Chrysleane Thems Messias

Processos do Advogado

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2. Processo 10001835620225020048
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1000183-56.2022.5.02.0048 AUTOR: ELAINE RODRIGUES DE JESUS RÉU: AUTO ESCOLA SAO JOAQUIM LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9c0cff2 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 48ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, data abaixo. NAJARA D'ELIA DE PAULA   DESPACHO Id. 3099aed - A exequente pretende a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, para tanto, não juntou ficha cadastral. Todavia, compete ao requerente instruir o incidente com ficha cadastral (JUCESP) COMPLETA e atualizada da pessoa jurídica contra a qual pretende a desconsideração, para fins de conferência do quadro atualizado de sócios.  Dito isto, intime-se a exequente para juntar a ficha cadastral conforme mencionado acima, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Inerte ou sem indicação de meios alternativos, independentemente de nova intimação, restará automaticamente deflagrada a contagem da prescrição intercorrente do art. 11-A, §§1º e 2º, da CLT, ocasião em que os autos serão arquivados provisoriamente (na tarefa apropriada “Sobrestamento - Execução frustrada”). SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. HELDER CAMPOS DE CASTRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ELAINE RODRIGUES DE JESUS
3. Processo 00007618020238260016
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000761-80.2023.8.26.0016 (processo principal 1010679-28.2022.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andrea Oliveira da Silva - Vistos. 1. De rigor o indeferimento de expedição de ofícios ou a realização de pesquisas para tentativa de localização da parte ré, haja vista que tal providência é incompatível com os princípios do artigo 2º e do 3º da Lei 9.099/95, especialmente o princípio da celeridade e da menor complexidade. 2. Indefiro, ainda, os demais pedidos de pesquisas formulados pelo exequente. O Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (SIMBA) constitui ferramenta destinada à comunicação de dados bancários entre instituições financeiras e órgãos públicos, sendo operacionalizado pelo Banco Central do Brasil (BACEN), com o objetivo de subsidiar investigações financeiras conduzidas por autoridades competentes, em especial no âmbito criminal ou fiscal, o que não se aplica à presente execução cível. No mesmo sentido, o E-Financeira corresponde a um conjunto de informações relativas a operações financeiras de interesse da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), transmitidas por pessoas jurídicas por meio do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). Ressalte-se que tal instrumento destina-se primordialmente à fiscalização tributária, não se mostrando adequado ou útil à localização de bens do executado no contexto dos Juizados Especiais Cíveis. Igualmente, a pesquisa via DECRED, sistema vinculado ao Infojud, por meio do qual as administradoras de cartão de crédito informam à Receita Federal as operações realizadas por seus clientes, não se revela pertinente para a finalidade de constrição patrimonial nesta fase processual. 3. No prazo de 15 dias, manifeste-se, o exequente em termos do prosseguimento, oportunidade em que deverá apresentar a planilha atualizada do débito, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: CHRYSLEANE THEMS MESSIAS (OAB 367060/SP)
4. Processo 10009909720255020007
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000990-97.2025.5.02.0007 distribuído para 7ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 15/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417581952900000408772087?instancia=1
5. Processo 50070630720254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007063-07.2025.4.03.6301 / 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: SIRLANDE DE JESUS OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: ANDREA OLIVEIRA DA SILVA - SP468533, CHRYSLEANE THEMS MESSIAS - SP367060 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para intimar a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista a interposição de recurso. Nas hipóteses em que ainda não tenha ocorrido a citação, serve o presente, outrossim, para citar o réu para oferecer contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Após, os autos serão remetidos à Turma Recursal. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. SãO PAULO, 4 de julho de 2025.
6. Processo 50196136820244036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5019613-68.2024.4.03.6301 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: MARIO DE ALMEIDA SANTANA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CHRYSLEANE THEMS MESSIAS - SP367060 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANDREA OLIVEIRA DA SILVA - SP468533 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO PAULO/SP, 4 de julho de 2025.
7. Processo 10006523020255020038
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000652-30.2025.5.02.0038 distribuído para 38ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 23/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417561090300000408771481?instancia=1
8. Processo 10008681020255020064
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000868-10.2025.5.02.0064 distribuído para 64ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 26/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417572989100000408771818?instancia=1