Ariana Massanori Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 10445211420248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1044521-14.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Eliana Renno Villela - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Heloísa Mimessi - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. ISENÇÃO DE IPVA DE VEÍCULO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INDICADOS NO ART. 1.022 DO CPC. ACÓRDÃO MANTIDO. EMBARGOS REJEITADOS.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ariana Massanori dos Santos (OAB: 367131/SP) - Marcos Cesar Pavani Parolin (OAB: 127155/SP) (Procurador) - 1º andar
2. Processo 80043700320238050150
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS     ID do Documento No PJE: 505712299 Processo N° :  8004370-03.2023.8.05.0150 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS (OAB:BA7735) ELIANA RENNO VILLELA (OAB:SP148387), CLAUDIO RENNO VILLELA (OAB:SP192725), ARIANA MASSANORI DOS SANTOS (OAB:SP367131), DANIELE DO CARMO ABDALLA (OAB:BA35045)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25061912384657700000484511180   Salvador/BA, 25 de junho de 2025.
3. Processo 10027531220208260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002753-12.2020.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - H.G.L.S. - B.S.S. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO este processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do CPC, c.c. art. 274, parágrafo único, do CPC, consignando que verbas alimentícias de menores são imprescritíveis, podendo ser proposta outra execução a qualquer tempo a critério da representante legal. Não há que se falar em sucumbência, tendo em vista a gratuidade concedida à parte exequente. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários, em 100% do valor fixado na tabela do convênio com a Defensoria Pública, em favor de Dra. Inês Conceição Mateus de Souza Rocha, OAB/SP 408314, que atuou como advogada dativa nos interesses do autor. Transitada em julgado e realizadas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ARIANA MASSANORI DOS SANTOS (OAB 367131/SP), INÊS CONCEIÇÃO MATEUS DE SOUZA ROCHA (OAB 408314/SP), MARIA APARECIDA DE ARAUJO NASCIMENTO (OAB 367250/SP)
4. Processo 80043700320238050150
   Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS     ID do Documento No PJE: 505712299 Processo N° :  8004370-03.2023.8.05.0150 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS (OAB:BA7735) ELIANA RENNO VILLELA (OAB:SP148387), CLAUDIO RENNO VILLELA (OAB:SP192725), ARIANA MASSANORI DOS SANTOS (OAB:SP367131), DANIELE DO CARMO ABDALLA (OAB:BA35045)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25061912384657700000484511180   Salvador/BA, 25 de junho de 2025.
5. Processo 80043700320238050150
   Tribunal: TJBA | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS     ID do Documento No PJE: 474262717 Processo N° :  8004370-03.2023.8.05.0150 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  JUREMA SAPUCAIA ALMEIDA (OAB:BA34844) ELIANA RENNO VILLELA (OAB:SP148387), CLAUDIO RENNO VILLELA (OAB:SP192725), ARIANA MASSANORI DOS SANTOS (OAB:SP367131), DANIELE DO CARMO ABDALLA (OAB:BA35045)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24111911233903900000456067358   Salvador/BA, 21 de novembro de 2024.
6. Processo 80043700320238050150
   Tribunal: TJBA | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS     ID do Documento No PJE: 474262717 Processo N° :  8004370-03.2023.8.05.0150 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  JUREMA SAPUCAIA ALMEIDA (OAB:BA34844) ELIANA RENNO VILLELA (OAB:SP148387), CLAUDIO RENNO VILLELA (OAB:SP192725), ARIANA MASSANORI DOS SANTOS (OAB:SP367131), DANIELE DO CARMO ABDALLA (OAB:BA35045)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24111911233903900000456067358   Salvador/BA, 21 de novembro de 2024.
7. Processo 80043700320238050150
   Tribunal: TJBA | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS     ID do Documento No PJE: 474262717 Processo N° :  8004370-03.2023.8.05.0150 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  JUREMA SAPUCAIA ALMEIDA (OAB:BA34844) ELIANA RENNO VILLELA (OAB:SP148387), CLAUDIO RENNO VILLELA (OAB:SP192725), ARIANA MASSANORI DOS SANTOS (OAB:SP367131), DANIELE DO CARMO ABDALLA (OAB:BA35045)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24111911233903900000456067358   Salvador/BA, 21 de novembro de 2024.
8. Processo 20251472320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2025147-23.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Camila Teixeira de Barros Barbuy - Agravado: Estive Yonovic - Agravada: Soraia Regina de Okiveira - Fica intimado o agravado para apresentar contraminuta no prazo legal, em cumprimento ao r. despacho de fls. 103. - Advs: Eliana Renno Villela (OAB: 148387/SP) - Ariana Massanori dos Santos (OAB: 367131/SP) - Jenkins Barbosa dos Santos (OAB: 156664/SP) - Cesar Henrique Urbina Bianco (OAB: 405819/SP) - 4º andar
9. Processo 10008101220248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1000810-12.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO; Foro Regional de Jabaquara; 1ª Vara da Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1000810-12.2024.8.26.0003; Dissolução; Apelante: E. S. T. de S. (Justiça Gratuita); Advogada: Ariana Massanori dos Santos (OAB: 367131/SP); Advogada: Maria Aparecida de Araujo Nascimento (OAB: 367250/SP); Apelado: A. F. de S. (Justiça Gratuita); Advogado: Fábio Luis Gonçalves Alegre (OAB: 188461/SP); Advogada: Vanessa Cristina Pregnolato (OAB: 404256/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
10. Processo 10125060720258260554
    Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012506-07.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.V.S. - - M.C.V.A. - - D.V.A. - I.L.A. - Vistos. 1) Cadastre-se o patrono do requerido (fls. 52) no E-SAJ. 2) Ciência à parte autora da decisão exarada a fls. 46, ficando concedido à autora o prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento do quanto ali determinado, contados a partir da publicação do presente despacho. 3) Cumprido, tornem conclusos. Int. - ADV: MARCIA REGINA BUENO (OAB 123796/SP), ARIANA MASSANORI DOS SANTOS (OAB 367131/SP), MARCIA REGINA BUENO (OAB 123796/SP), ELIANA RENNO VILLELA (OAB 148387/SP), MARCIA REGINA BUENO (OAB 123796/SP)