Uriel Gomes Maranhão

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00120703820148260526
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012070-38.2014.8.26.0526 - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Em comum / De fato - Marcos Donizete Calca - Fernando Manuel Marques Ginja - - Paulo Robson Gianotto e outros - Vistos. Ante o decurso do prazo estabelecido e o silêncio do autor que, devidamente intimado, não deu andamento ao feito, presumindo-se válida sua intimação, nos termos do art. 274, parágrafo único do CPC, JULGO EXTINTO o presente processo, por abandono de causa, com fundamento no artigo 485, III, combinado com seu § 1º, do CPC. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: DANIEL COSTA ROSA (OAB 320080/SP), CARLOS ROBERTO FURLANES (OAB 82003/SP), DENI EVERSON DE OLIVEIRA (OAB 246982/SP), DENI EVERSON DE OLIVEIRA (OAB 246982/SP), URIEL GOMES MARANHÃO (OAB 367037/SP)
3. Processo 00055697720118260363
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005569-77.2011.8.26.0363 (363.01.2011.005569) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União Federal - PRFN - NFV Representações Comerciais S/C Ltda. - - Nilton Firmino do Vale - Vistos. Tendo em vista o narrado pela exequente (pagamento integral do débito), JULGO EXTINTA a presente ação de EXECUÇÃO FISCAL, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não há nos autos penhora ou bloqueio efetivados. Ficam intimadas as partes, nos termos do artigo 3º do Provimento número 485, de 11/09/1992, do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, de que, encontrando-se o presente processo em fase de ser inutilizado e/ou incinerado conforme artigo 1º, alterado pelo Provimento 584/97 de 25 de novembro de 1997 e Provimento CSM nº. 1676/2009 publicado em 08/10/2009 (p. 02), será efetuado o ato independentemente de nova intimação. P.I. e C. Mogi Mirim, aos 01 de julho de 2025. - ADV: RICARDO SANSON (OAB 164792/RJ), AUGUSTO CEZAR VENDRAMINI VECCHI (OAB 347966/SP), SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES (OAB 219441/SP), URIEL GOMES MARANHÃO (OAB 367037/SP)
4. Processo 01046163220258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0104616-32.2025.8.26.9061/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Itu - Embargante: Samuel Vieria Lopes - Embargada: Tamiris Aparecida da Silva - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS DO ARTIGO 1.022 INEXISTENTES. PRETENSÃO À EXPRESSA MENÇÃO DOS DISPOSITIVOS LEGAIS INVOCADOS. PREQUESTIONAMENTO QUE SE DÁ PELA ANÁLISE DAS TESES JURÍDICAS, E NÃO REFERÊNCIA AOS TEXTOS LEGAIS CORRESPONDENTES. EMBARGOS REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Eric Roberto Paiva (OAB: 238048/SP) - Edson Luiz Ramires (OAB: 340708/SP) - Augusto Cezar Vendramini Vecchi (OAB: 347966/SP) - Uriel Gomes Maranhão (OAB: 367037/SP) - 16º Andar, Sala 1607
5. Processo 00012949020258260526
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001294-90.2025.8.26.0526 (processo principal 1004002-72.2020.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Fixação - W.M.M.O. - Fls. 27: recebo como aditamento a petição inicial. Anote-se. Intime-se a parte executada, por mandado, nos termos do artigo 528, do CPC, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar o débito no valor de R$ 1.604,57 (referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2025, acrescido, ainda, das prestações vencidas e não pagas até a data da intimação), provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuar o pagamento, sob pena de prisão por até 3 meses, nos termos do artigo 528, § 3º, do CPC, além de protesto da decisão, na forma dos artigos 517 e 528, §1º, ambos do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO, nos termos do Comunicado nº 174/2009 da Corregedoria Geral da Justiça. O valor do débito deverá ser pago diretamente à parte credora ou através de depósito judicial por intermédio do Portal de Custas do Tribunal de Justiça, juntando nos autos a guia de depósito e comprovante de pagamento. Comprovado o pagamento, vista à parte exequente e ao MP; após conclusos. Apresentada justificativa, intime-se a parte exequente para resposta no prazo legal e, nos termos do artigo 139, inciso V, do CPC, remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação. Se infrutífera a conciliação, ao MP e conclusos. Decorrido o prazo para apresentação de justificativa, conclusos. Resultando negativa a diligência para realização do ato citatório, deverá a serventia expedir ofícios às empresas de telefonia VIVO/TELEFONICA, CLARO, OI e TIM, além do INSS, para que informem o atual endereço da parte executada. O ofício ao INSS deverá ser encaminhado através do e-mail apssp.salto@inss.gov.br. Sem prejuízo, determino a realização de pesquisas pelos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD, para a mesma finalidade. Determino, ainda, pesquisa junto ao sistema SIE-TRE, oportunidade em que a parte exequente deverá informar os seguintes dados: a) data e local de nascimento: b) nome da mãe. Observe-se que a Justiça Eleitoral não utiliza o número do CPF para realização de pesquisas. Obtido endereço diverso daquele mencionado na petição inicial, providencie-se o necessário para citação da parte executada. Se expedido mandado ou carta precatória, concedo os benefícios do artigo 212 e parágrafos, do Código de Processo Civil. Deverá, ainda, o Sr. Oficial de Justiça observar os termos do artigo 252, do mesmo Código. Acaso a intimação ocorra por hora certa, deverá a serventia observar o disposto no artigo 254, do CPC. Resultando negativas as novas diligências em todos os endereços informados ou informado endereço já diligenciado e com resultado negativo, a citação deverá ser realizada por edital, com prazo de 20 dias, devendo a serventia providenciar o necessário. Decorrido o prazo do edital e do pagamento do débito, será oficiado à OAB local para nomeação de curador especial que, posteriormente, será intimado a apresentar justificativa. - ADV: URIEL GOMES MARANHÃO (OAB 367037/SP)
6. Processo 10061592520218260286
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1006159-25.2021.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apelante: Sindicato Trabalhadores Ind Constr Civil Mob Ceram Itu e Regiao - Apelado: Carlos Humberto Rodrigues dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Macio Alves Rocha (Justiça Gratuita) - Apelado: Joaquim Caetano de Oliveira Neto (Justiça Gratuita) - Apelado: Edelço Ferreira Ocanha (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Antonio Rosella (OAB: 33792/SP) - Maria Aparecida Evangelista de Azevedo (OAB: 76928/SP) - Uriel Gomes Maranhão (OAB: 367037/SP) - 4º andar
7. Processo 10061592520218260286
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1006159-25.2021.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apelante: Sindicato Trabalhadores Ind Constr Civil Mob Ceram Itu e Regiao - Apelado: Carlos Humberto Rodrigues dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Macio Alves Rocha (Justiça Gratuita) - Apelado: Joaquim Caetano de Oliveira Neto (Justiça Gratuita) - Apelado: Edelço Ferreira Ocanha (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Antonio Rosella (OAB: 33792/SP) - Maria Aparecida Evangelista de Azevedo (OAB: 76928/SP) - Uriel Gomes Maranhão (OAB: 367037/SP) - 4º andar
8. Processo 10060564520198260526
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006056-45.2019.8.26.0526 - Ação de Exigir Contas - Tutela de Evidência - D.B. - - D.B. - - P.B.B. - R.Z. - - E.E.C.P.Z. - - M.Z. - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação proposta e condeno o autor no pagamento das custas e despesas processuais, bem nos honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa. De acordo com o artigo 1.010, § 3º, do novo Código de Processo Civil, o juízo de admissibilidade recursal deve ser feito apenas pela instância superior. Assim, eventualmente apresentado recurso pela parte, dê-se vista para contrarrazões, no prazo de quinze dias. Após, remetam-se os autos à superior instância, com as nossas homenagens. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. I. e C. - ADV: URIEL GOMES MARANHÃO (OAB 367037/SP), MARC AURELIO GUIMARÃES RAGGIO (OAB 224518/SP), MARC AURELIO GUIMARÃES RAGGIO (OAB 224518/SP), MARC AURELIO GUIMARÃES RAGGIO (OAB 224518/SP), MARCELO MATTOS PACHECO (OAB 95624/SP), URIEL GOMES MARANHÃO (OAB 367037/SP), URIEL GOMES MARANHÃO (OAB 367037/SP), PÂMELA DELSENT DE OLIVEIRA (OAB 410402/SP), PAMELA DELSENT DE OLIVEIRA (OAB 410402/SP)