Rubens Rufino Dos Santos Sobrinho

Processos do Advogado

1. Processo 00041754020248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004175-40.2024.8.26.0408 (apensado ao processo 0011413-67.2011.8.26.0408) (processo principal 0011413-67.2011.8.26.0408) - Embargos de Terceiro Criminal - Extorsão - C.A.C. - Vistos. Expeça-se certidão ao defensor nomeado pelos serviços prestados nos autos, em conformidade com o convênio firmado pela Defensoria Pública do Estado e a OAB-SP, a qual deverá ser protocolada pelo defensor em até 01 (um) ano da data da expedição, conforme art. 5º, anexo VII, do Termo de Convênio DPE/OAB-SP. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: RUBENS RUFINO DOS SANTOS SOBRINHO (OAB 367014/SP)
2. Processo 15044909620218260408
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504490-96.2021.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - B.G.S. - Vistos. Ciência ao(à) defensor(a) nomeado(a) da expedição da certidão de honorários de fls. 199, a qual deverá ser protocolada pelo(a) defensor(a) em até 01 (um) ano da data da expedição, conforme art. 5º, anexo VII, do Termo de Convênio DPE/OAB-SP. No mais, diante do trânsito em julgado em definitivo do decreto condenatório proferido nos autos, certificado às fls. 195, verifique a z. Serventia se o réu encontra-se preso por outro Juízo e: 1. Em caso positivo:1.1. Expeça-se mandado de prisão em desfavor do réu, para cumprimento da pena privativa de liberdade em regime aberto, encaminhando-o ao estabelecimento prisional onde encontra-se recolhido, para o devido cumprimento. 1.2. Com o cumprimento do referido mandado, expeça-se guia de recolhimento ao r. Juízo das Execuções Criminais competente, nos temos do item 3, do Comunicado CG nº 612/2024. 2. Em caso negativo, expeça-se de Guia de Recolhimento, na forma do item 3 do Comunicado supra citado, para cumprimento da pena privativa de liberdade em regime aberto, devendo a z. Serventia observar as orientações contidas no referido comunicado. Sem prejuízo, comunique-se a vítima, via carta digital com aviso de recebimento e senha de acesso aos autos, dando-lhe ciência da sentença condenatória proferida, nos termos do art. 399 das NSCGJ. Cumpridas todas as determinações acima, bem como após a informação do cadastramento do processo de execução da pena, proceda-se a z. Serventia a alteração da competência da Guia de Recolhimento no BNMP, arquivando-se os autos. Int. - ADV: RUBENS RUFINO DOS SANTOS SOBRINHO (OAB 367014/SP)
3. Processo 00057003320198260408
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005700-33.2019.8.26.0408 (processo principal 1004275-51.2019.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.G.S. - A.R.R. - Vistos. Fls. 154: acolho. Intime-se a exequente L. G. S. R., pessoalmente e por mandado, para, em cinco dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento. Sirva a presente decisão de mandado por cópia digitalizada. Intime-se. - ADV: RODRIGO PALAVISINI (OAB 265593/SP), RUBENS RUFINO DOS SANTOS SOBRINHO (OAB 367014/SP)
4. Processo 00168881920028260408
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016888-19.2002.8.26.0408 (408.01.2002.016888) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Rita Aparecida Carrasco - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: RUBENS RUFINO DOS SANTOS SOBRINHO (OAB 367014/SP)
5. Processo 10113706620258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011370-66.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - M8 Soluções e Serviços de Apoio A Edifícios Ltda - Pacaembu Tatuí Caguassu Ii - Empreendimento Imobiliário Ltda - - Pacaembu Construtora S.a. - Vistos. Considerando a contestação apresentada tempestivamente, manifeste-se a parte requerente, para réplica, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB 182679/SP), SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB 182679/SP), RUBENS RUFINO DOS SANTOS SOBRINHO (OAB 367014/SP)
6. Processo 10113568220258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011356-82.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - M8 Soluções e Serviços de Apoio A Edifícios Ltda - Pacaembu Botucatu Veronica - Empreendimento Imobiliário Ltda - - Pacaembu Construtora S.a. - Vistos. Considerando a contestação apresentada tempestivamente, manifeste-se a parte requerente, para réplica, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: RUBENS RUFINO DOS SANTOS SOBRINHO (OAB 367014/SP), SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB 182679/SP), SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB 182679/SP)
7. Processo 00021938820248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002193-88.2024.8.26.0408 (processo principal 1002396-33.2024.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Rosa Domingues Frazato - Maria de Lourdes Pedroso Santos e outros - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do informado à fl. 72 pelo patrono do executado. Sem prejuízo, intime-se o subscritor da petição de fl. 72, para que junte aos autos o respectivo Ofício, contendo o número da indicação, para possível elaboração da certidão de honorários. Intimem-se. - ADV: RUBENS RUFINO DOS SANTOS SOBRINHO (OAB 367014/SP), LUCIANO GUANAES ENCARNACAO (OAB 146008/SP)
8. Processo 00013893220198190072
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tendo em vista que as testemunhas arroladas em id. 2607 residem em outra Comarca, intime-se a Defesa do acusado Marcio Aurelio para que informe quanto à possibilidade da participação remota das referidas testemunhas, informando endereço de email e telefone para envio de link, em caso positivo.
9. Processo 10113610720258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011361-07.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - M8 Soluções e Serviços de Apoio A Edifícios Ltda - Pacaembu Ourinhos Constante - Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Pacaembu Construtora S.a. - Contestação de fls. 209/228 tempestiva. Fica o(a) requerente intimado(a) a manifestar-se em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação. - ADV: RUBENS RUFINO DOS SANTOS SOBRINHO (OAB 367014/SP), SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB 182679/SP), SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB 182679/SP)
10. Processo 10053326520238260408
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005332-65.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Família - Marcos Roberto Debastiani Mamude - Fátima Aparecida de Oliveira - Vistos. MARCOS ROBERTO DEBASTIANI MAMUDE ajuizou ação de modificação de guarda e responsabilidade cumulada com regulamentação de visitas e pensão alimentícia contra FÁTIMA APARECIDA DE OLIVEIRA aduzindo, em síntese, que, conforme acordo referente à prestação de alimentos firmado nos autos sob o nº 0003092-62.2019.8.26.0408, a requerida/genitora ficou com as guarda dos filhos menores G. O. M. e R. O. M., sendo que o requerente teve a incumbência do pagamento da pensão e as despesas relativas ao plano de saúde dos filhos menores, bem como auxílio nas despesas de material escolar, caso estas despesas viessem a existir; que no exercício de 2023 a requerida ajuizou ação Revisional de Alimentos, conforme processo nº 1002373-24.2023.8.26.0408, em trâmite neste juízo; que em julho de 2023 o filho menor G. O. M. manifestou o desejo de morar com o requerente em sua residência, fato este que se concretizou, com o consentimento da requerida que por ora detém a guarda do menor G. O. M.; por esta razão o requerente ajuíza a presente ação para que a guarda do menor G. seja modificada para o mesmo. A fls. 90/98 foi acostado o Relatório Psicossocial das partes envolvidas. Conforme manifestação de fls. 103 as partes entabularam acordo para por fim à presente demanda (fls. 104/107), extensivo aos autos sob o número 1002373-24.2023.8.26.0408, também em andamento perante este juízo. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente à homologação do referido acordo (fls. 111). Assim, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo noticiado e declaro a resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do CPC. A celebração da transação é ato incompatível com a vontade de recorrer desta sentença (art. 1000, parágrafo único, CPC), motivo pelo qual fica reconhecido o trânsito em julgado a partir desta data, dispensando-se a elaboração de certidão. Lavre-se termo de guarda unilateral dos menores em favor de seus genitores conforme acordo constante de fls. 104/107 (a guarda de R. O. M. ficará para seu genitor Marcos Roberto Debastiani Mamude e a guarda de G. O. M. ficará para sua genitora Fátima Aparecida de Oliveira). Consigno que as questões atinentes às visitas e à pensão alimentícia constam do referido acordo. Por fim, em caso de descumprimento do acordo firmado, a parte credora deverá ingressar com pedido de cumprimento de sentença, nos termos do que dispõe o Comunicado CG n.º 1789/2017. Traslade-se cópia da presente aos autos sob o número 1002373-24.2023.8.26.0408 em trâmite perante este juízo. Regularizados os autos, arquivem-se. Publique-se e Intime-se. - ADV: PEDRO LUIS ELIAS (OAB 296190/SP), RUBENS RUFINO DOS SANTOS SOBRINHO (OAB 367014/SP)