Maria Aparecida Souza Da Trindade

Processos do Advogado

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2. Processo 10583182120218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1058318-21.2021.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados e outro - Fabio da Silva Filho - Recolha-se a taxa de diligência do oficial de justiça, no valor de 03 UFESPs -R$ 111,06 por ato, categorizando devidamente o documento juntado como Guia de Diligência de Oficiais de Justiça - GRD".Para expedição do documento, a parte interessada deverá, através do link abaixo, acessar o formulário da guia do BB: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), MARIA APARECIDA SOUZA DA TRINDADE (OAB 366953/SP)
3. Processo 10015093220258260176
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001509-32.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Elita Pereira de Araújo da Silva - Intime-se parte autora para requerer o que de direito sobre resultado de pesquisas, no prazo de 10 dias. Nada Mais. - ADV: MARIA APARECIDA SOUZA DA TRINDADE (OAB 366953/SP)
4. Processo 10048778020258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004877-80.2025.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.H.S.F. - L.J.M.F. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo de vontades celebrado pelas partes em audiência (fls. 65/66), que contou com a anuência do Ministério Público (fls. 69) e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, letra "b", do CPC. Ante o caráter consensual do pedido, declaro o trânsito em julgado nesta data. Servirá a presente como certidão de trânsito em julgado. O termo de acordo terá eficácia de ofício para fins de desconto em folha de pagamento, pela empregadora do alimentante, ou pelo órgão ou autarquia previdenciária, se for o caso. Custas na forma da Lei, observado o deferimento da Justiça Gratuita às partes. Arquive-se. P.I.C. - ADV: DENISE RODRIGUES ROCHA (OAB 226426/SP), MARIA APARECIDA SOUZA DA TRINDADE (OAB 366953/SP), GUILHERME BARBOSA DOS ANJOS (OAB 506044/SP)
5. Processo 10130731320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013073-13.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Iraci de Jesus Primo de Santana - Baalbek Cooperativa Habitacional - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, observadas as cautelas de praxe. Ressalta-se que, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, caberá ao Tribunal o juízo de admissibilidade do recurso. Int. - ADV: PEDRO JOAQUIM DE SANTANA FILHO (OAB 457252/SP), DENIS SARAK (OAB 252006/SP), MARIA APARECIDA SOUZA DA TRINDADE (OAB 366953/SP)
6. Processo 10208019020218260451
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020801-90.2021.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Soraia de Moraes Fessel - Apelada: Gilberto Pazzanese (Espólio) e outro - Magistrado(a) Emílio Migliano Neto - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. JULGAMENTO EM CONJUNTO DA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. TERRENO. PEDIDO CONDENATÓRIO DE ENTREGA DE MATRÍCULA INDIVIDUALIZADA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA COM CONVERSÃO DA AÇÃO EM PERDAS E DANOS. INSURGÊNCIA DO RÉU. DESCABIMENTO. ALEGAÇÃO DE QUE HOUVE A VENDA DA POSSE DO IMÓVEL NÃO SE SUSTENTA DIANTE DO TEOR DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. INSTRUMENTO PARTICULAR DE VENDA E COMPRA QUE NÃO INFORMA EXPRESSAMENTE AS CONDIÇÕES DO TERRENO. SENTENÇA MANTIDA. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PRESTADOR DE SERVIÇOS RELATIVOS AO LOTEAMENTO QUE DETINHA A POSSE DO IMÓVEL, MAS NÃO A TITULARIDADE DO BEM PARA VENDÊ-LO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA REINTEGRAÇÃO DE POSSE E DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO RECONVENCIONAL MANTIDA. RECURSOS NÃO PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andrea Veneri Colinas (OAB: 316391/SP) - Denise Rodrigues Rocha (OAB: 226426/SP) - Maria Aparecida Souza da Trindade (OAB: 366953/SP) - 3º andar
7. Processo 50227770720254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5022777-07.2025.4.03.6301 / 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: DELVANIA XAVIER ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: MARIA APARECIDA SOUZA DA TRINDADE - SP366953 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Proceda a parte autora à regularização do(s) tópico(s) indicado(s) na informação de irregularidades, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Cumprida a determinação supra, tornem os autos conclusos. Intime-se. SãO PAULO, 13 de junho de 2025.
8. Processo 50152220720234036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5015222-07.2023.4.03.6301 RELATOR: 40º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: D. S. S. Advogado do(a) RECORRENTE: MARIA APARECIDA SOUZA DA TRINDADE - SP366953-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a) da 14ª Turma Recursal, procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 17 de Julho de 2025, às 14:00 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a) número do processo; b) data e horário da sessão; c) nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d) nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr Amaral Santos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 13 de junho de 2025.