Paula Renata Ferreira De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10002629420258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000262-94.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Arcilei Santos Martins - - Osmar Alves Martins - Thais Carolina Barboza Candido Tenorio - - Fernando Lucas Barbosa Candido - Vistos. Tendo em vista, que o requerido apresentou a indicação de provas em sua contestação nas fls.80, manifeste-se a parte requerente, no prazo de 10 (dez) dias, indicando as provas que pretende produzir, notadamente com a juntada de documentos novos ainda não apresentados e interesse na oitiva de testemunhas, justificando a respectiva pertinência e fundamentando o pedido de forma objetiva. Anote-se que o protesto genérico pela oitiva de testemunhas será, de plano, indeferido, de modo que deverá o peticionante esclarecer a que título as testemunhas poderão depor acerca dos fatos narrados na inicial, observando-se o que dispõe o art. 447, do CPC, sob pena de indeferimento. Intimem-se. - ADV: PAULA RENATA FERREIRA DE SOUZA (OAB 366985/SP), PAULA RENATA FERREIRA DE SOUZA (OAB 366985/SP), LUIS RENATO SANTOS CIBANTOS (OAB 203697/SP), LUIS RENATO SANTOS CIBANTOS (OAB 203697/SP)
3. Processo 00064522720248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006452-27.2024.8.26.0344 (processo principal 1014270-86.2019.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - J.M.S. - R.A.B. - Vistos. Fls. 267 - Defiro o pedido de vistas dos autos pelo perito. Proceda a serventia o envio de senha ao perito indicado a fls. 255, que deverá manifestar nos autos aceitação ou escusa, no prazo de 15 dias, sob pena de sua exclusão do processo. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: MERRY MAZZINI I MARTINEZ (OAB 187715/SP), PAULA RENATA FERREIRA DE SOUZA (OAB 366985/SP)
4. Processo 15033871320258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503387-13.2025.8.26.0344 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - A.L.P.J. - Vistos. Considerando que os autos já se encontram no Setor Técnico, cientifique-se as Técnicas do Juízo de que o estudo interprofissional determinado às fls. 96/97 deverá abranger as pessoas indicadas pelo adolescente no documento de fl. 125, conforme requerido pelo Ministério Público em suas manifestações constantes das fls. 124 e 154. Intime-se - ADV: PAULA RENATA FERREIRA DE SOUZA (OAB 366985/SP)
5. Processo 10011466720258260201
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001146-67.2025.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Família - J.V.C.G. - Diante do exposto, DEFIRO A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ, autorizando-se o(a/s) requerente(s) J. V. C. G.(CPF nº 465.359.128-84), representado por seu genitor e S. G. (CPF nº 141.205.658-66) a levantar as importâncias referentes às verbas rescisórias junto à empregadora, Município de Garça, depositadas em nome da falecida A. de S. C. G., CPF nº 262.786.318-57 (fls. 07) e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Os valores levantados deverão ser divididos em quotas iguais entre os requerentes, devendo a parte cabível ao adolescente ser depositada em juízo, para oportuno e justificado levantamento. Cópia da presente servirá como alvará, com prazo de 90 dias. Oportunamente, arquivem-se, observadas as formalidades legais. Ciência ao MP. Publique-se e intime-se. - ADV: PAULA RENATA FERREIRA DE SOUZA (OAB 366985/SP)
6. Processo 10002629420258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000262-94.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Arcilei Santos Martins - - Osmar Alves Martins - Thais Carolina Barboza Candido Tenorio - - Fernando Lucas Barbosa Candido - Vistos. Ciente quanto à regularização da representação do correquerido Fernando Lucas Barbosa Candido. Quanto ao pedido de gratuidade judiciária formulada pelos requeridos não comporta deferimento, visto que não juntaram todos os documentos exigidos no despacho de fls. 98/99, item I para apreciação do pedido e nem tão pouco foi justificada a sua ausência. Frise que o documento de fls. 110/114, recusado no despacho de fls. 115, foi replicado às fls. 123/127. Com isso, indefiro o pedido de assistência judiciária formulado pelos requeridos, porquanto não basta a mera declaração de pobreza subscrita pela parte, devendo haver a efetiva demonstração ou indicação de hipossuficiência financeira pelo interessado, capaz de autorizar a concessão das benesses da gratuidade judiciária. Intimem-se. - ADV: PAULA RENATA FERREIRA DE SOUZA (OAB 366985/SP), PAULA RENATA FERREIRA DE SOUZA (OAB 366985/SP), LUIS RENATO SANTOS CIBANTOS (OAB 203697/SP), LUIS RENATO SANTOS CIBANTOS (OAB 203697/SP)
7. Processo 00067427620238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006742-76.2023.8.26.0344 (processo principal 1006326-91.2023.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - P.H.O.C. - - S.O.C. - F.L.B.C. - Intimação da parte exequente para entrar em contato com a Central de Mandados, com urgência, para providenciar os meios para o cumprimento desta determinação de fls 383. - ADV: ELAINI LUVISARI GARCIA (OAB 133161/SP), ELAINI LUVISARI GARCIA (OAB 133161/SP), PAULA RENATA FERREIRA DE SOUZA (OAB 366985/SP), SUZANE LUZIA DA SILVA PERIN (OAB 122569/SP)
8. Processo 15033871320258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503387-13.2025.8.26.0344 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - A.L.P.J. - Vistos. 1. Determino que o Hospital das Clínicas de Marília encaminhe a este Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, o laudo médico referente à avaliação psiquiátrica realizada no adolescente V. M. P., acima qualificado. O referido laudo deverá conter, ainda, informações sobre a eventual necessidade de internação para tratamento e, em caso positivo, o nosocômio onde o jovem está internado. Caso a avaliação não tenha ocorrido, deverá ser realizada com urgência. 2. Com a juntada do laudo médico e do estudo psicossocial determinado na decisão de fls. 96/97, intimem-se as partes para manifestação. 3. Outrossim, antes de apreciar o requerimento ministerial constante do último parágrafo de fls. 124, retornem os autos ao Ministério Público para que informe o endereço da tia do adolescente, domiciliada na cidade de Campinas/SP (fl. 125). 4. Dê-se ciência à Defensoria Pública acerca do ofício de fls. 131/133. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: PAULA RENATA FERREIRA DE SOUZA (OAB 366985/SP)