PRUDENCIO - Vistos. Ciente da certidão de fls. Retro. Anote-se o endereço informado pelo investigado, revogando o recolhimento domiciliar no período noturno. Reitera-se as demais medidas cautelares: a) comparecimento trimestral em juízo para informar e justificar as atividades até o encerramento da instrução (art. 319, inciso I, do CPP); e b) proibição de ausentar-se da Comarca (art. 319, inciso IV, do CPP), exceto por motivo de trabalho e estudo; Intime-se. - ADV: JEISON DO AMARAL CAVALCANTE FRANCISCO (OAB 366900/SP)
9. Processo 15000831020258260666
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500083-10.2025.8.26.0666 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.E.B. - - E.G.G. - Dr. Defensor, apresentar alegações finais no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: IGOR BERTOLI TUPY (OAB 243483/SP), RICHARDSON RIBEIRO DE FARIA (OAB 243587/SP), EMANUELA DE AMORIM POLVORA NOGUEIRA (OAB 244133/SP), JEISON DO AMARAL CAVALCANTE FRANCISCO (OAB 366900/SP)
10. Processo 15004567520248260666
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500456-75.2024.8.26.0666 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROBSON SOARES DAS NEVES - Vistos. Trata-se de pedido da defesa para que seja dado cumprimento do mandado de regime aberto do sentenciado, no próprio cartório. No entanto, tendo em vista que ele encontra-se solto, e nos termos do comunicado CG 612/2024, que versa sobre a não expedição, pelo Juízo de conhecimento, de mandado de prisão em regime aberto de réu que não esteja preso por outro processo, e considerando a Resolução CNJ 417/2021, a este juízo cabe apenas a expedição de Guia de Recolhimento, sendo, posteriormente, expedido o mandado de prisão em regime aberto pela Execução. Assim, proceda a serventia com o cumprimento da decisão de fls. 246, e, quando do envio da Guia, remetam-se também cópias do pedido de fls. 248/251 e manifestação ministerial de fls. 254, para análise pela Execução competente. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: JEISON DO AMARAL CAVALCANTE FRANCISCO (OAB 366900/SP), RICHARDSON RIBEIRO DE FARIA (OAB 243587/SP)