Lucas Pedrosa Da Cruz

Processos do Advogado

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2. Processo 15127666920248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1512766-69.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCELO CAMPOS DE OLIVEIRA - - CRISTIANO LIBARINO DOS SANTOS - - OSLANE SALDANHA SILVA BARBOSA - Vistos. Diante da informação constante a fls. 963, chamo o presente feito a conclusão, a fim de formalizar a situação processual da condenada OSLANE. Em assim sendo, declaro a sentença de fls. 505/540, para dela constar em seu tópico final, a fls. 539 o seguinte: "Por sua vez, a condenada OSLANE foi solta por ordem do E. TJ/SP, motivo pelo qual concedo a ela o direito de recurso em liberdade, mantida contudo, a prisão domiciliar nos mesmos moldes já impostos." No mais, permanece a sentença tal como lançada. Oficie-se novamente à VEC, a fim de que seja expedida guia provisória em favor de OSLANE SALDANHA SILVA BARBOSA. - ADV: LUCAS PEDROSA DA CRUZ (OAB 366934/SP), LUCIENE BUENO AUGUSTINHO TRIGOLO AMORIM (OAB 394933/SP), YASMIM AFONSO MONZANI (OAB 507703/SP), PRISCILA DE OLIVEIRA GRILO SOUZA (OAB 75117/BA), WILIAM SILVA SOUZA (OAB 36539/BA)
3. Processo 10091351220208260004
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009135-12.2020.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Recanto Jacarandá - Guilherme Romero - Vistos. 1. Providencie a serventia o desbloqueio dos valores constritos nas contas do executado, posto que ínfimos. 2. Defiro a pesquisa on line a respeito de bens em nome do(s) executado(s) acima descritos, perante a DRF, via sistema INFOJUD.No caso de restar positiva, a referida pesquisa será juntada aos autos com o tipo específico de documento digital sigiloso, configurado para que o acesso, via Portal e-SAJ, fique restrito aos advogados das partes e, desde que devidamente habilitados a atuar no processo, aos defensores públicos, promotores de justiça e integrantes de outras instituições conveniadas (Art. 1.263 das NSCGJ, § 1º). Int. - ADV: WALDINEY CARDOSO FÉLIX (OAB 366711/SP), LUCAS PEDROSA DA CRUZ (OAB 366934/SP), ROSANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA FRANCISCO (OAB 61147/MG)
4. Processo 10791337020208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1079133-70.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Leandro de Oliveira Castro - - Simone Tobias - Gafisa S/A - - Condomínio Jardim das Azaleias - ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, em 30 dias, na forma do Comunicado CG 438/2016, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença". O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. o comunicado acima citado. Decorrido o prazo, ao arquivo. Em sendo o caso da parte autora vencedora ser beneficiária da gratuidade da justiça, fica o RÉU VENCIDO, intimado na pessoa de seu advogado, a recolher as CUSTAS INICIAIS não recolhidas pelo autor beneficiário da gratuidade, conforme preconizam: a) o § 5º, do artigo 1.098, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ): "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo VENCIDO, salvo se também for beneficiário da gratuidade. - ADV: GABRIEL GRUBBA LOPES (OAB 270869/SP), RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA (OAB 162574/RJ), LUCAS PEDROSA DA CRUZ (OAB 366934/SP), WALDINEY CARDOSO FÉLIX (OAB 366711/SP), GABRIEL GRUBBA LOPES (OAB 270869/SP)
5. Processo 15127666920248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1512766-69.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCELO CAMPOS DE OLIVEIRA - - CRISTIANO LIBARINO DOS SANTOS - - OSLANE SALDANHA SILVA BARBOSA - Vistos. Fls. 950/953: Defiro o requerido no tocante à participação no vestibular, no dia 29/06/2025, no período compreendido entre às 13h00 e às 18h00. Expeça-se guia de recolhimento provisória, encaminhando-se à VEC com as cópias necessárias. Após, confira-se se não rejeitada a guia de recolhimento provisória expedida, para seu adequado processamento. Após a expedição da guia e seu regular processamento, os pedidos referentes à prisão domiciliar deverão ser direcionados o Juízo das Execuções. Int. - ADV: PRISCILA DE OLIVEIRA GRILO SOUZA (OAB 75117/BA), YASMIM AFONSO MONZANI (OAB 507703/SP), WILIAM SILVA SOUZA (OAB 36539/BA), LUCIENE BUENO AUGUSTINHO TRIGOLO AMORIM (OAB 394933/SP), LUCAS PEDROSA DA CRUZ (OAB 366934/SP)
6. Processo 00028501220168260052
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002850-12.2016.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - OTÁVIO DE MARQUI - - ISRAEL RENAN RIBEIRO DA SILVA - - LINCOLN ALVES e outros - Redistribuam-se esses autos e o processo nº 0002850-12.2016.8.26.0052, em apenso, à Justiça Militar do Estado de São Paulo, fazendo-se as devidas anotações no sistema informatizado. - ADV: LUCAS PEDROSA DA CRUZ (OAB 366934/SP), MARCOS ROGERIO MANTEIGA (OAB 242389/SP), MARCOS ROGERIO MANTEIGA (OAB 242389/SP)
7. Processo 15127666920248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1512766-69.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCELO CAMPOS DE OLIVEIRA - - CRISTIANO LIBARINO DOS SANTOS - - OSLANE SALDANHA SILVA BARBOSA - Vistos. Fls. 937: Defiro o requerido para participação especificamente nos termos do quanto narrado. Intime-se a Defesa para que junte aos autos o comprovante do comparecimento, informando horário de começo e término da apresentação, assinado pelo responsável pela instituição de ensino, no prazo de 03 dias. Decorrido o prazo, tornem-me os autos conclusos. - ADV: WILIAM SILVA SOUZA (OAB 36539/BA), PRISCILA DE OLIVEIRA GRILO SOUZA (OAB 75117/BA), YASMIM AFONSO MONZANI (OAB 507703/SP), LUCAS PEDROSA DA CRUZ (OAB 366934/SP), LUCIENE BUENO AUGUSTINHO TRIGOLO AMORIM (OAB 394933/SP)
8. Processo 15127666920248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1512766-69.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCELO CAMPOS DE OLIVEIRA - - CRISTIANO LIBARINO DOS SANTOS - - OSLANE SALDANHA SILVA BARBOSA - Vistos. Fls. 931/932: Observo que a data e horário informados correspondem aos dados descritos na petição de fls. 844/845 e já deferidos por este juízo. - ADV: LUCIENE BUENO AUGUSTINHO TRIGOLO AMORIM (OAB 394933/SP), LUCAS PEDROSA DA CRUZ (OAB 366934/SP), PRISCILA DE OLIVEIRA GRILO SOUZA (OAB 75117/BA), YASMIM AFONSO MONZANI (OAB 507703/SP), WILIAM SILVA SOUZA (OAB 36539/BA)