Cintia Gracielle Da Silva Morais

Processos do Advogado

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2. Processo 40009795020138260223
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4000979-50.2013.8.26.0223/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Boulevard Center - Guishefl Gestão e Intermediação de Ativos e outro - Edmilson da Silva Sudre - Vistos. Fls. 1005/1039: Verifica-se que a matéria em questão já foi devidamente apreciada na decisão de fls. 952, inexistindo, portanto, qualquer providência pendente neste momento. Nada a decidir. Intime-se. - ADV: KARINA RIBEIRO ARAKAKI (OAB 417137/SP), CINTIA GRACIELLE DA SILVA MORAIS (OAB 367148/SP), TIAGO TESSLER BLECHER (OAB 239948/SP), DANIELA DA CUNHA SANTOS (OAB 187232/SP)
3. Processo 10084100620248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008410-06.2024.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - L.S.C. - D.G.S.C. - Pelo exposto, julgo improcedente o pedido de exoneração de alimentos, com base no inciso I do art. 487 do CPC. O autor arcará com as custas e despesas processuais, bem como com honorários advocatício que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos limites da justiça gratuita já concedida. Oportunamente, observando as formalidades de praxe, arquivem-se os autos. PIC. Guarujá, 17 de junho de 2025. - ADV: ROBSON RAFAEL AGUIAR (OAB 480823/SP), CINTIA GRACIELLE DA SILVA MORAIS (OAB 367148/SP), JENIFFER DIAS DE OLIVEIRA (OAB 367691/SP)
4. Processo 10140421320248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014042-13.2024.8.26.0223 - Inventário - Inventário e Partilha - Sonia Rosalia Pacheco - Vistos. Fls. 61. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça para solicitação da certidão de casamento da parte descrita no rodapé. Entretanto, consigno que, após a apresentação das primeiras declarações, havendo bens suficientes, a benesse ora concedida poderá ser revista, uma vez que as custas processuais deverão ser pagas pelo Espólio e não pelos herdeiros. Esta decisão vale como ofício que deverá ser encaminhado pela parte ao CRC de registro para obtenção da certidão. Aguarde-se apresentação das primeiras declarações em 30 dias. Int. - ADV: CINTIA GRACIELLE DA SILVA MORAIS (OAB 367148/SP)
5. Processo 10124369120178260223
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012436-91.2017.8.26.0223 - Inventário - Inventário e Partilha - R.M.F.C. - H.L.C. - - R.H. - - D.S.C. - - P.S.C. e outros - Vistos. Fl. 1279. Anoto: manifestação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo à fls. 724/747. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito, a partilha de fls. 475/480, destes autos de inventário, dos bens deixados por M. do C. C., atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, ressalvados erros ou omissões, bem como direitos de terceiros. Com o trânsito em julgado, EXPEÇA-SE formal de partilha/carta de adjudicação/alvarás (CPC, artigo 655), observando-se o artigo 1.273-A da Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Intimem-se as Fazendas Estadual e Municipal pelo Portal Eletrônico do inteiro teor desta sentença para o lançamento administrativo de eventual tributo (art. 659, § 2º, do CPC). Derradeiramente, anoto que eventual exigência quanto ao recolhimento do ITCMD pelo Oficial do Registro de Imóveis, a parte interessada deverá resolver tal pendência na esfera administrativa e não perante este Juízo. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.I.C. - ADV: DOUGLAS SANTOS LIMA (OAB 371775/SP), MARCIO OLIVEIRA DA NOBREGA (OAB 213254/SP), MARILENE DOS REIS MORAES (OAB 65742/SP), CINTIA GRACIELLE DA SILVA MORAIS (OAB 367148/SP), DOUGLAS SANTOS LIMA (OAB 371775/SP), PRISCILA SANTOS LIMA (OAB 470885/SP), DOUGLAS SANTOS LIMA (OAB 371775/SP), PRISCILA SANTOS LIMA (OAB 470885/SP)
6. Processo 10133968120168260223
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1013396-81.2016.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Guarujá - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Nelito Neres de Santana - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 5 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Marcos Neves Veríssimo (OAB: 238168/SP) - Cristina Duarte Leite Prigenzi (OAB: 78455/SP) - Cintia Gracielle da Silva Morais (OAB: 367148/SP) - Jeniffer Dias de Oliveira (OAB: 367691/SP) - 1º andar
7. Processo 10155907320248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015590-73.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Marcos Antonio de Laura - Certifico e dou fé que os autos estão com "vista" a parte AUTORA para manifestação em 05 (cinco) dias sobre a(s) resposta(s) do(s) oficio(s) supra juntada(s). Nada mais. - ADV: CINTIA GRACIELLE DA SILVA MORAIS (OAB 367148/SP)
8. Processo 10147437120248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014743-71.2024.8.26.0223 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - B.S.M.S. - M.R.M.S. - Vistos. Fls. 138/141. Manifeste a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: FABIO EDUARDO DE FREITAS LARA (OAB 270738/SP), CINTIA GRACIELLE DA SILVA MORAIS (OAB 367148/SP), CELIO MACIEL (OAB 116612/SP), PALOMA SANTANA RIBEIRO SILVA (OAB 496882/SP), PAULA ALYNE FUNCHAL DA SILVA SERRA FORCHERO (OAB 339911/SP), LAÍS LOPES RIBEIRO (OAB 490077/SP), JULIANA CORDEIRO MACHADO (OAB 490055/SP)