Erivelto Ribeiro Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10012054820248260441
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1001205-48.2024.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Peruíbe - Apelante: Anderson Silva Gomes (Justiça Gratuita) - Apelada: Marlene Aparecida de Sousa Cordeiro - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Joseane Quitéria Ramos Alves (OAB: 250766/SP) - Erivelto Ribeiro dos Santos (OAB: 367169/SP) - 4º andar
3. Processo 10018435720208260268
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001843-57.2020.8.26.0268 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.H.M.B. - J.P.B. - Certidão retro: Reitere-se, uma vez mais, o ofício enviado, informando se tratar da segunda reiteração, para cumprimento no improrrogável prazo de 15 dias, sob pena de desobediência. Em paralelo, diga a parte credora se pretende algo a mais em termos de prosseguimento do feito. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: RIBEIRO SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 367169/SP), ELAINE CRISTINA DE MORAES (OAB 397395/SP)
4. Processo 10260516620238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026051-66.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Vera Lucia Lopes - Vistos, Diante da satisfação do débito, JULGO EXTINTO o processo quanto ao(s) coautor(es) Vera Lucia Lopes beneficiado(s) neste incidente, nos termos do artigo 924 inciso II do Código de Processo Civil. Em razão da preclusão lógica do direito de recorrer, certifique-se desde logo o trânsito em julgado desta sentença, arquivando-se o presente incidente. P.R.I. - ADV: ERIVELTO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 367169/SP)
5. Processo 10026986020258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002698-60.2025.8.26.0268 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - R.M.B. - - V.M.S. - - J.M.M.S. - - M.J.M.S.B. - - M.C.M.S. - - L.S.M. - Manifeste-se a parte autora sobre o disposto na petição apresentada pela Fazenda Estadual. - ADV: RIBEIRO SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 367169/SP), RIBEIRO SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 367169/SP), RIBEIRO SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 367169/SP), RIBEIRO SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 367169/SP), RIBEIRO SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 367169/SP), RIBEIRO SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 367169/SP)
6. Processo 10026986020258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002698-60.2025.8.26.0268 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - R.M.B. - - V.M.S. - - J.M.M.S. - - M.J.M.S.B. - - M.C.M.S. - - L.S.M. - "Vistos. Em que pese a isenção do imposto causa mortis, intime-se a Fazenda do Estado para se manifestar. Intime-se." - ADV: RIBEIRO SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 367169/SP), RIBEIRO SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 367169/SP), RIBEIRO SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 367169/SP), RIBEIRO SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 367169/SP), RIBEIRO SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 367169/SP), RIBEIRO SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 367169/SP)
7. Processo 00034386020258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003438-60.2025.8.26.0001 (processo principal 1030863-60.2016.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.R.S. - Cumpram os Exequentes ao já decidido (fl. 7), aditando, ainda, a petição inicial para esclarecer quem são os Exequentes e, em sendo o caso, regularizar a representação processual. Prazo: quinze dias, pena de extinção. Intimem-se. - ADV: ERIVELTO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 367169/SP), MARIA APARECIDA DA SILVA (OAB 123853/SP)
8. Processo 10012054820248260441
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001205-48.2024.8.26.0441/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Peruíbe - Embargte: Anderson Silva Gomes (Justiça Gratuita) - Embargda: Marlene Aparecida de Sousa Cordeiro - Magistrado(a) Lucilia Alcione Prata - Rejeitaram os embargos. V. U. - PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. JULGAMENTO DO APELO QUE MANTEVE A SENTENÇA QUE DENEGOU O PLEITO INDENIZATÓRIO. INSURGÊNCIA PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO. REJEIÇÃO. MERO INCONFORMISMO COM A DECISÃO. NÃO SE ADMITE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM CARÁTER MERAMENTE INFRINGENTE, QUANDO AUSENTES OS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC. A FUNDAMENTAÇÃO CONSTANTE DO ACÓRDÃO É CLARA, SUFICIENTE E ABRANGE TODOS OS PONTOS SUSCITADOS NO RECURSO. DESNECESSIDADE DO RECURSO PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Joseane Quitéria Ramos Alves (OAB: 250766/SP) - Erivelto Ribeiro dos Santos (OAB: 367169/SP) - 4º andar