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Paula Maria Gomes Da Silva

Paula Maria Gomes Da Silva

Número da OAB: OAB/SP 366983

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 11
Total de Intimações: 11
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: PAULA MARIA GOMES DA SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 11 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000980-36.2025.4.03.6313 / 1ª Vara Gabinete JEF de Caraguatatuba AUTOR: ARLINDO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: PAULA MARIA GOMES DA SILVA - SP366983 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Proceda a parte autora à regularização do(s) tópico(s) indicado(s) na informação de irregularidades, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Cumprida a determinação supra, tornem os autos conclusos. Intime-se. CARAGUATATUBA, na data da assinatura.
  2. Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) Nº 5001422-36.2024.4.03.6313 / 1ª Vara Gabinete JEF de Caraguatatuba EXEQUENTE: H. G. R. P. REPRESENTANTE: HYLARE RIBEIRO GOMES Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULA MARIA GOMES DA SILVA - SP366983, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O Vistos. Defiro o destaque dos honorários contratuais na razão de 30% (trinta por cento) em favor da patrona da ação, observado o quanto disposto no artigo 18, da Resolução CJF nº 822/2023. Remeta-se os autos à Seção de RPV/Precatórios para expedição da requisição de pagamento. Cumpra-se. Int. Caraguatatuba, na data da assinatura.
  3. Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    4ª Vara Federal de São José dos Campos Rua Doutor Tertuliano Delphim Júnior, 522, Parque Residencial Aquarius, SãO JOSé DOS CAMPOS - SP - CEP: 12246-001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0001141-40.2012.4.03.6135 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL Advogado(s) do reclamante: ALESSANDRA COBO EXECUTADO(A)(S): ALCIONE APARECIDA VITORIO RIBEIRO CPF: 265.082.418-26 Advogado(s) do reclamado: PAULA GOMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULA MARIA GOMES DA SILVA CERTIDÃO Junto aos autos o(s) arquivo(s) que segue(m). Certifico que abro vista ao(à)(s) parte(s)/interessado(a)(s), nos termos do art. 272, § 6º, do CPC, para ciência/providência/conferência.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003536-82.2016.8.26.0220/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carmen Cristina de Oliveira do Nascimento - Lucien Khoury e outro - Vistos. Fls. 532/534: noticiado o descumprimento do acordo, intimem-se os executados para, no prazo de 03 (três) dias, comprovarem o integral pagamento do débito, sob pena de prosseguimento do processo, com a penhora de bens. Intime-se. - ADV: ARNALDO REGINO NETTO (OAB 205122/SP), PAULA MARIA GOMES DA SILVA (OAB 366983/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006755-96.2024.8.26.0126 - Separação Consensual - Dissolução - C.C.B.A. - - N.A.R. - Providencie a parte autora a impressão do Mandado de Averbação disponibilizado no sistema E-SAJ às fls. 112 bem providencie a assinatura do termo de Guarda Definitiva . - ADV: PAULA MARIA GOMES DA SILVA (OAB 366983/SP), PAULA MARIA GOMES DA SILVA (OAB 366983/SP)
  6. Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002075-38.2024.4.03.6313 / 1ª Vara Gabinete JEF de Caraguatatuba AUTOR: E. S. D. J. REPRESENTANTE: MARINALVA GOMES FERREIRA Advogados do(a) AUTOR: PAULA MARIA GOMES DA SILVA - SP366983, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Ciência às partes do laudo pericial COMPLEMENTAR juntado aos autos. Prazo de 5 (cinco) dias para manifestação nos autos. No mesmo prazo, deverá o INSS, se for o caso, apresentar proposta de acordo. CARAGUATATUBA, 24 de junho de 2025.
  7. Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000675-48.2018.4.03.6135 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: BRUNO PECANHA DOS SANTOS - SP392462 EXECUTADO: NICOLE BOHMER PRIETO CAMINA Advogado do(a) EXECUTADO: PAULA MARIA GOMES DA SILVA - SP366983 D E C I S Ã O Em que pese tenham sido os pedidos deduzidos em peça denominada pela executada como “Embargos à Execução Fiscal”, recebo a petição ID 367308841 como Exceção de Pré-executividade, haja vista o seu teor, bem como o seu protocolo no bojo do presente executivo fiscal. Assim, comprove a executada que os bloqueios nas contas do Banco Mercantil e da Caixa Econômica Federal de sua titularidade, oriundos deste processo, incidiram sobre valores referentes a benefício previdenciário e pensão alimentícia, uma vez que o extrato bancário juntado aos autos (ID 367308844 - Pág. 3) não aponta o recebimento do benefício/pensão. Sem prejuízo, intime-se a exequente para que se manifeste especificamente sobre os pedidos formulados em ID 367308841, bem como para que comprove a(s) notificação(ões) válida(s) do(s) lançamento(s) que constituiu(íram) a(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa, mediante a(s) juntada(s) de comprovação(ões) de envio(s) do(s) carnês(s) à contribuinte com o(s) valor(res) da(s) anuidade(s) e/ou da(s) multa(s). Após, tornem os autos conclusos. Por fim, DEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade judiciária, ante a declaração de hipossuficiência apresentada pela executada em ID 367308844 - Pág. 2, nos termos do art. 98 e §3º do art. 99, ambos do Código de Processo Civil. Int.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000831-63.2020.8.26.0126 (apensado ao processo 0008225-58.2019.8.26.0126) (processo principal 0008225-58.2019.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Núbia de Camargo Gonçalves da Silva - Aécio Chaves Vieira e outro - "FLS. 482/488: O pedido não guarda relação alguma com o que se discutiu nos autos principais (cobrança de valores devidos pela venda de veículo), faltando ao executado legitimidade e interesse de agir para formular pedido em cumprimento de sentença que não lhe foi favorável. Em resumo, deve o executado socorrer-se pelas vias próprias. Renove-se a baixa dos autos. Intime-se." - ADV: YASMIM SILVA CRUZ (OAB 517414/SP), MARCELO FELIPE DE MELO (OAB 403759/SP), SABRINA ALVES DOS REIS (OAB 403018/SP), PAULA MARIA GOMES DA SILVA (OAB 366983/SP)
  9. Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) Nº 5001896-41.2023.4.03.6313 / 1ª Vara Gabinete JEF de Caraguatatuba EXEQUENTE: RONALDO FERREIRA DE SOUSA Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULA MARIA GOMES DA SILVA - SP366983 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Intimem-se as partes do parecer CECALC retro. Após, se tudo em termos, expeça(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(s). Cumpra-se. Caraguatatuba, na data da assinatura.
  10. Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002175-27.2023.4.03.6313 / 1ª Vara Gabinete JEF de Caraguatatuba AUTOR: V. C. D. S. P. REPRESENTANTE: BIANCA DOS SANTOS NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: PAULA MARIA GOMES DA SILVA - SP366983, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP S E N T E N Ç A Vistos. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. DECIDO. Devidamente processado, sobreveio proposta de acordo pelo INSS, que foi aceito expressamente pela parte autora (ID 367404823). Os termos do acordo constam na petição do INSS com a apresentação de sua proposta (ID 367036866). Desta forma, HOMOLOGO, o acordo firmado entre as partes, para que surta os efeitos legais. Ante todo o exposto, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, III, “b”, do CPC. Considerando que a preclusão lógica impede que as partes oponham recurso contra a sentença que homologa o acordo aceito por ambas, mostra-se desnecessário que se aguarde o decurso do prazo recursal para implantação do benefício concedido. Por essa razão, proceda a Secretaria como necessário para requisitar ao INSS – APSADJ a implantação do benefício no prazo legal de 45 (quarenta e cinco) dias (art. 41-A da Lei n. 8.213/91). Considerando a dificuldade do INSS inerente a quantidade de suas demandas, e considerando tratar-se de uma decisão judicial, determino a contagem do prazo em dias úteis. No caso da APSADJ verificar que na data da implantação do benefício falte menos de 30 dias para Data de Cessação de Beneficio (DCB), prevista acima, ou já tenha passado o dia, será fixada a Data de Cessação do Benefício (DCB) em 30 dias a contar da implantação (para que fique garantido, assim, o exercício do direito ao pedido de prorrogação do benefício). O não cumprimento no prazo deverá ser comunicado pela parte interessada ao Juízo, e será resolvido incidentalmente durante o cumprimento desta sentença. No mais, uma vez implantado, deverá o INSS informar a este Juízo sobre o cumprimento, disponibilizando o número do benefício implantado e a sua RMI. Em relação aos valores atrasados fixados em acordo, expeça-se ofício requisitório. Defiro o pedido de justiça gratuita face à declaração de hipossuficiência econômica. Intime-se o INSS, por intermédio da sua Procuradoria. Certifique-se o trânsito em julgado nesta data. Sem custas e honorários nesta instância, a teor do art. 1° da Lei n. 10.259/01, c/c art. 55, da Lei n. 9.099/1995. Cumpra-se. Registre-se. Intimem-se. CARAGUATATUBA, Na data da assinatura.
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