Leonardo Luiz Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00238244020238260500
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023824-40.2023.8.26.0500 - Precatório - Prestação de Serviços - Leonardo Luiz Oliveira - Processo de Origem: 0001522-03.2022.8.26.0322/0002 1ª Vara Cível Foro de Lins Tendo em vista a rejeição, pelo banco, do pagamento do valor integral diretamente na conta indicada pelo beneficiário o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: LEONARDO LUIZ OLIVEIRA (OAB 367229/SP)
3. Processo 10320882320238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1032088-23.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Privado; RENATO RANGEL DESINANO; Foro de Osasco; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1032088-23.2023.8.26.0405; Indenização por Dano Moral; Apelante: José Carlos Almeida Bonfim; Advogado: Guilherme Rodrigues de Lima (OAB: 398467/SP); Apelado: Tvsbt Canal 4 de São Paulo S/A; Advogado: Leonardo Luiz Oliveira (OAB: 367229/SP); Advogado: Brunno Mascaro Pôrto (OAB: 460280/SP); Advogado: Luis Felipe Kobayashi Vecchiatti (OAB: 419773/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10327441020238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1032744-10.2023.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ricardo Jorge de Lima Júnior - Apelado: Tvsbt Canal 4 de São Paulo S/A - Vistos. Intime-se o apelante para que, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, junte aos autos link de acesso, sem restrição, ao vídeo indicado na apelação como constante do One Drive, cujo link não funciona. O apelante deverá garantir que vídeo conterá imagem e áudio. O descumprimento da determinação importará em preclusão. Cumprida a determinação pelo apelante, intime-se a apelada para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Após, conclusos. Int. - Magistrado(a) Ademir Modesto de Souza - Advs: Juliano Laurindo de Melo (OAB: 377342/SP) - Luis Felipe Kobayashi Vecchiatti (OAB: 419773/SP) - Leonardo Luiz Oliveira (OAB: 367229/SP) - Brunno Mascaro Pôrto (OAB: 460280/SP) - 4º andar
5. Processo 00015220320228260322
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001522-03.2022.8.26.0322/02 - Precatório - Prestação de Serviços - Leonardo Luiz Oliveira - MUNICÍPIO DE SABINO - Fls. 288/296 - dê-se ciência ao exequente. No mais, aguarde-se o pagamento integral do precatório. - ADV: DANILO CÉSAR SIVIERO RÍPOLI (OAB 194629/SP), LEONARDO LUIZ OLIVEIRA (OAB 367229/SP)
6. Processo 00154267220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015426-72.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Renan Siqueira Betini - TVSBT Canal 4 de São Paulo S/A - Recebidos os autos por este Juízo, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento. Após, tornem conclusos. - ADV: KIYOMORI ANDRE GALVÃO MORI (OAB 170258/SP), DANIELA REGINA ARRIETA (OAB 225646/SP), LEONARDO LUIZ OLIVEIRA (OAB 367229/SP)
7. Processo 10183832120248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018383-21.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Carolina de Moura Fortes - - Claiton Rodrigues Bianchi - TVSBT Canal 4 de São Paulo S/A - Vistos. À vista da justificativa apresentada, tornem os autos ao CEJUSC para designação de uma nova audiência, ficando desde logo consignado que nova ausência será apenada com multa por ato atentatório à dignidade da justiça. Intime-se. - ADV: EDMILSON MENDES CARDOZO (OAB 73254/SP), BRUNNO MASCARO PÔRTO (OAB 460280/SP), EDMILSON MENDES CARDOZO (OAB 73254/SP), LEONARDO LUIZ OLIVEIRA (OAB 367229/SP), LUIS FELIPE KOBAYASHI VECCHIATTI (OAB 419773/SP)
8. Processo 00110571120208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011057-11.2020.8.26.0100 (processo principal 0051382-97.1998.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Bancários - Eduardo Salles Pimenta - Tvsbt - Canal 4 de São Paulo S/A - - Visa do Brasil Empreendimentos Ltda - Rubens Piovesan Guimarães Pimenta - - Araújo e Policastro Advogados - - Enki Della Santa Pimenta - Vistos. Fls. 631/638: Pretende o exequente o bloqueio do valor incontroverso no presente cumprimento provisório de sentença, ante o que restou decidido nas fls. 429/435. Observo, todavia, a oferta de seguro garantia, fls. 593, que, nos termos do art. 835,§ 2º do CPC, equipara-se ao dinheiro, com a finalidade de substituição da penhora. Note-se, pois oportuno, o Tema n. 1203 - Crédito - Não tributário - Seguro - Fiança - Suspensão, veiculada a seguinte tese:O oferecimento de fiança bancária ou de seguro garantia, desde que corresponda ao valor atualizado do débito, acrescido de 30% (trinta por cento), tem o efeito de suspender a exigibilidade do crédito não tributário, não podendo o credor rejeitá-lo, salvo se demonstrar insuficiência, defeito formal ou inidoneidade da garantia oferecida." Indefiro, assim, o pedido de constrição. Aguarde-se por 30 dias provocação útil pelo exequente. No silêncio, aguarde-se em arquivo. Intime-se. - ADV: ENKI DELLA SANTA PIMENTA (OAB 335931/SP), LEONARDO LUIZ OLIVEIRA (OAB 367229/SP), LUIS FELIPE KOBAYASHI VECCHIATTI (OAB 419773/SP), BRUNNO MASCARO PÔRTO (OAB 460280/SP), RICARDO BARBIRATO (OAB 345149/SP), SYLVIO FERNANDO PAES DE BARROS JUNIOR (OAB 50371/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), JOSE THEODORO ALVES DE ARAUJO (OAB 15349/SP), EDUARDO SALLES PIMENTA (OAB 129809/SP)