Rosemeire Ferreira Cocenço

Processos do Advogado

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2. Processo 10022957220248260415
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002295-72.2024.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - L.V.S. - Vistos. Intimada para informar sobre eventual venda do imóvel e apresentar a correspondente prestação de contas, conforme determinado, quedou-se inerte a parte requerente. A omissão quanto ao cumprimento da ordem judicial revela desinteresse no regular andamento do feito. Deste modo, intime-se novamente a parte requerente, na pessoa de seu advogado constituído, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, preste as informações e junte a documentação pertinente, sob pena de extinção do feito por abandono da causa, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ROSEMEIRE FERREIRA COCENÇO (OAB 367308/SP)
3. Processo 10071199520248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007119-95.2024.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Paulo Carrara - Considerando que os cálculos de fls. 25 é datado de outubro/2024, providencie o exequente a atualização do débito, de forma a viabilizar a expedição de mandado de penhora, avaliação, remoção e intimação, nos termos da r. decisão de fls.256, item "3", "b" e seguintes, no prazo de 10 (dez) dias, advertido de que decorridos 30 (trinta) dias, sem manifestação, os autos poderão ser extintos e arquivados, independentemente de nova intimação.. - ADV: ROSEMEIRE FERREIRA COCENÇO (OAB 367308/SP), MARCELO AUGUSTO RAMOS DA SILVA OLIVEIRA (OAB 433609/SP)
4. Processo 00104265720195150036
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS ATSum 0010426-57.2019.5.15.0036 AUTOR: CLAUDEMIR RIBEIRO DA SILVA RÉU: P. CIRINO DOS SANTOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d80574b proferido nos autos. DESPACHO Considerando-se que o documento juntado Id nº d2a6b49 comprova que a conta nº04921-8 do Banco Sicredi trata-se de conta salário, libere-se ao reclamante/executado a importância bloqueada, no valor de R$1.169,00, em 09/04/2025. Intimem-se. ASSIS/SP, 11 de julho de 2025 MARCO ANTONIO DE SOUZA BRANCO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDEMIR RIBEIRO DA SILVA
5. Processo 00104265720195150036
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ASSIS ATSum 0010426-57.2019.5.15.0036 AUTOR: CLAUDEMIR RIBEIRO DA SILVA RÉU: P. CIRINO DOS SANTOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d80574b proferido nos autos. DESPACHO Considerando-se que o documento juntado Id nº d2a6b49 comprova que a conta nº04921-8 do Banco Sicredi trata-se de conta salário, libere-se ao reclamante/executado a importância bloqueada, no valor de R$1.169,00, em 09/04/2025. Intimem-se. ASSIS/SP, 11 de julho de 2025 MARCO ANTONIO DE SOUZA BRANCO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - P. CIRINO DOS SANTOS - AGRICOLA AGUA BONITA LTDA
6. Processo 10010811220258260415
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001081-12.2025.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Família - J.C.A. - - M.C.C.A. - Vistos. Maria do Carmo da Conceição Aiano e Junio Carvalho Aiano propuseram ação de divórcio consensual com base no Art. 226, § 6º da Constituição Federal. Aduzem que se casaram em 09/09/2006 sob regime de comunhão parcial de bens, sendo que da união não adveio filho; possuem bens a partilhar, estão separados de fato e requerem a homologação do divórcio. Com a inicial vieram procuração e documentos (fls. 05/16). Os autores, de forma consensual, narram e comprovam o casamento, tendo sido apresentada Certidão de Casamento (fls. 05) e desejam ver dissolvida a sociedade conjugal. Nesse sentido, vale ressaltar que a partir do advento da Emenda Constitucional nº 66/2010, que deu nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, o casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio, ou seja, de forma direta, sendo desnecessária a comprovação da separação anterior pelo prazo de dois anos. Os autores deliberaram acerca de todos os assuntos pertinentes, não havendo óbice à homologação. Desse modo e pelo que consta dos autos, resta-me apenas homologar a vontade das próprias partes. Homologo, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes, constante da petição de fls. 01/04 e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, com fundamento no art. 487, III, "b" do Código de Processo Civil. Diante do caráter homologatório da presente sentença, seu trânsito em julgado operar-se-á com a publicação no Diário da Justiça Eletrônico, tendo em vista a falta de interesse recursal, conforme preconiza o art. 1.000 do Código de Processo Civil. Defiro às partes os benefícios da justiça gratuita. Sem custas em razão da gratuidade processual deferida às partes. A cônjuge varoa voltará a usar o nome de solteira MARIA DO CARMO DA CONCEIÇÃO. A presente sentença servirá como mandado de averbação de divórcio. Encaminhe-se ao Cartório de Registro Civil Cianorte/PR através no sistema CRCJUD. Após, arquivem-se os autos, com as baixas definitiva (código 61.615), observadas as cautelas de praxe. - ADV: ROSEMEIRE FERREIRA COCENÇO (OAB 367308/SP), ROSEMEIRE FERREIRA COCENÇO (OAB 367308/SP)
7. Processo 10014013320238260415
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001401-33.2023.8.26.0415 - Inventário - Inventário e Partilha - J.G.S.M. - - J.M.F.M. - M.S.J. - Vistos. Fl. 52: Defiro o requerimento de lavratura de termo de renúncia por parte do herdeiro(a) J. M. F. de M., por sua representante M. F. de O. Determino à zelosa serventia que intime o herdeiro(a) J. M. F. de M., por sua representante M. F. de O., para que compareça em cartório e, querendo, lavre termo judicial de renúncia à herança, nos termos do art. 1.806 do Código Civil. Intime-se. - ADV: MARCELO AUGUSTO RAMOS DA SILVA OLIVEIRA (OAB 433609/SP), ROSEMEIRE FERREIRA COCENÇO (OAB 367308/SP), ROSEMEIRE FERREIRA COCENÇO (OAB 367308/SP), ROSEMEIRE FERREIRA COCENÇO (OAB 367308/SP)
8. Processo 00005694620258260415
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000569-46.2025.8.26.0415 (processo principal 1000873-38.2019.8.26.0415) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ilton Almeida Rosa - Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Adotando este juízo o procedimento de "execução invertida", proceda o INSS a apresentação dos cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. Após, intime-se a parte exequente para manifestar sua concordância ou apresentar o cálculo do valor que entende devido. Mantenho a gratuidade processual concedida na fase de conhecimento. Intime-se a parte autora via imprensa oficial e a Fazenda pelo portal eletrônico. Int. - ADV: ROSEMEIRE FERREIRA COCENÇO (OAB 367308/SP), AMANDA SANTANA DOS SANTOS (OAB 418287/SP)