Mônica Rosa Bezerra Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00004453420238260512
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000445-34.2023.8.26.0512 (processo principal 1000966-98.2019.8.26.0512) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Santo Andre - Carlos Gomes da Silva - Cumpra a serventia o já determinado. - ADV: GRAZIELA BREGEIRO (OAB 247698/SP), MÔNICA ROSA BEZERRA DA SILVA (OAB 366972/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB 209161/SP)
3. Processo 15004291920238260540
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500429-19.2023.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GIOVANNI GABRIEL PEREIRA DA SILVA - Vistos. Expeça-se a certidão de honorários nos moldes do convênio DPE/OAB. Int. - ADV: MÔNICA ROSA BEZERRA DA SILVA (OAB 366972/SP)
4. Processo 15004291920238260540
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500429-19.2023.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GIOVANNI GABRIEL PEREIRA DA SILVA - Ante ao exposto e por tudo o que dos autos consta JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação penal movida pela JUSTIÇA PÚBLICA e o faço para CONDENAR GIOVANNI GABRIEL PEREIRA DA SILVA, ao cumprimento da pena em 02 (dois) anos e 06 meses de reclusão em regime inicial ABERTO e o pagamento de 250 (duzentos e cinquenta) dias-multa no mínimo legal, com correção monetária no momento da execução, por infração ao artigo 33, caput, e §4º da Lei nº 11.343/06. Tendo em vista a Resolução 05 de 15 de fevereiro de 2012, do Senado Federal, que suspendeu a expressão 'vedada a conversão em penas restritivas de direitos' do § 4º, do art. 33, da Lei nº 11.343/06, declarada incidentalmente inconstitucional por decisão do Supremo Tribunal Federal nos autos do Habeas Corpus nº 97.256/RS, presentes os requisitos legais do artigo 44 do Código Penal, substituo a pena corporal por duas restritivas de direitos, uma consistente na prestação de serviços à comunidade, a ser designada pelo juízo da execução, pelo prazo da pena acima imposta e outra consistente no pagamento de um salário mínimo a uma entidade pública ou privada com destinação social, a ser designada pelo juízo da execução. Concedo ao acusado o direito de recorrer em liberdade desta decisão, pelo regime fixado e a substituição. Expeça-se o alvará de soltura. Condeno o réu ao pagamento das custas e despesas judiciais, ressalvado eventual hipótese de gratuidade processual. Com o trânsito em julgado, oficie-se à Justiça Eleitoral, para os fins do artigo 15, inciso III da Constituição da República e ao IIRGD. Expeça-se guia de execução definitiva da pena. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MÔNICA ROSA BEZERRA DA SILVA (OAB 366972/SP)
5. Processo 10011099220168260512
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001109-92.2016.8.26.0512 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.B.S. - - A.B.S. - H.S.S. - Manifeste-se, o autor(a), acerca da certidão negativa do sr. Oficial de Justiça, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de extinção. - ADV: MÔNICA ROSA BEZERRA DA SILVA (OAB 366972/SP), MARIA DE LOURDES SOUSA SANTIAGO (OAB 303362/SP), EDUARDO APARECIDO MENEGON (OAB 161736/SP), MARIA DE LOURDES SOUSA SANTIAGO (OAB 303362/SP)
6. Processo 00003879420248260512
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000387-94.2024.8.26.0512 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Bernadete Rosa Vasques - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - Ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal. Expeça-se a certidão de honorários pelos atos praticados. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa. - ADV: MÔNICA ROSA BEZERRA DA SILVA (OAB 366972/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG)
7. Processo 00006702020248260512
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000670-20.2024.8.26.0512 (processo principal 1000040-49.2021.8.26.0512) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Ana Maria Martins Pinto - - Mario Martins - Vistos. Aguarde-se manifestação ou eventual decurso de prazo, certificando-se caso necessário. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MÔNICA ROSA BEZERRA DA SILVA (OAB 366972/SP), MÔNICA ROSA BEZERRA DA SILVA (OAB 366972/SP)
8. Processo 15003918020188260540
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500391-80.2018.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ANDERSON LADISLAU DA COSTA - Vistos. Expeça-se a certidão de multa penal encaminhando-a ao Ministério Público e, após, arquive-se. - ADV: JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 419247/SP), MÔNICA ROSA BEZERRA DA SILVA (OAB 366972/SP), BARBARA REGINA FERREIRA DA SILVA (OAB 364006/SP)