Natalia Oliveira De Sousa

Natalia Oliveira De Sousa

Número da OAB: OAB/SP 366977

📋 Resumo Completo

Dr(a). Natalia Oliveira De Sousa possui 184 comunicações processuais, em 121 processos únicos, com 29 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2016 e 2025, atuando em TRT15, TJSP, TRF3 e especializado principalmente em CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA.

Processos Únicos: 121
Total de Intimações: 184
Tribunais: TRT15, TJSP, TRF3
Nome: NATALIA OLIVEIRA DE SOUSA

📅 Atividade Recente

29
Últimos 7 dias
113
Últimos 30 dias
184
Últimos 90 dias
184
Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (45) Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública (41) REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (17) PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE (13) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (11)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 184 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008892-56.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - SILVANA MORAES GUIDO BRAGA DE QUEIROZ - Fica a parte executada, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na pessoa de seu representante judicial, INTIMADA para cumprir a sentença, no prazo de 60 (sessenta) dias, no sentido de apostilar o direito da requerente. - ADV: NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000676-19.2025.8.26.0471 (processo principal 1002985-30.2024.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Carla Paludetto Correia Marconi - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de trinta dias. Int. - ADV: NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1052041-88.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Maria do Carmo de Jesus Vieira Domingos Martins Santos - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juízas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública estão autorizados a dispensar a audiência de conciliação. Diante da recorrente alegação dos procuradores fazendários de que não possuem atribuição funcional que os permita celebrar transação dos direitos da parte Ré, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC Lei 13.105/15, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º, Lei 12.153/09). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Quando se tratar de processo eletrônico, ficará vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001817-46.2025.8.26.0286/01 - Precatório - Fazenda Pública - Rosemary de Andrade Nardy Lugli - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001817-46.2025.8.26.0286/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fazenda Pública - Natália Oliveira de Sousa Piaia - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0023190-04.2024.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Raphael Luiz Piaia - Manifeste-se o interessado sobre o comprovante de pagamento do requisitório. Para expedição do MLE, nos termos do Comunicado Conjunto n.º 915/2019, deverá proceder ao preenchimento e juntada aos autos do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Para agilizar a análise do pedido, utilizar o código n. 38049 no campo classe/tipo de petição - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento. - ADV: NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000181-04.2025.8.26.0526 (processo principal 1001131-30.2024.8.26.0526) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Poliana Barbosa de Souza - Vistos. Manifeste-se o(a) executado(a) sobre o demonstrativo de débito de fl(s). 17/20, no prazo de trinta dias. No silêncio, tornem os autos conclusos para homologação do cálculo. Int. - ADV: NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP), AURELIO CESAR MACIEL SILVA (OAB 296588/SP)
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