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Sancler Pedroso Silva

Sancler Pedroso Silva

Número da OAB: OAB/SP 367016

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 98
Total de Intimações: 158
Tribunais: TJMG, TRF3, TJSP, STJ, TRT23
Nome: SANCLER PEDROSO SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 158 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003899-56.2002.8.26.0189 (189.01.2002.003899) - Depósito - Depósito - Banco Bradesco Sa - Glamar Indústria e Comércio de Móveis e Decorações Ltda - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), SANCLER PEDROSO SILVA (OAB 367016/SP)
  2. Tribunal: TRT23 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS ATSum 0000467-33.2024.5.23.0111 RECLAMANTE: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS RECLAMADO: KELIN CAROLINE RODRIGUES E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 15116ed proferido nos autos. DESPACHO   Vistos, etc... 1. Exclua-se do polo passivo o réu SARTORI ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA, em razão da ter sido o julgado improcedentes os pedidos em relação ao mencionado réu. 2. Quantos ao honorários sucumbenciais arbitrados em sentença, em favor do patrono da 2ª reclamada, cuja obrigação ficou sob condição suspensiva, pelo prazo de dois anos, a contar do trânsito em julgado desta ação, caso o credor deseje promover a execução dos honorários advocatícios sucumbenciais, mediante demonstração da inexistência de insuficiência de recursos que ensejou a concessão de gratuidade, deverá fazê-lo por meio de ação de cumprimento de sentença – “classe 156”. 3. Intime-se a primeira reclamada para que, no prazo de 10 dias, proceda à anotação da CTPS da parte autora, conforme determinado na sentença. 4. Não atendida à determinação acima, a anotação da CTPS será feita pela secretaria da Vara, com a consequente expedição de ofício à SRTE/MT para aplicação da multa cabível. 5. Deverá a Secretaria da Vara, expedir alvará eletrônico para que o autor possa se habilitar no programa do seguro-desemprego.  6. Tudo cumprido, cite-se o primeiro executado para, no prazo de 48 horas, efetuar o pagamento da condenação ou garantir a execução, cujo valor consiste em R$37.727,98, como prevê o art. 880 da CLT, sob pena de início dos atos executórios. 7. Após, conclusos. CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, 02 de julho de 2025. GRAZIELE CABRAL BRAGA DE LIMA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
  3. Tribunal: TRT23 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS ATSum 0000467-33.2024.5.23.0111 RECLAMANTE: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS RECLAMADO: KELIN CAROLINE RODRIGUES E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 15116ed proferido nos autos. DESPACHO   Vistos, etc... 1. Exclua-se do polo passivo o réu SARTORI ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA, em razão da ter sido o julgado improcedentes os pedidos em relação ao mencionado réu. 2. Quantos ao honorários sucumbenciais arbitrados em sentença, em favor do patrono da 2ª reclamada, cuja obrigação ficou sob condição suspensiva, pelo prazo de dois anos, a contar do trânsito em julgado desta ação, caso o credor deseje promover a execução dos honorários advocatícios sucumbenciais, mediante demonstração da inexistência de insuficiência de recursos que ensejou a concessão de gratuidade, deverá fazê-lo por meio de ação de cumprimento de sentença – “classe 156”. 3. Intime-se a primeira reclamada para que, no prazo de 10 dias, proceda à anotação da CTPS da parte autora, conforme determinado na sentença. 4. Não atendida à determinação acima, a anotação da CTPS será feita pela secretaria da Vara, com a consequente expedição de ofício à SRTE/MT para aplicação da multa cabível. 5. Deverá a Secretaria da Vara, expedir alvará eletrônico para que o autor possa se habilitar no programa do seguro-desemprego.  6. Tudo cumprido, cite-se o primeiro executado para, no prazo de 48 horas, efetuar o pagamento da condenação ou garantir a execução, cujo valor consiste em R$37.727,98, como prevê o art. 880 da CLT, sob pena de início dos atos executórios. 7. Após, conclusos. CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, 02 de julho de 2025. GRAZIELE CABRAL BRAGA DE LIMA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SARTORI ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA - WJL CONCRETO USINADO LTDA - KELIN CAROLINE RODRIGUES
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002675-14.2024.8.26.0189 (processo principal 1001229-56.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito e Investimento Terra dos Pinheirais do Paraná e Noroeste Paulista - Sicredi Planalto das Águas - Luchesi e Luchesi Comercio e Administração de Imoveis Ltda - - Diego Luchesi - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Recolha a parte interessada, no prazo de 5 (cinco) dias, a taxa de desarquivamento (Comunicado CG nº 41/2024, item 2), sob pena de retorno dos autos ao arquivo. Quanto à forma de pagamento, deverá ser feito pela Guia FEDTJ (Código 206-2) no valor correspondente a 1,212 UFESPs atuais (Provimento CSM nº 2.684/2023, art. 10). Demais orientações podem ser encontradas no Portal do TJSP (tjsp.jus.br) junto à seção "Despesas Processuais -> Taxa de desarquivamento de Autos". Em decorrência da Lei Estadual nº 16.897/2018, a partir de 29/03/2019 passou a ser cobrada a taxa de desarquivamento dos processos digitais arquivados (tanto definitivamente, quanto provisoriamente). Registre-se que o recolhimento já deveria ter sido providenciado, pois o polo peticionário interessado não é isento (caso da União, dos Estados, dos Municípios, das Autarquias, do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos beneficiários da gratuidade). Na hipótese de inércia, retornem os autos ao arquivo (lançando-se a certidão de código 447680). Intimem-se. Fernandopolis, 02 de julho de 2025. Usuário do sistema identificado conforme assinatura em tarja lateral. - ADV: ANDRE MARSAL DO PRADO ELIAS (OAB 150962/SP), SANCLER PEDROSO SILVA (OAB 367016/SP), SANCLER PEDROSO SILVA (OAB 367016/SP), ANTONIO VALDEMIR ZAGO (OAB 32176/PR), ANDRE MARSAL DO PRADO ELIAS (OAB 150962/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000834-30.2025.8.26.0189 (apensado ao processo 0002203-86.2019.8.26.0189) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Fabio de Carvalho - - Douglas Flávio Matos - Luiz Delfino Delatim e outro - Vistos. Fls. 141, Petição da parte embargante autora: Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para pagamento das custas e despesas processuais, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado de São Paulo. Intimem-se. Fernandopolis, 02 de julho de 2025. - ADV: SANCLER PEDROSO SILVA (OAB 367016/SP), SANCLER PEDROSO SILVA (OAB 367016/SP), LUIZ GUSTAVO DELATIM (OAB 301148/SP), LUIZ GUSTAVO DELATIM (OAB 301148/SP), ANDRE MARSAL DO PRADO ELIAS (OAB 150962/SP), ANDRE MARSAL DO PRADO ELIAS (OAB 150962/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000130-21.2025.8.26.0646 (apensado ao processo 1000205-19.2020.8.26.0646) (processo principal 1000205-19.2020.8.26.0646) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Ethiene Gomes de Lima - Estância Grande Lago Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Impugnação ao cumprimento de sentença: em síntese, que há excesso de execução, dado que a sentença fixou honorários de sucumbência em 10%, a serem partilhados entre as partes em virtude da sucumbência recíproca. Houve manifestação da parte exequente (fls. 39/42). É, em síntese, o relatório. Fundamento e Decido. Embora se entenda a irresignação do exequente, é o caso de acolhimento da impugnação. A leitura do dispositivo da sentença permite a conclusão que os honorários foram fixados em 10% em sua integralidade, com divisão entre as partes com base na sucumbência, transitada em julgado em fl. 473. Destaco que há precedente do C. Superior Tribunal de Justiça no mesmo sentido: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA EM PROPORÇÃO IGUAL (50% PARA CADA PARTE). PERCENTUAL DE FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS E PERCENTUAL DE RATEIO DE DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS SUCUMBENCIAL. DISTINÇÃO. DESPROVIMENTO.1. Impugnação ao cumprimento de sentença de honorários advocatícios. 2. O propósito recursal é definir, se, em caso de sucumbência recíproca, a definição do percentual de rateio de honorários advocatícios (art. 86 do CPC) deve observar o percentual mínimo de 10% da fixação de honorários sobre a condenação ou o valor da causa (art. 85, §2º, do CPC). 3. A definição da proporção do decaimento (percentual do rateio para cada parte) não se confunde com o percentual de fixação dos honorários. Precedentes.4. Hipótese em que os honorários advocatícios foram fixados em 10% sobre o valor da causa, e o rateio dos honorários, em razão da sucumbência recíproca, resulta em 5% para cada litigante.5. Há sofisma no entendimento de que o resultado do rateio jamais poderia ficar abaixo de 10% do valor da causa sob pena de se violar o percentual mínimo da fixação de honorários, pois obrigaria o juiz a sempre fixar honorários em 20% para as situações em que ocorrer sucumbência recíproca na mesma proporcionalidade, o que impediria a ponderação sobre o trabalho do advogado levando em conta o grau de zelo, o lugar de prestação do serviço, a natureza e a importância da causa, tornando inviável a aplicação dos critérios de proporcionalidade e razoabilidade na busca do devido arbitramento.6. Recurso especial desprovido. (REsp n. 2.136.125/DF, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 11/6/2024, DJe de 14/6/2024 - grifo meu.) Diante do exposto, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por ESTÂNCIA GRANDE LAGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA em face de ETHIENE GOMES DE LIMA. Honorários de 10% sobre o valor do proveito econômico obtido com o acolhimento da impugnação, ressalvada eventual gratuidade judiciaria. Como a executada foi intimada para pagamento e manteve-se inerte, apenas apresentando sua impugnação, incidem os consectários legais do art. 523,§ 1º, do CPC: multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento sobre o valor fixado. A parte exequente deverá apresentar novo memorial de cálculo, manifestando-se em termos de prosseguimento. Intimem-se. Urania, 01 de julho de 2025. - ADV: ANDRE MARSAL DO PRADO ELIAS (OAB 150962/SP), SANCLER PEDROSO SILVA (OAB 367016/SP), ETHIENE GOMES DE LIMA (OAB 459184/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002585-16.2018.8.26.0189 (processo principal 1002943-03.2014.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Obrigações - ANA PAULA DA SILVA MOTIZUKI - Edilberto Ronaldo Roçafa - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se o polo ativo, em 5 dias, sobre o Mandado Negativo juntado. Em caso de inércia, certifique-se e tornem os autos conclusos. Intimem-se. Fernandopolis, 02 de julho de 2025. Eu, Nayara Moraes de Souza, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: SANCLER PEDROSO SILVA (OAB 367016/SP), ANDRE MARSAL DO PRADO ELIAS (OAB 150962/SP), JESUS MARCIO DO CARMO (OAB 282130/SP), JUÇARA GONÇALEZ MENDES DA MOTA (OAB 258181/SP)
  8. Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    AREsp 2973988/SP (2025/0234988-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ESTANCIA GRANDE LAGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO : SANCLER PEDROSO SILVA - SP367016 AGRAVADO : EXPEDITO ROMEIRO RIBAS ADVOGADO : CARLOS ALEXANDRE MIRANDA - SP441836 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
  9. Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    AREsp 2973988/SP (2025/0234988-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ESTANCIA GRANDE LAGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO : SANCLER PEDROSO SILVA - SP367016 AGRAVADO : EXPEDITO ROMEIRO RIBAS ADVOGADO : CARLOS ALEXANDRE MIRANDA - SP441836 Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000205-19.2020.8.26.0646 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Estância Grande Lago Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Laudiceia Evangelista Rodrigues da Silva e outro - Fica intimado(a) a requerente, Estância Grande Lago Empreendimentos Imobiliarios Ltda, a proceder ao recolhimento da despesa processual apurada e devidamente atualizada conforme tabela TJ/SP, comprovando nos autos no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na dívida Ativa. Reiteração. - ADV: ANDRE MARSAL DO PRADO ELIAS (OAB 150962/SP), SANCLER PEDROSO SILVA (OAB 367016/SP), ETHIENE GOMES DE LIMA (OAB 459184/SP)
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