Thiago Porceban

Processos do Advogado

1. Processo 10658127020248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1065812-70.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Victor Breno da Silva - Intimei a parte autora para CIÊNCIA e MANIFESTAÇÃO acerca dos documentos juntados, no prazo de 15 dias. - ADV: THIAGO PORCEBAN (OAB 367033/SP)
2. Processo 10031218320258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003121-83.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - José Ismael Pinto de Oliveira - - Juliana de Oliveira Vieira - Vistos. Anoto o decurso de prazo sem que o requerido DER apresentasse contestação. Tendo em vista as contestações apresentadas pelo DETRAN e MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: THIAGO PORCEBAN (OAB 367033/SP), THIAGO PORCEBAN (OAB 367033/SP)
3. Processo 10075352720258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007535-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Gustavo Sergio Pietro - - Lilian Veloso Rocha Pietro - Vistos. Anoto o decurso de prazo sem que o requerido DER apresentasse contestação. Tendo em vista as contestações apresentadas pelo DETRAN e MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: THIAGO PORCEBAN (OAB 367033/SP), THIAGO PORCEBAN (OAB 367033/SP)
4. Processo 10075056420258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007505-64.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Luan Carlos Cherubim dos Santos - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: THIAGO PORCEBAN (OAB 367033/SP)
5. Processo 00035364520228260132
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003536-45.2022.8.26.0132 (processo principal 1003656-08.2021.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Pagamento com Sub-rogação - Thiago Porceban - Mario Lucio Ferreira - Reitere-se a determinação "Defiro o levantamento do valor bloqueado pelo sistema Sisbajud a favor do credor, com os acréscimos da conta. Em conformidade com os artigos 1112, 1113-A e 1114-A das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, e nos termos do COMUNICADO CG Nº 12/2024, providencie a juntada aos autos do respectivo formulário, devidamente preenchido, no prazo de 10 (dez) dias, disponibilizado no endereço eletrônico http://tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais." - ADV: GIULLIENN JULIANI PEREIRA (OAB 322414/SP), THIAGO PORCEBAN (OAB 367033/SP)
6. Processo 10046903820258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004690-38.2025.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Severiano José de Matos - Vistos. Intime-se o(a) autor(a) para, no prazo de dez dias, comprovar endereço nesta comarca, através de contas de luz, água, telefone fixo ou gás em seu nome ou, se o caso, em nome de terceiro, juntando, neste caso, certidão de casamento e/ou pelo menos uma correspondência que recebe em seu nome no endereço indicado, implicando o silêncio em extinção e arquivamento dos autos. Com a manifestação, tornem conclusos para apreciação do pedido de antecipação de tutela. Int. - ADV: THIAGO PORCEBAN (OAB 367033/SP)
7. Processo 10716396220248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1071639-62.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Claudio Ferreira das Neves - - Ana Paula Santos Borges - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo e outros - Vistos. Com vistas ao contraditório, a fim de que sejam evitadas futuras arguições de nulidade, ciência ao requerido acerca das manifestações e documento juntados às fls. 222/225 pela parte autora, para, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias quanto a alegação de que foi realizado acordo pré-processual. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: DARLENE DA FONSECA FABRI DENDINI (OAB 126682/SP), ANA PAULA SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB 118577/SP), THIAGO PORCEBAN (OAB 367033/SP), THIAGO PORCEBAN (OAB 367033/SP)
8. Processo 10052329420258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005232-94.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Tales Henrique Costa Maguetas - Antes de qualquer análise, emende a parte autora a petição inicial para regularizarsuarepresentação processual, considerando que o documento de fls. 05 é datado de junho de 2023. Por cautela e tendo em vista o Comunicado CG nº 02/2017, deverá providenciar a juntada de nova procuração, contemporânea e específica para o presente feito. Aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, tornem os autos conclusos para imediata extinção. Intime-se. - ADV: THIAGO PORCEBAN (OAB 367033/SP)
9. Processo 10042300220258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004230-02.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Leonardo Silva de Melo da Costa - Isto posto, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC Sem custas ou honorários por se tratar de procedimento perante o Juizado Especial. Sem reexame necessário, nos termos do art. 11 da Lei 12.153, de 22.12.2009. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório,observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ,à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guiaGRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. P.I.C. - ADV: THIAGO PORCEBAN (OAB 367033/SP)
10. Processo 00017635720258260132
    Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001763-57.2025.8.26.0132 (processo principal 1000703-32.2025.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - Manoel Flavio Silva Penteado - Diante do exposto, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. P.I.C., arquivando-se os autos. - ADV: THIAGO PORCEBAN (OAB 367033/SP)