Patricia Duarte Neumann Cypriano

Processos do Advogado

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2. Processo 10065931420258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Patricia Duarte Neumann Cypriano (OAB 367278/SP), Gisele Aline de Oliveira Lenzi (OAB 476299/SP) Processo 1006593-14.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Debora Raíza Ribeiro Benevides - Reqdo: J B World Entretenimentos S/A - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04 de junho de 2025, às 16 horas e 30 minutos, que será realizada de forma virtual por meio de videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams (art. 22, §2º, da Lei n. 9.099/95). ADVERTÊNCIAS PARA PARTE ACOMPANHADA POR ADVOGADO: Para viabilizar a realização da sessão, o advogado deverá atentar-se à certidão expedida, oportunamente, por este cartório, na qual constará o link para acesso à solenidade, devendo abri-lo diretamente no navegador. Assim sendo, fica a Serventia dispensada de enviar o link por e-mail. No prazo de 48 horas antes da realização da audiência, o advogado deverá informar a qualificação de suas testemunhas (artigo 455 do CPC) que comparecerão à solenidade. Importante ressaltar que o advogado deverá providenciar o encaminhamento do link às partes e testemunhas, viabilizando o ingresso destas à solenidade. A pessoa jurídica deverá ser representada pelo sócio dirigente ou por preposto credenciado. O documento comprobatório dessa condição, bem como a qualificação do preposto/sócio deverão ser juntados nos autos digitais por peticionamento eletrônico, impreterivelmente, até 30 minutos antes do horário da audiência. ADVERTÊNCIAS PARA PARTE DESACOMPANHADA DE ADVOGADO: Para viabilizar o envio do link para ingresso à audiência, a parte não assistida por advogado deverá, em 48 horas, informar o seu e-mail e WhatsApp para o seguinte endereço eletrônico: saobernardojec@tjsp.jus.br. Tratando-se a parte de pessoa jurídica, esta deverá ser representada pelo sócio dirigente ou por preposto credenciado. O documento comprobatório dessa condição, bem como a qualificação do preposto/sócio também deverão ser apresentados em 48 horas para o mesmo endereço eletrônico. No mesmo prazo, a parte também deverá informar os dados de suas testemunhas (nome,/endereço/RG/e-mail), para que também seja enviado o link de acesso à audiência pela Serventia. Caso seja necessária a intimação, a parte deverá informar o endereço da testemunha (também no prazo de 48 horas), para fins de possibilitar a expedição de carta pela serventia, sob pena de preclusão (perda da prova). Essa informação também deverá ser feita para o endereço eletrônico acima indicado. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1 - Não havendo o comparecimento da testemunha, este Juízo apreciará a necessidade e o que se pretende provar com as respectivas oitivas. 2 - A presença das partes às audiências é obrigatória. 3 - No momento da audiência, as partes deverão apresentar documento de identificação com foto, no original. 4 - Visando evitar tumultos, somente serão analisadas as manifestações para eventual troca de e-mail/whatssApp apresentadas no prazo máximo de 48 horas antes da realização da audiência. 5 As partes e advogados deverão aguardar no lobby (sala de espera da reunião no sistema Teams), ainda que tenha decorrido o horário designado para a audiência, tendo em vista que poderão ocorrer eventuais atrasos. 6 - A parte desassistida de advogado deverá ser intimada por meio de carta postal. Na falta de tempo hábil, desde já, fica deferida a intimação por mandado urgente ou pelo plantão, sem prejuízo do encaminhamento da presente decisão por e-mail (caso indicado nos autos). Intimem-se.
3. Processo 10020089520248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ana Paula Mattos Ribeiro (OAB 204678/SP), Patricia Duarte Neumann Cypriano (OAB 367278/SP), Fabiana Patitucci Bannitz (OAB 372623/SP) Processo 1002008-95.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Reqte: K. P. dos S. C. , C. C. P. dos S. M. - Reqdo: L. P. C. - INICIADOS OS TRABALHOS, a proposta conciliatória restou frutífera nos seguintes termos: "1) O adolescente permanecerá sob a guarda e responsabilidade materna, devendo o genitor exercer o direito de convivência de forma livre, respeitada a vontade do filho. Pai e mãe se comprometem a preservar o filho em relação a assuntos que envolvem pensão alimentícia e não mais coloca-lo como intermediário de conversas entre os genitores. 2) O réu pagará, a título de pensão alimentícia, a quantia de 20% (vinte por cento) de seus rendimentos líquidos, incluindo-se 13º, férias, horas extras, adicionais de qualquer espécie, bonificações e eventuais verbas rescisórias de caráter remuneratório, à exceção do FGTS, verbas rescisórias de caráter indenizatório e descontos obrigatórios com Imposto de Renda e INSS a ser descontada em folha de pagamento e depositada em conta de titularidade da genitora do adolescente, junto ao Banco Itaú, Ag. 1017, C/C 70201-8. 3). Com relação aos alimentos em caso de desemprego, trabalho autônomo, avulso, ou qualquer outra forma de trabalho que não caracterize emprego formal, fica estabelecida a quantia de 40% (quarenta por cento) do salário mínimo nacional vigente à data do pagamento, devendo depositar o valor na conta supra citada todo dia 10. 4) Para a fixação do valor da pensão, levou-se em consideração que o requerido possui outra filha, qual seja, Isabelly S. C. As partes desistem do prazo recursal." Não houve acordo em relação à inclusão ou não, no cômputo dos alimentos, de Participação nos Lucros, postulando o requerido a exclusão, ao passo que a autora postulou que sejam computados. Após a concordância da ilustre representante do Ministério Público, pela MM Juíza foi prolatada a seguinte sentença: Vistos. Homologo, por sentença, o presente acordo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM O JULGAMENTO DO MÉRITO, na forma em que disciplina o art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao direito de recurso, certificando-se de imediato o trânsito em julgado. O feito seguirá unicamente para julgamento do cômputo ou não de PLR na base de cálculo dos alimentos. Para tanto, concedo às partes prazo comum de cinco dias para memoriais escritos, seguindo-se de vista ao MP e conclusão. Servirá a presente sentença como ofício para desconto da pensão alimentícia da folha de pagamento do réu na forma acordada, a ser encaminhado pelo requerido à atual e futuras empregadoras, responsabilizando-se o requerido pela entrega do mesmo no prazo de 5 (cinco) dias, situação esta aceita pela parte. Sentença publicada em audiência. Arquive-se. Saem intimados os presentes. NADA MAIS HAVENDO, encerrou-se a presente audiência com as formalidades legais
4. Processo 10113291220248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Elias Fernandes (OAB 238627/SP), Patricia Duarte Neumann Cypriano (OAB 367278/SP), Joyce da Silva Gomes Mulligan (OAB 396263/SP), Leticia Cristina José da Silva Carvalho (OAB 395481/SP) Processo 1011329-12.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Autor: C. C. F. - Ré: I. K. S. F. - Vistos. Entendo que é desnecessária, para a resolução da questão de mérito, a produção de prova pericial, em face da juntada da declaração emitida em 7.11.2024 por médico neurologista da Santa Helena Assistência Médica S.A. (p. 159/160). Dessarte, não havendo outras provas a serem produzidas, declaro encerrada a fase instrutória do procedimento. Dê-se vista dos autos ao órgão do Ministério Público para a elaboração de parecer final e, na sequência, venham eles conclusos para sentença. Int.
5. Processo 10015834620245020433
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1001583-46.2024.5.02.0433 RECLAMANTE: SONIA PASINI RINALDIS RECLAMADO: ANTAB - PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5f7c48d proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE/SP, 21/05/2025. DIOGO BITIOLLI RAMOS SERAPHIM DESPACHO Vistos. Comprovem as reclamadas, em 5 dias, o pagamento dos honorários periciais. Silente, execute-se. SANTO ANDRE/SP, 22 de maio de 2025. DIEGO PETACCI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL E MATERNIDADE SAO JOSE DO ABC LTDA - ANTAB - PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA.
6. Processo 10015834620245020433
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1001583-46.2024.5.02.0433 RECLAMANTE: SONIA PASINI RINALDIS RECLAMADO: ANTAB - PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5f7c48d proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE/SP, 21/05/2025. DIOGO BITIOLLI RAMOS SERAPHIM DESPACHO Vistos. Comprovem as reclamadas, em 5 dias, o pagamento dos honorários periciais. Silente, execute-se. SANTO ANDRE/SP, 22 de maio de 2025. DIEGO PETACCI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SONIA PASINI RINALDIS