Tiago Alexandre Vasconcelos

Processos do Advogado

1. Processo 00012581620218260097
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001258-16.2021.8.26.0097 (processo principal 0001052-36.2020.8.26.0097) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Cosme Pereira Trindade - Renato Natal de Souza - Defiro a realização de pesquisa RENAJUD, providencie o necessário. Sem prejuízo expeça-se MLE, conforme requerido. Int. - ADV: ANA PAULA FRANCO CHIQUINELI (OAB 390098/SP), TIAGO ALEXANDRE VASCONCELOS (OAB 367035/SP), TIAGO RODRIGO FULIOTO (OAB 397821/SP)
2. Processo 10005350920238260097
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1000535-09.2023.8.26.0097; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO DE CAMPOS; Fórum de Buritama; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000535-09.2023.8.26.0097; Perdas e Danos; Recorrente: Jose Carlos Lorete; Advogado: Fábio Goulart Andreazzi (OAB: 168280/SP); Advogado: Tiago Alexandre Vasconcelos (OAB: 367035/SP); Recorrido: Banco Votorantim S.A.; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Advogado: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG); Recorrido: Neon Pagamentos S/A; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3. Processo 21920219520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2192021-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; RICARDO PESSOA DE MELLO BELLI; Foro de Araçatuba; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0026062-35.2010.8.26.0032; Cheque; Agravante: Fábio Goulart Andreazzi; Advogado: Tiago Alexandre Vasconcelos (OAB: 367035/SP); Agravado: Hermes Antonio Hotre; Advogada: Joany Barbi Brumiller (OAB: 65648/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10018293320228260097
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1001829-33.2022.8.26.0097; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Buritama; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001829-33.2022.8.26.0097; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: A. U. R.; Advogado: Fábio Goulart Andreazzi (OAB: 168280/SP); Advogado: Tiago Alexandre Vasconcelos (OAB: 367035/SP); Apelado: M. de B.; Advogado: Luiz Antônio Vasques Júnior (OAB: 176159/SP) (Procurador)
5. Processo 10016162720228260097
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001616-27.2022.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Caíque Fernando Lorente - Crislaine Cristiny Rodrigues Branco - Vistos. Considerando o tempo decorrido sem resposta e a necessidade de instrução do feito para julgamento, determino, pela derradeira vez, que a Caixa Econômica Federal (Agência 4243 - Buritama/SP), na pessoa de seu Gerente Geral, apresente, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, o extrato completo do financiamento imobiliário (contrato nº 171002875245), referente ao imóvel situado na Avenida Xavantes, nº 1.181, Zacarias/SP, em nome das partes Caíque Fernando Lorente e Crislaine Cristiny Rodrigues Branco. Esta decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício e mandado, a ser cumprido por Oficial de Justiça, que deverá consignar a advertência de que o descumprimento da ordem judicial no prazo estipulado implicará na responsabilidade pessoal do gerente, que poderá incorrer em crime de desobediência (art. 330 do Código Penal) e ato atentatório à dignidade da justiça, ficando sujeito à multa diária que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a 30 dias, sem prejuízo de outras sanções cabíveis. Providencie a serventia a expedição de folha de rosto direcionando-se o cumprimento da presente decisão ao endereço da respectiva agência bancária. Após a juntada do documento ou o decurso do prazo, abra-se vista às partes para manifestação em 15 (quinze) dias. Por fim, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se com urgência. Intime-se. - ADV: FÁBIO GOULART ANDREAZZI (OAB 168280/SP), DAIANE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 405006/SP), TIAGO ALEXANDRE VASCONCELOS (OAB 367035/SP)
6. Processo 10031114320218260097
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003111-43.2021.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Mercado Sao Vicente de Paula Turiuba Ltda - Vs Card Administradora de Cartões Ltda Epp - Vistos. Fls. 126 e 129: Tendo em vista o lapso decorrido de cerca de 5 meses, bem como a inércia das partes quanto ao requerido pelo perito, declaro preclusa a entrega dos documentos pleiteados. Assim, tornem aos autos conclusos ao perito para apresentação do laudo pericial, no prazo de 30 dias, com os documentos já apresentados. Alerto ao ilustre perito que eventual ausência de documentos essencial para o deslinde do caso será analisada por este magistrado conforme as regras processuais do ônus da prova. Por fim, ficam as partes cientes de seus ônus processuais, nos termos do art. 373 do CPC. Int. - ADV: FÁBIO GOULART ANDREAZZI (OAB 168280/SP), LUCIANA CRISTINA GOBI DE GODOY (OAB 291113/SP), TIAGO ALEXANDRE VASCONCELOS (OAB 367035/SP)
7. Processo 10004400820258260097
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000440-08.2025.8.26.0097 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ronivon da Silva - Banco Santander do Brasil S.a. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Ronivon da Silva em face do Banco Santander (Brasil) S.a., extinguindo o processo com resolução do mérito. Deixo de condenar as partes ao pagamento de verbas sucumbenciais, à luz do disposto nos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. Nos termos do artigo 52, III, da Lei 9.099/95, fica desde já intimada a parte ré de que deverá efetuar o pagamento do débito no prazo de 15 dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de acréscimo da multa (10%) de que trata o artigo 523, do CPC. Em caso de interposição de Recurso Inominado, o preparo deverá ser recolhido nos termos da legislação vigente, conforme orientações disponibilizadas pelo Tribunal de Justiça, ressalvada a gratuidade ora concedida à parte autora. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: FÁBIO GOULART ANDREAZZI (OAB 168280/SP), TIAGO ALEXANDRE VASCONCELOS (OAB 367035/SP), PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR (OAB 87929/RJ)
8. Processo 10031114320218260097
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003111-43.2021.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Mercado Sao Vicente de Paula Turiuba Ltda - Vs Card Administradora de Cartões Ltda Epp - Vistos. Fls. 126 e 129: Tendo em vista o lapso decorrido de cerca de 5 meses, bem como a inércia das partes quanto ao requerido pelo perito, declaro preclusa a entrega dos documentos pleiteados. Assim, tornem aos autos conclusos ao perito para apresentação do laudo pericial, no prazo de 30 dias, com os documentos já apresentados. Alerto ao ilustre perito que eventual ausência de documentos essencial para o deslinde do caso será analisada por este magistrado conforme as regras processuais do ônus da prova. Por fim, ficam as partes cientes de seus ônus processuais, nos termos do art. 373 do CPC. Int. - ADV: FÁBIO GOULART ANDREAZZI (OAB 168280/SP), LUCIANA CRISTINA GOBI DE GODOY (OAB 291113/SP), TIAGO ALEXANDRE VASCONCELOS (OAB 367035/SP)
9. Processo 10009026220258260097
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000902-62.2025.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Família - L.C.V.O. - Manifeste-se a parte autora, sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. - ADV: TIAGO ALEXANDRE VASCONCELOS (OAB 367035/SP)
10. Processo 10011204220248260383
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001120-42.2024.8.26.0383 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nhandeara - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelada: CLEUZA PEREIRA DE SOUZA (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Lavínio Donizetti Paschoalão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.EFEITO SUSPENSIVO - ANÁLISE PREJUDICADA PELO JULGAMENTO DA DEMANDA ALCANÇADO PELA ANÁLISE MERITÓRIA DA CAUSA - ILEGITIMIDADE DE PARTE - INSURGÊNCIA DO RÉU PLEITEANDO O RECONHECIMENTO DE SUA ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - NÃO ACOLHIMENTO - ILÍCITO ATRIBUÍDO AO REQUERIDO - TEORIA DA ASSERÇÃO - VERIFICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DA CASA BANCÁRIA QUE IMPÕE SUA PERMANÊNCIA NO POLO PASSIVO DA DEMANDA - LITISCONSÓRCIO PASSIVO - INSURGÊNCIA DO RECORRENTE PLEITEANDO A INCLUSÃO DO BENEFICIÁRIO DO VALOR TRANSFERIDO FRAUDULENTAMENTE DA CONTA BANCÁRIA DA AUTORA - DESCABIMENTO - HIPÓTESE DOS AUTOS QUE SE TRATA DE LITISCONSÓRCIO SIMPLES E FACULTATIVO - INCIDÊNCIA DO ART. 88, DO CDC - PRELIMINARES REJEITADAS.RESPONSABILIDADE CIVIL - EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - OCORRÊNCIA - AUTORA QUE FOI VÍTIMA DE AÇÃO CRIMINOSA - GOLPE DA FALSA CENTRAL DE ATENDIMENTO - TRANSFERÊNCIAS PARA TERCEIROS DESCONHECIDOS DA AUTORA - REALIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA ATÍPICA - FORTUITO INTERNO - DANO MATERIAL E MORAL - OCORRÊNCIA - TRANSTORNOS QUE ULTRAPASSARAM O MERO ABORRECIMENTO - MONTANTES ARBITRADOS QUE NÃO MERECEM REPARO - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP) - Tiago Alexandre Vasconcelos (OAB: 367035/SP) - Fábio Goulart Andreazzi (OAB: 168280/SP) - 3º andar