Paula Renata Ferreira De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 15029422920248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502942-29.2024.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - ADRIELI PATRICIA GARCIA BARBOSA - Vistos. 1) Defiro o requerido pelo Ministério Público às fls. 77 e reputo justificadas as ausências da ré ADRIELI PATRICIA GARCIA BARBOSA nos meses de novembro/2024 e janeiro e fevereiro/2025, prorrogando o período de prova da suspensão condicional do processo em 03 (três) meses. Anote-se. 2) Verifica-se às fls. 78 que a ré também não compareceu nos meses de abril e maio/2025. Intime-se-a para que, no prazo de 05 (cinco) dias, retome os comparecimentos em Juízo e justifique suas ausências nos referidos meses, sob pena de revogação do benefício. Na mesma ocasião, O Sr. Oficial de Justiça deve intimá-la da prorrogação do período de prova. Na inércia, certifique-se e dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: PAULA RENATA FERREIRA DE SOUZA (OAB 366985/SP)
3. Processo 00125822720188260996
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012582-27.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - José Antônio Bernardes - Homologo o cálculo de penas de José Antônio Bernardes, recolhido no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: PAULA RENATA FERREIRA DE SOUZA (OAB 366985/SP)
4. Processo 15019227920198260052
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501922-79.2019.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ALINE FERREIRA INACIO - - LUIS HENRIQUE DOS SANTOS QUERO - - GABRIEL LUIS DE OLIVEIRA - - ANDERSON DA SILVA GUILHERME - - MARCOS VINICIUS SILVA COSTA - - JOSÉ ROBERTO PEREIRA PARDIM e outros - BRUNO GABRIEL DOS SANTOS - - Dennys Guilherme dos Santos Franco - - GABRIEL ROGERIO DE MORAES - - LUARA VICTORIA OLIVEIRA - - DENYS HENRIQUE QUIRINO DA SILVA e outros - Vistos. Considerando que a defesa pugna por manifestação oportuna acerca das testemunhas de defesa Antonio Marcos Cruz da Silva, Thiago Roger de Lima Martins de Oliveira e Renan Cesar Ângelo (fls. 6523/6525), determino a requisição delas para a instrução designada para 26 de AGOSTO de 2025, às 10h00. Na requisição das referidas testemunhas, solicite-se a confirmação do recebimento, bem como a indicação do telefone de contato dos PMs. Intime-se. - ADV: GABRIELA MAGALHÃES TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 430651/SP), GABRIELA MAGALHÃES TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 430651/SP), EVANDRO FABIANI CAPANO (OAB 130714/SP), MARIA DAS GRACAS PERERA DE MELLO (OAB 62095/SP), FABIO CUNHA GALVES (OAB 329065/SP), HUGO LEONARDO (OAB 252869/SP), LAURA GASPARIAN TKACZ (OAB 408685/SP), HUGO LEONARDO (OAB 252869/SP), GABRIELA SETTON LOPES DE SOUZA (OAB 405346/SP), FLAVIA RAHAL BRESSER PEREIRA (OAB 118584/SP), HUGO LEONARDO (OAB 252869/SP), FABIANA DA COSTA EDUARDO LOGULLO (OAB 392904/SP), EDSON DA SILVA (OAB 403128/SP), PEDRO FRANCO MORAES ABREU (OAB 401407/SP), FERNANDA RODRIGUES NIGRO (OAB 251572/SP), ANA MARIA MONTEFERRARIO (OAB 46637/SP), CAMILA AUSTREGESILO VARGAS DO AMARAL TUCHERMAN (OAB 246634/SP), MARCELO PUCCI MAIA (OAB 391119/SP), PAULA RENATA FERREIRA DE SOUZA (OAB 366985/SP), DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINO (OAB 200793/SP), CAIO DIAS PALUMBO SILVA (OAB 441828/SP), JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP), DIMITRI NASCIMENTO SALES (OAB 269832/SP), GABRIEL BREZINSKI RODRIGUES (OAB 442866/SP), LINCOLN OLIVEIRA SANTOS (OAB 455483/SP), PAULA RENATA FERREIRA DE SOUZA (OAB 366985/SP), ROSA COSTA CANTAL (OAB 256672/SP), ADRIANA MARCIA PEREIRA PARDIM (OAB 233678/SP), MARCOS ROGERIO MANTEIGA (OAB 242389/SP), THEUAN CARVALHO GOMES DA SILVA (OAB 343446/SP), GUILHERME ZILIANI CARNELÓS (OAB 220558/SP), FELÍCIO NOGUEIRA COSTA (OAB 356165/SP)
5. Processo 15019227920198260052
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501922-79.2019.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ALINE FERREIRA INACIO - - LUIS HENRIQUE DOS SANTOS QUERO - - GABRIEL LUIS DE OLIVEIRA - - ANDERSON DA SILVA GUILHERME - - MARCOS VINICIUS SILVA COSTA - - JOSÉ ROBERTO PEREIRA PARDIM e outros - BRUNO GABRIEL DOS SANTOS - - Dennys Guilherme dos Santos Franco - - GABRIEL ROGERIO DE MORAES - - LUARA VICTORIA OLIVEIRA - - DENYS HENRIQUE QUIRINO DA SILVA e outros - Vistos. Considerando que a defesa pugna por manifestação oportuna acerca das testemunhas de defesa Antonio Marcos Cruz da Silva, Thiago Roger de Lima Martins de Oliveira e Renan Cesar Ângelo (fls. 6523/6525), determino a requisição delas para a instrução designada para 26 de AGOSTO de 2025, às 10h00. Na requisição das referidas testemunhas, solicite-se a confirmação do recebimento, bem como a indicação do telefone de contato dos PMs. Intime-se. - ADV: GABRIELA MAGALHÃES TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 430651/SP), GABRIELA MAGALHÃES TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 430651/SP), EVANDRO FABIANI CAPANO (OAB 130714/SP), MARIA DAS GRACAS PERERA DE MELLO (OAB 62095/SP), FABIO CUNHA GALVES (OAB 329065/SP), HUGO LEONARDO (OAB 252869/SP), LAURA GASPARIAN TKACZ (OAB 408685/SP), HUGO LEONARDO (OAB 252869/SP), GABRIELA SETTON LOPES DE SOUZA (OAB 405346/SP), FLAVIA RAHAL BRESSER PEREIRA (OAB 118584/SP), HUGO LEONARDO (OAB 252869/SP), FABIANA DA COSTA EDUARDO LOGULLO (OAB 392904/SP), EDSON DA SILVA (OAB 403128/SP), PEDRO FRANCO MORAES ABREU (OAB 401407/SP), FERNANDA RODRIGUES NIGRO (OAB 251572/SP), ANA MARIA MONTEFERRARIO (OAB 46637/SP), CAMILA AUSTREGESILO VARGAS DO AMARAL TUCHERMAN (OAB 246634/SP), MARCELO PUCCI MAIA (OAB 391119/SP), PAULA RENATA FERREIRA DE SOUZA (OAB 366985/SP), DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINO (OAB 200793/SP), CAIO DIAS PALUMBO SILVA (OAB 441828/SP), JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP), DIMITRI NASCIMENTO SALES (OAB 269832/SP), GABRIEL BREZINSKI RODRIGUES (OAB 442866/SP), LINCOLN OLIVEIRA SANTOS (OAB 455483/SP), PAULA RENATA FERREIRA DE SOUZA (OAB 366985/SP), ROSA COSTA CANTAL (OAB 256672/SP), ADRIANA MARCIA PEREIRA PARDIM (OAB 233678/SP), MARCOS ROGERIO MANTEIGA (OAB 242389/SP), THEUAN CARVALHO GOMES DA SILVA (OAB 343446/SP), GUILHERME ZILIANI CARNELÓS (OAB 220558/SP), FELÍCIO NOGUEIRA COSTA (OAB 356165/SP)
6. Processo 15023972220258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502397-22.2025.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.H.S.S. - Pelo exposto, com a informação do pagamento integral do débito e a manifestação do Ministério Público, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 924, II do CPC. Pelo Princípio da Causalidade condeno a parte executada no pagamento de honorários advocatícios, por equidade, no valor recomendado pelo Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, na rubrica respectiva deste tipo de ação, ou em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, aplicando-se o que for maior, nos termos do art. 85, § 8º-A, do CPC, observada a gratuidade, deferida nas fls. 70. Diante da concordância das partes, entende-se que houve renúncia tácita ao prazo recursal e a presente sentença transita em julgado na data de sua publicação. Sem condenação na taxa judiciária, vez que o montante mensal não supera o limite de isenção previsto no art. 7º, III da Lei Estadual 11.608/03. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. P.I. - ADV: PAULA RENATA FERREIRA DE SOUZA (OAB 366985/SP)
7. Processo 00011767820258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001176-78.2025.8.26.0344 (processo principal 0006913-96.2024.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Adrieli Patrícia Garcia Barbosa - Ari Bernardo Junior - Vistos. Considerando que tramita perante esta Vara o processo nº 1002810-92.2025.8.26.0344, cujo objeto é o reconhecimento da nulidade da citação nos autos principais, determino a suspensão da presente execução até o julgamento definitivo da referida demanda. Determino à zelosa Serventia que proceda ao traslado desta decisão para os autos da ação anulatória. Intime-se. - ADV: PAULA RENATA FERREIRA DE SOUZA (OAB 366985/SP), FABIO CASSARO PINHEIRO (OAB 327845/SP)
8. Processo 00067427620238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006742-76.2023.8.26.0344 (processo principal 1006326-91.2023.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - P.H.O.C. - - S.O.C. - F.L.B.C. - Intimem-se as partes acerca dos Ofícios de fls. 368/375 e dos resultados das pesquisas junto ao Renajud e Arisp de 376/378, bem como para se manifestarem em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV: SUZANE LUZIA DA SILVA PERIN (OAB 122569/SP), ELAINI LUVISARI GARCIA (OAB 133161/SP), ELAINI LUVISARI GARCIA (OAB 133161/SP), PAULA RENATA FERREIRA DE SOUZA (OAB 366985/SP)