Renato Caetano Velo

Processos do Advogado

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2. Processo 00005301620258260620
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000530-16.2025.8.26.0620 (processo principal 1000761-31.2022.8.26.0620) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.C.V. - P.L.B.L. - Vistos. Proceda(m) a(s) parte(s) exequente(s), no prazo de 05(cinco) dias úteis, a complementação do recolhimento da taxa de distribuição, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, sob pena de cancelamento da distribuição. Os valores atualizados das taxas podem ser consultados no sítio eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria - ADV: ADRIANA CARLA GOMES PEREIRA (OAB 158266/SP), RENATO CAETANO VELO (OAB 367006/SP)
3. Processo 00058467820118260271
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005846-78.2011.8.26.0271 (271.01.2011.005846) - Procedimento Comum Cível - Agentes Políticos - Alexsandra de Fatima Nobile - Itapeviprev e outro - Diante do decurso da data da perícia, informe a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, se houve o comparecimento à perícia designada. - ADV: JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP), ALEXSANDER LUIZ GUIMARÃES (OAB 258618/SP), MAURICIO CAETANO VELO (OAB 290639/SP), RENATO CAETANO VELO (OAB 367006/SP), JACSON CESAR BRUN (OAB 295869/SP)
4. Processo 50018263720234036341
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001826-37.2023.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva AUTOR: SANTINO FELICIANO FERREIRA Advogados do(a) AUTOR: MAURICIO CAETANO VELO - SP290639, RENATO CAETANO VELO - SP367006, RICARDO AZARIAS DE CAMPOS - SP324323 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O Converto o julgamento em diligência. Considerando que a parte autora não foi intimada para justificar a sua ausência na segunda perícia médica designada (ID 333095589), intime-se, para fazê-lo no prazo de 5 dias. Após, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Datado e assinado eletronicamente. MAURÍCIO ROBERTO MONIER ALVES FILHO Juiz federal substituto
5. Processo 50025373320224036323
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Ourinhos Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, 365, Vila Sá, Ourinhos - SP - CEP: 19907-270 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) Nº 5002537-33.2022.4.03.6323 EXEQUENTE: MARCIO ANDRE SANTOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MAURICIO CAETANO VELO - SP290639 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FERNANDO HENRIQUE MOTTA MAZA - SP359422 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RENATO CAETANO VELO - SP367006 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RICARDO AZARIAS DE CAMPOS - SP324323 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil e do artigo 7º, inciso II, da Portaria 21/2019 deste Juizado Especial Federal Cível de Ourinhos, ficam AS PARTES, por este ato, intimadas para se manifestarem, no prazo de dez dias, sobre os cálculos de liquidação apresentados pela contadoria do juízo, ficando cientes de que seu silêncio será interpretado como anuência tácita. Ainda nos termos da r. decisão/sentença, eventual impugnação da parte, caso ocorra, deverá vir acompanhada do demonstrativo de cálculo do valor que entender devido, bem como de indicação precisa do ponto do cálculo da Central Unificada de Cálculos Judiciais (CECALC) que mereceria reparo, sob pena de rejeição sumária. Se aquiescer com os cálculos da contadoria judicial, e se o valor respectivo suplantar o limite de 60 salários-mínimos, a parte exequente deverá informar se prefere o pagamento por precatório ou, então, se renuncia ao excedente para que o pagamento seja feito mediante requisição de pequeno valor. Eventual renúncia deverá se dar por meio de declaração firmada de próprio punho ou procuração com poderes especiais para renunciar, sob pena de não se aceitar a renúncia e expedir-se o precatório para quitação da dívida em vez da RPV. Caso o(a) advogado(a) pretenda o destaque dos honorários contratuais, no mesmo prazo, deverá juntar aos autos o contrato assinado pela parte e por duas testemunhas devidamente qualificadas (nome, RG, CPF e endereço). Em caso de honorários a favor da sociedade de advogados, a referida pessoa jurídica deverá constar de forma expressa na procuração outorgada pela parte exequente. Consoante disposto no artigo 16, da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente poderá ser deferido se requisitado antes da elaboração da minuta de requisição de pagamento. Ourinhos, 30 de junho de 2025.
6. Processo 00003717320258260620
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000371-73.2025.8.26.0620 (processo principal 1000469-51.2019.8.26.0620) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.R.S.M. - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela parte exequente, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando que a parte exequente formulou o pedido de extinção, opera-se a preclusão lógica, faltando-lhes interesse recursal, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a certificação. Expeça-se certidão de honorários ao Advogado Nomeado, devendo previamente juntar ofício de indicação do Convênio Defensoria e OAB/SP. Sem custas finais, tendo em vista os benefícios da gratuidade da justiça a(s) parte(s) executada(s), que ora concedo. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Sentença registrada eletronicamente. - ADV: RENATO CAETANO VELO (OAB 367006/SP), MICHELLE CAROLINE GOMES DE ALMEIDA (OAB 262835/SP)
7. Processo 50030799420224036341
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5003079-94.2022.4.03.6341 RELATOR: 14º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: MATHEUS HENRIQUE LOPES MARTINS Advogados do(a) RECORRIDO: MAURICIO CAETANO VELO - SP290639-N, RENATO CAETANO VELO - SP367006-N, RICARDO AZARIAS DE CAMPOS - SP324323-N OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 30 de julho de 2025, às 14:00 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a) número do processo; b) data e horário da sessão; c) nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d) nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr Amaral Santos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 30 de junho de 2025.
8. Processo 10013695820248260620
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001369-58.2024.8.26.0620 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.R.C. - P.D.C.S. - Vistos. Fls. 113: Expeça-se ofício para cobrança de laudo, devendo constar em referido ofício o prontuário pericial sob n. 62979 (fls. 83). Após, aguarde- laudo pelo prazo de 60(sessenta) dias. Com a vinda do laudo, dê-se vista dos autos às partes e ao Ministério Público para manifestação, no prazo comum de quinze dias úteis. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: MAURICIO CAETANO VELO (OAB 290639/SP), ERDOS DA VEIGA (OAB 19424/SP), RICARDO AZARIAS DE CAMPOS (OAB 324323/SP), RENATO CAETANO VELO (OAB 367006/SP)