Maria Aparecida Souza Da Trindade

Processos do Advogado

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2. Processo 10612635120168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1061263-51.2016.8.26.0100 - Usucapião - Aquisição - Ilario Quirino da Silva - PMSP / USU 2VRP - Departamento Patrimonial da Prefeitura do Município de São Paulo e outro - Jose Manoel Bertuci e outros - Réus Citados por Edital e outros - Vistos. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: HENRY CARLOS OLIVEIRA MENDES (OAB 423885/SP), SIMONE VIANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 36370/SP), ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO (OAB 179588/SP), MARIA APARECIDA SOUZA DA TRINDADE (OAB 366953/SP), MONICA MOOR PINHEIRO (OAB 100668/SP)
3. Processo 10062848620248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006284-86.2024.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.M.S. - G.D.M. - Vista obrigatória ao requerido. Havendo interposição de apelação, tendo em vista a nova sistemática estabelecida pelo CPC, que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010 do CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para que ofereça contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. - ADV: MARIA APARECIDA SOUZA DA TRINDADE (OAB 366953/SP), VITÓRIA APARECIDA DA SILVA (OAB 447127/SP)
4. Processo 10048778020258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004877-80.2025.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.H.S.F. - L.J.M.F. - Vistos. Fls. 56/62: Habilitada no cadastro processual. Defiro ao requerido os benefícios da Justiça Gratuita. Anotado. Aguarde-se pela realização da audiência de conciliação já designada. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA SOUZA DA TRINDADE (OAB 366953/SP), GUILHERME BARBOSA DOS ANJOS (OAB 506044/SP)
5. Processo 10127924820248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012792-48.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Americo Damaceno Simoura Filho - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Designo audiência virtual de tentativa de conciliação para o dia 09/06/2025, às 13:30 horas, conforme informado pelo CEJUSC na p. 811. A audiência por videoconferência será efetivada por meio do aplicativo Microsoft Teams, no dia e horário agendados. Ficam as partes intimadas que, para participação na sessão virtual de conciliação, é necessário informar o e-mail de todos os envolvidos (partes e advogados) e dispor dos seguintes itens: 1) telefone celular ou computador (notebook ou desktop), o qual deverá ter câmera de vídeo e microfone; 2) acesso à internet; 3) endereço de e-mail ativo; 4) instalação do aplicativo Microsoft Teams (no caso de telefone celular). Sendo assim, informem as partes os e-mails de todos os envolvidos (partes e patronos), em até 05 dias antes da audiência, caso ainda não informado. Outrossim, nos termos da Resolução nº 809/2019 do TJSP e Portaria 01/2019 do CEJUSC da Comarca de Taboão da Serra, as audiências de conciliação serão remuneradas e os custos deverão ser suportados pelas partes em frações iguais. Sendo assim, fixo a remuneração no patamar básico da tabela, nível de remuneração 1, qual seja, R$ 82,41 (dividido entre as partes), por sessão efetivamente instalada, independente do resultado, ficando, todavia isentos do pagamento as partes que possuem os beneficios da assistência judiciária gratuita. O valor da remuneração da conciliadora deverá ser pago, preferencialmente, via PIX, ou, alternativamente, por meio de transferência bancária, em até 05 dias antes da audiência, devendo as partes juntarem os comprovantes de pagamento nos autos, nos termos da Portaria NUPEMEC Nº 001/2023. Os dados da conciliadora se encontram na certidão enviada pelo CEJUSC, p. 811. Por fim, copiem estes autos para a fila: "Enviar ao CEJUSC". Int. - ADV: MARIA APARECIDA SOUZA DA TRINDADE (OAB 366953/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
6. Processo 10008330720198260108
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000833-07.2019.8.26.0108 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Renato Monteiro Moraes Modas Ltda - Glauciene Izilda dos Santos - Fls.164/179: Manifeste-se o Exequente. Prazo legal. - ADV: MARIA APARECIDA SOUZA DA TRINDADE (OAB 366953/SP), DENISE RODRIGUES ROCHA (OAB 226426/SP), ALESSANDRA REGINA DO AMARAL DUARTE MARETTI (OAB 154524/SP)
7. Processo 10052114120248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005211-41.2024.8.26.0266 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Dalila dos Santos Barros - Maria Sofia Queiroz da Silva - - Laura Queiroz da Silva e outro - VISTOS. Fls. 147/148: O herdeiro Luiz Augusto Farias da Silva foi regularmente citado (fl. 142), tendo transcorrido o prazo legal sem qualquer pronunciamento (fl. 143). Nos termos do ordenamento jurídico, compete ao herdeiro, devidamente citado, constituir advogado para representá-lo no feito. Em caso de hipossuficiência econômica, é ônus do próprio herdeiro buscar atendimento junto à Defensoria Pública, não cabendo à parte inventariante ou ao Juízo providenciar tal nomeação de ofício em hipóteses que não se enquadrem nas exceções legais. Ademais, a nomeação de defensor público na qualidade de curador especial, conforme previsto no artigo 72, inciso II, do CPC, restringe-se às situações de citação ficta (por edital ou com hora certa), nas quais se presume a ausência ou incerteza quanto à ciência do herdeiro. No presente caso, tendo sido o herdeiro citado de forma regular, não há fundamento legal para a nomeação de curador especial, sendo descabida a intervenção da Defensoria Pública na forma pleiteada. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de nomeação de defensor público para a defesa dos interesses do herdeiro Luiz Augusto Farias da Silva. Intime-se a parte inventariante para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MARIA APARECIDA SOUZA DA TRINDADE (OAB 366953/SP), MIKAELA SHIZUKA NAKATSU ALVES (OAB 487520/SP), LEANDRA BARBOSA DE ARAUJO (OAB 469636/SP), LEANDRA BARBOSA DE ARAUJO (OAB 469636/SP), PEDRO JOAQUIM DE SANTANA FILHO (OAB 457252/SP), MIKAELA SHIZUKA NAKATSU ALVES (OAB 487520/SP)
8. Processo 00030470420248160039
   Tribunal: TJPR | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ANDIRÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ANDIRÁ - PROJUDI Rua Ivaí, 515 - Jd. Novo Horizonte - Andirá/PR - CEP: 86.380-000 - Fone: (43) 3572-8055 - E-mail: stefany.grossel@tjpr.jus.br Autos nº. 0003047-04.2024.8.16.0039 Processo:   0003047-04.2024.8.16.0039 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Custas Valor da Causa:   R$3.069,92 Exequente(s):   DÉCIO ZANONI Executado(s):   JOSÉ SANTANA DA COSTA DESPACHO 1. Defiro o pedido retro de concessão de prazo, pelo período requerido. 2. Intimações e diligências necessárias. Andirá/PR, datado digitalmente.   Tatiana Monteiro Furtado de Mendonça Juíza de Direito