Luciano Alex Zagato

Processos do Advogado

1. Processo 10010819220258260453
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001081-92.2025.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Silvana Alves da Silva Campos - Vistos. Fls. 75/76: Ciência da audiência prejudicada. Ante o quanto certificado pelo Sr. Oficial de Justiça às fls. 78, manifeste-se a requerente, em 15 dias, em prosseguimento. Int. - ADV: LUCIANO ALEX ZAGATO (OAB 366940/SP)
2. Processo 70006835020158260079
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000683-50.2015.8.26.0079 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FRANCISCO RAFAEL DE CARVALHO - Manifeste-se a Defesa sobre a cota ministerial de fls. retro, do teor seguinte: "Fls. 441/442 e cálculo de fls. 444/447: ciente. Pela homologação." - ADV: LUCIANO ALEX ZAGATO (OAB 366940/SP)
3. Processo 00025139120228260026
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002513-91.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - José Giovani da Silva - Nos termos do artigo 126, § 1º, II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico e o bom comportamento carcerário do sentenciado, preso no(a) Penitenciária II de Balbinos, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 7 dias da pena corporal, atento aos 21 dias de trabalho no período de 20/05/2025 a 16/06/2025. Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art. 128 da LEP). Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: LUCIANO ALEX ZAGATO (OAB 366940/SP)
4. Processo 00245931420168260041
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024593-14.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - J.F.M. - Dessa forma, considerando que o atestado de leitura emitido pelas autoridades competentes não foi impugnado e não há notícias de faltas disciplinares imputáveis ao sentenciado preso no(a) Centro de Progressão I - Bauru/SP, no período ora analisado, determino a remição de 04 (quatro) dias da pena corporal. Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art. 128 da LEP com redação dada pela Lei 12.433/2011). Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: LUCIANO ALEX ZAGATO (OAB 366940/SP)
5. Processo 00011387120208260496
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001138-71.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - JONAS HENRIQUE RODRIGUES NUNES - 1- Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Penitenciária "Orlando Brando Filinto" - Iaras + Ala de Progressão. 2- Abra-se vista ao Ministério Público acerca do pedido de comutação. - ADV: LUCIANO ALEX ZAGATO (OAB 366940/SP)
6. Processo 00028005920198260026
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002800-59.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - J.R. - Vistos. Aguarde-se o cumprimento da pena (PAD), com vencimento em 01/10/2028 . Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: LUCIANO ALEX ZAGATO (OAB 366940/SP), CARMEN LUCIA CAMPOI PADILHA (OAB 123887/SP)
7. Processo 00004727720208260041
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000472-77.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - JONATAS WILLIAM DA SILVA - Face a desconstituição de fl. 1094 Promova a Defesa a juntada de nova procuração nos autos. Sem prejuízo, manifeste-se o Ministério Público acerca do pedido de indulto com base no Decreto nº 11.846/2023. Int. - ADV: LUCIANO ALEX ZAGATO (OAB 366940/SP)
8. Processo 00278592820248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027859-28.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GIOVANI MEDEIROS - Ante o local de prisão de GIOVANI MEDEIROS, RG: 21379465, RJI: 170106022-83, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 3ª Região Administrativa Judiciária - Bauru. - ADV: LUCIANO ALEX ZAGATO (OAB 366940/SP)
9. Processo 00005740520148260496
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000574-05.2014.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Joao Cordeiro - 1. Necessária se faz a efetiva fiscalização do condenado quanto à observância das condições estabelecidas para cumprimento da reprimenda imposta, a fim de que os objetivos previstos no artigo 1º da Lei de Execução Penal sejam devidamente alcançados. Assim, tal fiscalização será realizada por este juízo, contando, inclusive, para esse fim, com o imprescindível auxílio da Polícia Militar, pois, no desempenho da polícia ostensiva e em busca da preservação da ordem pública (Constituição Federal, artigo 144, § 5º), dispõe de melhores condições para o proceder. Forte nessas considerações, DETERMINO que as informações pertinentes relativas ao condenado e às condições impostas para cumprimento da pena aplicada sejam imediatamente lançadas no aplicativo denominado Projeto VIDA (Vigilância, Inteligência, Defesa e Ação), que se encontra devidamente aprovado e institucionalizado pelo Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, de modo a possibilitar que a necessária fiscalização seja levada a cabo pela Polícia Militar. Constatando-se eventual descumprimento das condições estabelecidas, este juízo deverá ser imediatamente comunicado, para que possa emitir decisão a respeito. Havendo alteração de informações no curso do cumprimento da pena imposta ou eventual extinção desta, o sistema deverá ser devida e imediatamente atualizado. 2. Expeça-se mandado a fim de que o sentenciado seja pessoalmente intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, dar continuidade ao cumprimento da pena privativa de liberdade, devendo, para tanto, comparecer perante a Central de Atendimento ao Egresso e Família. Deverá o condenado ser cientificado, também, de que eventual descumprimento injustificado poderá acarretar a regressão de regime prisional. Encaminhem-se as cópias necessárias à Central de Atendimento ao Egresso e Família, por meio eletrônico, para o devido acompanhamento, se o caso. No mais, manifestem-se as partes acerca do cálculo de pena elaborado, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao princípio do contraditório. Intimem-se as partes. - ADV: LUCIANO ALEX ZAGATO (OAB 366940/SP)
10. Processo 00009546520238260026
    Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000954-65.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - ANDERSON ALVES PEREIRA - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: LUCIANO ALEX ZAGATO (OAB 366940/SP)