Maria Aparecida Souza Da Trindade

Processos do Advogado

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2. Processo 10020476120235020609
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1002047-61.2023.5.02.0609 RECLAMANTE: RUAN MENDES DA SILVA RECLAMADO: CASA PIZZA NOVAES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f44adbf proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ALEXANDRE DE ALMEIDA DIAS DECISÃO Mantenho a decisão agravada. Determino o processamento do presente Agravo de Petição, eis que tempestivo e subscrito por patrono devidamente constituído. Intimem-se as demais partes para resposta. Após, remetam-se os autos ao E. TRT da 2ª Região. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. MARA CRISTINA PEREIRA CASTILHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RUAN MENDES DA SILVA
3. Processo 10020476120235020609
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1002047-61.2023.5.02.0609 RECLAMANTE: RUAN MENDES DA SILVA RECLAMADO: CASA PIZZA NOVAES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f44adbf proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ALEXANDRE DE ALMEIDA DIAS DECISÃO Mantenho a decisão agravada. Determino o processamento do presente Agravo de Petição, eis que tempestivo e subscrito por patrono devidamente constituído. Intimem-se as demais partes para resposta. Após, remetam-se os autos ao E. TRT da 2ª Região. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. MARA CRISTINA PEREIRA CASTILHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ENEIDE NOVAES DA SILVA
4. Processo 22072690420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 2207269-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Procedimento Comum Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0032895-79.1998.8.26.0100; Assunto: QUERELA NULITATIS INSANABLIS; Requerente: Teresinha Ferreira Abrão; Advogado: Ana Carolina Jespersen de Athayde Cardoso (OAB: 16958/CE); Advogado: Rodrigo Aderaldo Miranda (OAB: 27518/CE); Interessado: Jamyl Ribeiro Abrão; Interessado: Mister Gold Joalheiros Ltda.; Advogado: Mauro Hannud (OAB: 96425/SP); Advogado: Marcos Novakoski Fernandes Velloza (OAB: 117536/SP); Interessada: Samantha Abrão Abrunhoza; Advogado: Ana Carolina Jespersen de Athayde Cardoso (OAB: 16958/CE); Requerido: Condominio Edificio Rhodes; Advogada: Sylvia Hossni Ribeiro do Valle (OAB: 46005/SP); Advogado: Carlos Miguel Castex Aidar (OAB: 22838/SP); Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP); Interessada: Sonia Aparecida Bueno Boscariol e outro; Advogado: Denise Ayala Rodrigues Rocha (OAB: 226426/SP); Advogada: Maria Aparecida Souza da Trindade (OAB: 366953/SP); Interessado: Município de Barueri; Advogado: Teófilo Artur Tinen Rondon (OAB: 239945/SP); Interessado: Eske Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogado: Marcelo Gaido Ferreira (OAB: 208418/SP); Advogado: André Massioreto Duarte (OAB: 368456/SP); Interessado: Ana Carolina Jespersen de Athayde Cardoso; Advogado: Edwin Basto Damasceno (OAB: 14361/CE)
5. Processo 10052114120248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005211-41.2024.8.26.0266 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Dalila dos Santos Barros - Maria Sofia Queiroz da Silva - - Laura Queiroz da Silva e outro - VISTOS. I) Fl. 152: Não se aplicam os efeitos da revelia em relação à matéria de direito. Como se sabe, a revelia somente alcança os fatos (art. 344, CPC), de modo que os herdeiros silentes podem intervir em qualquer fase do processo e no estado em que se encontra (art. 346, parágrafo único, CPC). II) Deverá a inventariante apresentar certidão negativa de débitos estaduais em nome do inventariado. Prazo de 15 dias para integral cumprimento do quanto determinado. Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, voltem cls. I-se. - ADV: MIKAELA SHIZUKA NAKATSU ALVES (OAB 487520/SP), MIKAELA SHIZUKA NAKATSU ALVES (OAB 487520/SP), LEANDRA BARBOSA DE ARAUJO (OAB 469636/SP), LEANDRA BARBOSA DE ARAUJO (OAB 469636/SP), PEDRO JOAQUIM DE SANTANA FILHO (OAB 457252/SP), MARIA APARECIDA SOUZA DA TRINDADE (OAB 366953/SP)
6. Processo 22072690420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 2207269-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Procedimento Comum Cível; 25ª Câmara de Direito Privado; JOÃO ANTUNES; Foro Central Cível; 4ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0032895-79.1998.8.26.0100; QUERELA NULITATIS INSANABLIS; Requerente: Teresinha Ferreira Abrão; Advogado: Ana Carolina Jespersen de Athayde Cardoso (OAB: 16958/CE); Advogado: Rodrigo Aderaldo Miranda (OAB: 27518/CE); Interessado: Jamyl Ribeiro Abrão; Interessado: Mister Gold Joalheiros Ltda.; Advogado: Mauro Hannud (OAB: 96425/SP); Advogado: Marcos Novakoski Fernandes Velloza (OAB: 117536/SP); Interessada: Samantha Abrão Abrunhoza; Advogado: Ana Carolina Jespersen de Athayde Cardoso (OAB: 16958/CE); Requerido: Condominio Edificio Rhodes; Advogada: Sylvia Hossni Ribeiro do Valle (OAB: 46005/SP); Advogado: Carlos Miguel Castex Aidar (OAB: 22838/SP); Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP); Interessada: Sonia Aparecida Bueno Boscariol; Advogado: Denise Ayala Rodrigues Rocha (OAB: 226426/SP); Advogada: Maria Aparecida Souza da Trindade (OAB: 366953/SP); Interessada: Ricardo Boscariol; Advogado: Denise Ayala Rodrigues Rocha (OAB: 226426/SP); Advogada: Maria Aparecida Souza da Trindade (OAB: 366953/SP); Interessado: Município de Barueri; Advogado: Teófilo Artur Tinen Rondon (OAB: 239945/SP); Interessado: Eske Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogado: Marcelo Gaido Ferreira (OAB: 208418/SP); Advogado: André Massioreto Duarte (OAB: 368456/SP); Interessado: Ana Carolina Jespersen de Athayde Cardoso; Advogado: Edwin Basto Damasceno (OAB: 14361/CE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10014808120215020065
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 65ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001480-81.2021.5.02.0065 RECLAMANTE: EURIDECE PIERRI DE AQUINO RECLAMADO: CLOCK DESIGN PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e611fb4 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(à) MM.(a.) Juiz(íza) da 65ª Vara do Trabalho de São Paulo - SP. SÃO PAULO - SP, data abaixo. ROMULO RODRIGO FARIAS FERREIRA RODRIGUES   Vistos. #id:ef221f1 Defiro a a Penhora de Salário em face da executada LORENI DA SILVA SANTOS - CPF: 147.621.728-98, uma vez que, embora o artigo 833, IV, do CPC, estabeleça, como regra, a sua impenhorabilidade, o § 2º do dispositivo afasta essa regra quando se trata de pagamento de prestação alimentícia, independentemente de sua origem, como é o caso dos autos. Este entendimento tem sido corroborado por decisões recentes, tanto do TRT - 2, quanto do TST, senão vejamos: Recurso ordinário em Mandado de Segurança impetrado sob a égide do CPC/2015. Penhora de vencimentos. Ato coator praticado na vigência do CPC/2015. Arts. 529, § 3.º, e 833, IV e § 2.º, do CPC/2015. Legalidade. Precedentes. (Processo nº TST-ROT-100876-81.2018.5.01.0000, Acórdão publicado em 24/09/2021). EXECUÇÃO. PENHORA DE SALÁRIOS. POSSIBILIDADE ABSTRATA. JURISPRUDÊNCIA ESTABILIZADA NO ÂMBITO DA SDI2, DO TST. NECESSIDADE DE COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE O INTERESSE DO CREDOR E A DIGNIDADE DO DEVEDOR. LIMITE DA PENHORA. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA APURAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE VÍNCULOS DE EMPREGO OU BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. LEGALIDADE. A alteração da regra de impenhorabilidade de salários emergente do CPC de 2015 - (artigo 833, parágrafo 2º) - foi interpretada pelo Tribunal Superior do Trabalho como abrangente dos créditos trabalhistas. A exceção a créditos alimentares, independentemente de sua origem, inclui os trabalhistas. Prestigia-se com isso a Constituição, que dá aos salários essa natureza, em seu artigo 100. Jurisprudência já estabilizada no âmbito da SDI-2, daquele Tribunal, indica que a OJ 153, que do tema antes tratava, foi superada, mantendo-se válida apenas para os fatos ocorridos sob a égide do Código de 1973. Importante o sopeso entre o interesse do exequente e a sobrevivência digna do Executado, o que deve ser observado caso a caso. Agravo provido parcialmente. (Processo nº TRT-SP-0000999-80.2012.5.02.0444, Acórdão publicado em 12/08/2021). Expeça-se a Mandado de Penhora Sobre 30% do Salário da executada  LORENI DA SILVA SANTOS - CPF: 147.621.728-98 auferido junto a empresa FDF Sorvetes Ltda. - CNPJ:  34.333.258/0001-21, a ser cumprido no endereço Rua Maria Cândida, 1511, Vila Guilherme, CEP: 02071-012, para que, no prazo de 08 (oito) dias, averbe a Penhora supramencionada, depositando-se a quantia em Conta Judicial vinculada a este Processo, a partir do próximo pagamento de valor(es), ATÉ O LIMITE DO VALOR DA EXECUÇÃO - (R$39.630,16 em 04/07/2025), ressaltando que trata-se de ordem judicial e o seu descumprimento ensejará a caracterização da hipótese prevista no artigo 77, Inciso IV, do CPC, sujeito a multa de até 20% do valor da causa, nos termos do §2º do mesmo dispositivo. Deverá o Sr. Oficial de Justiça dar ciência da penhora no ato para a executada LORENI DA SILVA SANTOS, devendo constar esta determinação expressamente no mandado. Fica dispensada a intimação posterior da executada, diante do pagamento diferido no tempo. Com a chegada dos depósitos, voltem-me os autos conclusos. Ciência ao exequente da diligência em curso, com vencimento em 30 (trinta) dias. Caso após o prazo suprarreferido não haja resultado disponível, deverá o exequente manifestar-se nos autos indicando meios ao prosseguimento do feito, atentando-se para a previsão do art. 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. KATIUSSIA MARIA PAIVA MACHADO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EURIDECE PIERRI DE AQUINO
8. Processo 00001028820155020301
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 0000102-88.2015.5.02.0301 RECLAMANTE: THIAGO DE SOUZA MACIEL RECLAMADO: METAL BASE INDUSTRIA DE CONSTRUCAO NAVAL LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO   Destinatário: THIAGO DE SOUZA MACIEL   Fica Vossa Senhoria intimado do envio do alvará eletrônico para assinatura do Magistrado e posterior pagamento, sendo certo que a efetiva liberação será oportunamente realizada pela instituição financeira a crédito da conta indicada pela parte ou pelo i. patrono(a). GUARUJA/SP, 03 de julho de 2025. ISABEL CRISTINA CASTELOES ESTEFAN Servidor Intimado(s) / Citado(s) - THIAGO DE SOUZA MACIEL