Lucas Ferreira Caldas De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00015763020008260066
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001576-30.2000.8.26.0066 (066.01.2000.001576) - Arrolamento de Bens - Maria Magdalena Arutin - - Simone Arutin Ferreira - - Elisabet Arutin Marchi - Vistos. Às pp. 249/255 foi requerido o desarquivamento dos autos e recolhido a taxa para sua digitalização. Tendo em vista o Comunicado Conjunto 136/2024, o qual veda a tramitação dos autos em meio físico, o presente processo foi devidamente digitalizado, nos termos doComunicado Conjunto nº 02/2023. Assim, ficam as partes cientes, na pessoa de seus advogados, de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, bem como também, ficam as partes intimadas, na pessoa de seus advogados, a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização. Com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: LUCAS FERREIRA CALDAS DE OLIVEIRA (OAB 366933/SP), LUCAS FERREIRA CALDAS DE OLIVEIRA (OAB 366933/SP), JAMIL MUSA MUSTAFA DESSIYEH (OAB 87198/SP), LUCAS FERREIRA CALDAS DE OLIVEIRA (OAB 366933/SP)
3. Processo 21830615320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2183061-53.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Barretos - Embargte: V. A. de A. - Embargdo: M. D. de S. - Interessado: A. C. A. de A. (Menor(es) representado(s)) - Interessado: V. P. de S. - Trata-se de embargos de declaração interpostos por VICTÓRIA ALMEIDA ANDRADE contra a decisão de fls. 104/106, nos quais sustenta omissão quanto ao pedido de suspensão da determinação para exibição dos extratos de pagamentos realizados desde maio de 2019. É o relatório. Decido. De início anoto que a decisão objeto dos embargos não teve caráter terminativo, de forma que os embargos deveriam ter sido protocolizados naqueles autos, e não como incidente apartado. Superada esta questão, os embargos merecem acolhimento. De fato, conforme ali ressaltado: "Os elementos dos autos, portanto, indicam que, por via transversa, determinou-se medida de preservação dos eventuais direitos sucessórios do agravado, em demanda, no entanto, que não possui essa finalidade". Ora, se todos os pedidos relativos ao direito sucessório foram excluídos da demanda, não há, ao menos neste feito, razão fundada para a obtenção de informações de pagamentos realizados à agravante. Assim, acolho os embargos declaratórios e estendo o efeito suspensivo também quanto à determinação de apresentação dos extratos de pagamentos realizados para as rés desde maio de 2019 (propositura da ação). Comunique-se ao Juízo de origem. Int. - Magistrado(a) Antonio Carlos Santoro Filho - Advs: Lucas Ferreira Caldas de Oliveira (OAB: 366933/SP) - Antonio Carlos Borges (OAB: 9411/TO) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 4º andar
4. Processo 10024409120158260400
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002440-91.2015.8.26.0400 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rosana Bueno de Camargo - Benedicta Oliveira de Figueiredo e outros - CLAUDINA OLIVEIRA DA COSTA - - Elias Gonçalves de Oliveira - - Marcia Elias Junqueira de Oliveira e outros - Manifeste-se a requerente acerca da Certidão - Mandado Cumprido Negativo, juntado às fls. 785. - ADV: SHILIAM SILVA SOUTO (OAB 232454/SP), LEONARDO PEREIRA BARBOSA (OAB 341301/SP), SILVANA DE SOUSA (OAB 248359/SP), ALFREDO ADEMIR DOS SANTOS (OAB 287306/SP), ALEX MAZZUCO DOS SANTOS (OAB 304125/SP), LUCAS FERREIRA CALDAS DE OLIVEIRA (OAB 366933/SP), PAULA OLIVEIRA LEMOS (OAB 199229/SP), LEONARDO PEREIRA BARBOSA (OAB 341301/SP)
5. Processo 00114056020205150011
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARRETOS PROCESSO: ATSum 0011405-60.2020.5.15.0011 AUTOR: TANIA DE SOUZA CABRAL RÉU: GUIMARAES ALMEIDA & ALMEIDA LTDA - ME NOTIFICAÇÃO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Fica V. Sa. notificada do despacho proferido neste processo. O teor do documento pode ser visualizado pelo acesso ao  link: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/validacao/24041513232998500000226472695?instancia=1 Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
6. Processo 00051031820228260066
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005103-18.2022.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - M.D.S. - V.A.A. - - V.P.S. e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Fernando Silva Oliveira Vistos. Fls. 1060/1061: Ciência às partes que a concessão do efeito suspensivo do agravo engloba a determinação de apresentação dos extratos de pagamentos realizados para as rés desde maio de 2019 (item 3 de fls. 1000). P. I. Barretos, 08 de julho de 2025. - ADV: BRENON ALVES NASCIMENTO SOUSA (OAB 5626/TO), LUCAS FERREIRA CALDAS DE OLIVEIRA (OAB 366933/SP), ANTONIO CARLOS BORGES (OAB 9411/TO)
7. Processo 10097001320228260066
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009700-13.2022.8.26.0066 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - A.C.A.A. - - V.A.A. - A.R.T.A. - Processo número de ordem: 2022/002506. Vistos. Pp. 1459/1461: Tendo em vista que a peticionante é também herdeira da falecida, defiro sua habilitação nos autos, cadastrando-a no sistema SAJ como terceira interessada, bem como seus advogados, para recebimento das futuras publicações. Processe-se o recurso de apelação interposto pela parte requerente. Intime(m)-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º, do CPC/2015). Após, sem qualquer manifestação das partes, subam os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, para o exercício do juízo de admissibilidade recursal, certificando-se o valor do preparo e da quantia efetivamente recolhida, com a vinculação da utilização do documento ao número do processo, deixando para apreciação da instância superior eventuais irregularidades (art. 102, VI, das NSCGJ), ressalvada eventual gratuidade processual. Intime-se. - ADV: LARISSA CLAUDINO DELARISSA (OAB 279593/SP), GABRIEL GONCALVES DANTAS RODRIGUES (OAB 454785/SP), PEDRO HENRIQUE RODRIGUES LOPES (OAB 406172/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), LUCAS FERREIRA CALDAS DE OLIVEIRA (OAB 366933/SP)
8. Processo 21845667920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2184566-79.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barretos - Agravante: Aluvetro Esquadrias de Aluminio Ltda-me - Agravado: North Barretos Estacionamentos Ltda - Despacho - Magistrado(a) Décio Rodrigues - Advs: Jose Carlos Lourenço da Silva Junior (OAB: 331414/SP) - Mohamed Adi Neto (OAB: 229156/SP) - Lucas Henrique Izidoro Marchi (OAB: 272696/SP) - Lucas Ferreira Caldas de Oliveira (OAB: 366933/SP) - 3º andar